Decreto de14.10.2008 - Decreto de14.10.2008 Publicado no DOU de 15.10.2008 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decretos Não Numerados - Decreto de14.10.2008 - Decreto de14.10.2008 Publicado no DOU de 15.10.2008 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Artigo 2

Art. 2 ^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de outubro de 2008; 187 ^o da Independência e 120 ^o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.10.2008

Conteudo atualizado em 26/04/2024