Artigo 2 - Decretos (1986) - 92.925, de 16.7.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.925, de 16.7.86 - 92.924, de 16.7.86 Publicado no DOU de 17.7.86 Autoriza o funcionamento de habilitações do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação Jacobina.




Artigo 2



Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 16 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Jorge Bornhausen

Este texto não substitui o publicado no DOU 17.7.1986


Conteudo atualizado em 25/07/2021