- Voltar Navegação
- 71.846, de 16.2.1973
- 71.764, de 26.1.1973
- 71.733, de 18.1.1973
- 71.542, de 14.12.1972
- 71.509, de 7.12.1972
- 71.495, de 5.12.1972
- 71.349, de 6.11.1972
- 71.235, de 10.10.1972
- 71.205, de 4.10.1972
- 71.184, de 3.10.1972
- 71.133, de 21.9.1972
- 71.038, de 29.8.1972
- 70.951, de 9.8.1972
- 70.904, de 31.7.1972
- 70.874, de 25.7.1972
- 70.854, de 20.7.1972
- 70.802, de 5.7.1972
- 70.772, de 28.6.1972
- 70.764, de 27.6.1972
- 70.735, de 20.6.1972
- 70.680, de 7.6.1972
- 70.670, de 5.6.1972
- 70.627, de 25.5.1972
- 70.571, de 19.5.1972
- 70.569, de 19.5.1972
| Presidência da República |
DECRETO No 70.874, DE 25 DE JULHO DE 1972.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. Texto para impressão Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994. | |
decreta:
Art. 1º É declaro de utilidade pública, nos termos do artigo 2º, "in fine", da Lei nº 91 de 28 de agosto de 1935, combinando com o artigo 1º, "in fine" do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Comitê Nacional de Clubes 4-S, com sede no Rio de Janeiro - Estado da Guanabara.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 25 de julho de 1972; 151º da Independência e 84º da República.
Emílio G. Médici
Alfredo Buzaid
Este texto não substitui o publicado no DOU. de 26.7.1972
*
Conteudo atualizado em 08/08/2024
