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Artigo 25
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Art. 25. Os benefícios decorrentes da exploração econômica de produto ou processo, desenvolvido a partir de amostra do patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado, poderão constituir-se, dentre outros, de:
III - acesso e transferência de tecnologias;
IV - licenciamento, livre de ônus, de produtos e processos; e
