| Presidência da República |
DECRETO No 43.891, DE 10 DE JUNHO DE 1958.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. Texto para impressão. |
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Associação de São Vicente de Paulo, sediada nesta Capital, a qual satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa lei,
Decreta:
Artigo único. É declarada de utilidade pública nos têrmos da mencionada lei a Associação de São Vicente de Paulo, com sede no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
Eurico de Aguiar Salles
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25.6.1958
Conteudo atualizado em 04/06/2022
