Decreto de27.11.2008 - Decreto de27.11.2008 Publicado no DOU de 28.11.2008 Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), sem direito de exclusividade, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Decretos Não Numerados - Decreto de27.11.2008 - Decreto de27.11.2008 Publicado no DOU de 28.11.2008 Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), sem direito de exclusividade, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Artigo 3

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de novembro de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.11.2008

Conteudo atualizado em 26/04/2024