Artigo 29 - Decretos (2015) - 8.489, de 10.7.2015 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.489, de 10.7.2015 - 8.489, de 10.7.2015 Publicado no DOU de 13.7.2015 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, altera as Estruturas Regimentais do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Micro




Artigo 29



Art. 29.  O regimento interno disporá sobre o detalhamento da estrutura organizacional do DNIT, as competências das unidades e as atribuições dos seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

UNIDADE

CARGO FUNÇÃO No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/ FCDNIT/FG

 DIRETORIA

1

Diretor-Geral

101.6

 

2

Assessor Técnico

FCDNIT-3

 

3

Assistente

FCDNIT-2

Serviço

1

Chefe

FCDNIT-1

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Serviço

1

Chefe

FCDNIT-1

Coordenação

1

Coordenador

FCDNIT-3

Seção

2

Chefe

FG-1

 

DIRETORIA-EXECUTIVA

1

Diretor

101.5

 

2

Gerentes de Projeto

101.4

 

2

Assistente

FCDNIT-2

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

1

 Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

101.4

 

1

Assistente

FCDNIT-2

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador Chefe

101.5

 

3

Coordenador

FCDNIT-3

 

3

Assistente

FCDNIT-2

Setor

1

Chefe

FG-2

Núcleo

1

Chefe

FG-3

 

CORREGEDORIA

1

Corregedor

101.4

 

1

Assistente

FCDNIT-2

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor

101.4

 

1

Assistente

FCDNIT-2

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

FCDNIT-3

 

1

Assistente

FCDNIT-2

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCDNIT-3

Divisão

2

Chefe

FCDNIT-2

Serviço

2

Chefe

FCDNIT-1

Setor

2

Chefe

FG-2

Núcleo

1

Chefe

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

5

Chefe

FG-2

Núcleo

1

Chefe

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

FCDNIT-3

Divisão

5

Chefe

FCDNIT-2

Seção

2

Chefe

FG-1

Setor

1

Chefe

FG-2

Núcleo

2

Chefe

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCDNIT-3

Divisão

1

Chefe

FCDNIT-2

Seção

1

Chefe

FG-1

Setor

1

Chefe

FG-2

Núcleo

1

Chefe

FG-3

 

 

 

 

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

FCDNIT-3

 

1

Assistente

FCDNIT-2

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

FCDNIT-3

 

1

Assistente

FCDNIT-2

Divisão

1

Chefe

FCDNIT-2

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Construção Rodoviária

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

FCDNIT-3

 

1

Assistente

FCDNIT-2

Coordenação

1

Coordenador

FCDNIT-3

Divisão

4

Chefe

FCDNIT-2

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

       

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Meio-Ambiente

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

FCDNIT-3

Divisão

1

Chefe

FCDNIT-2

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCDNIT-3

Setor

1

Chefe

FG-2

 

ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS

 

 

 

Superintendências Regionais Tipo A

20

Superintendente Regional

101.4

Coordenação

40

Coordenador

FCDNIT-3

Serviço

294

Chefe

FCDNIT-1

Seção

20

Chefe

FG-1

Núcleo

60

Chefe

FG-3

 

 

 

 

Superintendências Regionais Tipo B

5

Superintendente Regional

101.4

Coordenação

10

Coordenador

FCDNIT-3

Serviço

51

Chefe

FCDNIT-1

Seção

5

Chefe

FG-1

Núcleo

10

Chefe

FG-3

 

 

 

 

Administração Hidroviária

8

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

8

Coordenador

FCDNIT-3

Serviço

24

Chefe

FCDNIT-1

Núcleo

8

Chefe

FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

 

2015

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

101.5

5,04

7

35,28

7

35,28

101.4

3,84

54

207,36

56

215,04

101.3

2,10

54

113,40

0

0,00

101.2

1,27

8

10,16

0

0,00

101.1

1,00

61

61,00

0

0,00

102.5

5,04

0

0,00

0

0,00

102.4

3,84

2

7,68

0

0,00

102.3

2,10

0

0,00

0

0,00

102.2

1,27

14

17,78

0

0,00

102.1

1,00

10

10,00

0

0,00

SUBTOTAL 1

 

211

468,93

64

256,59

FCDNIT-3

1,26

0

0,00

116

146,16

FCDNIT-2

0,76

0

0,00

29

22,04

FCDNIT-1

0,60

0

0,00

373

223,80

SUBTOTAL 2

 

0

0,00

518

392,00

FG-1

0,20

105

21,00

30

5,80

FG-2

0,15

40

6,00

32

4,80

FG-3

0,12

70

8,40

84

9,72

SUBTOTAL 3

 

215

35,40

146

20,32

TOTAL

 

426

504,33

728

668,91

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES

                                                a) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGEP/MP P/ DNIT (a)

DO DNIT P/ SEGEP/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

101.4

3,84

 2

7,68

0

0,00

101.3

2,10

 0

0,00

14

29,40

101.2

1,27

 0

0,00

6

7,62

101.1

1,00

 0

0,00

18

18,00

102.4

3,84

0

0,00

2

7,68

SUBTOTAL 1

2

7,68

40

 =SUM(ABOVE) 62,70

FG-3

0,12

14

1,68

0

0,00

FG-1

0,20

1

0,20

0

0,00

SUBTOTAL 2

15

1,88

0

0,00

TOTAL

17

9,56

40

62,70

SALDO DO REMANEJAMENTO (b-a)

23

53,14

b) Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República 

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

DA SEGEP/MP P/ SMPE

QTDE.

