Artigo 2 - Leis Ordinárias (2009) - 12.028, de 10.9.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.028, de 10.9.2009 - Denomina Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek o trecho da rodovia BR-040 compreendido entre as cidades de Brasília, Distrito Federal, e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  10  de setembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alfredo Nascimento

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.9.2009