Decreto de16.9.2008 - Decreto de16.9.2008 Publicado no DOU de 17.9.2008 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Canto, Beiru e Sapucaia”, situado no Município de Esperantina, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decretos Não Numerados - Decreto de16.9.2008 - Decreto de16.9.2008 Publicado no DOU de 17.9.2008 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Canto, Beiru e Sapucaia”, situado no Município de Esperantina, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Artigo 4

Art. 4^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de setembro de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Daniel Maia

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.9.2008

Conteudo atualizado em 26/04/2024