VALOR TOTAL

101.5

5,04

1

5,04

101.4

3,84

3

11,52

102.3

2,10

1

2,10

102.2

1,27

2

2,54

TOTAL

7

21,20

c) Ministério da Fazenda

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

DA SEGEP/MP P/ MF

QTDE.

VALOR TOTAL

101.4

3,84

1

3,84

101.3

2,10

8

16,80

101.1

1,00

15

15,00

TOTAL

24

35,64

ANEXO IV

(Anexo I ao Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009)

“QUADRO DE EQUIVALÊNCIA EM DAS-UNITÁRIO

...................................................................................................

FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CUSTO EM DAS-UNITÁRIO A PARTIR DE 1/1/2015

 

FCDNIT-3

1,26

 

FCDNIT-2

0,76

 

FCDNIT-1

0,60

” (NR)

 

ANEXO V

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO - DAS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG EXTINTAS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POR FORÇA DO ART. 3º DA LEI Nº 12.898, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

101.3

2,10

40

84,00

101.2

1,27

2

2,54

101.1

1,00

43

43,00

102.2

1,27

14

17,78

102.1

1,00

10

10,00

FG-1

0,20

76

15,20

FG-2

0,15

8

1,20

TOTAL

 

193

173,72

ANEXO VI

DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT EXTINTAS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POR FORÇA DO ART. 3º DA LEI Nº 12.898, 18 DE DEZEMBRO DE 2013

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-1

2,58

4

10,32

FCT-2

2,17

4

8,68

FCT-4

1,52

6

9,12

FCT-6

1,07

8

8,56

FCT-8

0,75

12

9,00

FCT-9

0,63

68

42,84

FCT-10

0,53

65

34,45

FCT-11

0,44

34

14,96

FCT-12

0,37

46

17,02

FCT-13

0,31

23

7,13

TOTAL

 

270

162,08

ANEXO VII

(Anexo II ao Decreto nº 8.001, de 10 de maio de 2013)

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 

............................................................................................

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO No

DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS

ASSESSORIA JURÍDICA

1

Chefe

 101.5

  1 Chefe-Adjunto 101.4
  1 Assessor Técnico 102.3
Coordenação 1 Coordenador 101.3
       

ASSESSORIA DE PROGRAMAS

1

Diretor de Programa

101.5

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

...............................................................................”(NR)

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

101.6

6,27

2

12,54

2

12,54

101.5

5,04

8

40,32

9

45,36

101.4

3,84

19

72,96

22

84,48

101.3

2,10

10

21,00

10

21,00

101.2

1,27

6

7,62

6

7,62

101.1

1,00

2

2,00

2

2,00

 

 

 

 

 

 

102.5

5,04

 -

 -

 -

 -

102.4

3,84

 -

 -

 -

 -

102.3

2,10

10

21,00

11

23,10

102.2

1,27

14

17,78

16

20,32

102.1

1,00

10

10,00

10

10,00

TOTAL

82

211,63

89

232,83

” (NR)

ANEXO VIII

(Anexo II ao Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011)

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

................................................................................................

CORREGEDORIA-GERAL

1

Corregedor-Geral

101.5

 

 

1

Corregedor-Geral Adjunto

101.4

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Procedimentos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

...............................................................................................

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

1

Presidente

101.5

Assessoria Técnica Jurídica

1

Chefe de Assessoria Técnica

101.2

Auditoria Interna e Risco

1

Chefe de Auditoria

101.1

 

 

 

 

Divisão de Gestão do Julgamento

1

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação de Gestão do Acervo de Processo

1

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

Secretaria-Executiva

1

Secretário-Executivo

101.3

Divisão

8

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

Equipe de Apoio

4

Chefe

FG-3

 

 

 

 

Presidência de Seção de Julgamento

3

Presidente

101.4

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

Presidência de Câmara

6

Presidente

101.3

Serviço

9

Chefe

101.1

Equipe de Apoio

12

Chefe

FG-1

” (NR)

“b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

3

19,23

3

19,23

101.6

6,27

6

37,62

6

37,62

101.5

5,04

41

206,64

41

206,64

101.4

3,84

138

529,92

139

533,76

101.3

2,10

287

602,70

295

619,50

101.2

1,27

872

1.107,44

872

1.107,44

101.1

1,00

940

940,00

955

955,00

 

 

 

 

 

 

102.5

5,04

5

25,20

5

25,20

102.4

3,84

18

69,12

18

69,12

102.3

2,10

22

46,20

22

46,20

102.2

1,27

39

49,53

39

49,53

102.1

1,00

112

112,00

112

112,00

SUBTOTAL 1

2.483

3.745,60

2.507

3.781,24

FG-1

0,20

2.334

466,80

2.334

466,80

FG-2

0,15

614

92,10

614

92,10

FG-3

0,12

807

96,84

807

96,84

SUBTOTAL 2

3.755

655,74

3.755

655,74

TOTAL

6.238

4.401,34

6.262

4.436,98

” (NR)

 *