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- Decreto nº 10.172, de 11.12.2019
Artigo 5
Brasília, 4 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Osmar Terra
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.12.2019
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE
a) CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS:
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DA SEGES/ME PARA O MINISTÉRIO DA CIDADANIA | |
| QTD. | VALOR TOTAL | ||
| DAS 101.5 | 5,04 | 1 | 5,04 |
| DAS 101.4 | 3,84 | 7 | 26,88 |
| DAS 101.3 | 2,10 | 8 | 16,80 |
|
|
|
|
|
| DAS 102.3 | 2,10 | 3 | 6,30 |
| TOTAL | 19 | 55,02 | |
(Redação dada pelo Decreto nº 10.408, de 2020).
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O MCID
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.5
5,04
1
5,04
DAS 101.4
3,84
4
15,36
TOTAL
4
20,40
b) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE:
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DA SEGES/ME PARA O MINISTÉRIO DA CIDADANIA | |
| QTD. | VALOR TOTAL | ||
| FCPE 102.2 | 0,76 | 5 | 3,80 |
| FCPE 102.1 | 0,60 | 3 | 1,80 |
| TOTAL | 8 | 5,60 | |
SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE SUBSTITUÍDAS:
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | QTD. | VALOR TOTAL |
| FCPE 102.2 | 0,76 | 4 | 3,04 |
b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS:
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | QTD. | VALOR TOTAL |
| DAS-2 | 1,27 | 4 | 5,08 |
DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADAS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL (a) | SITUAÇÃO NOVA (b) | DIFERENÇA (c = b – a) | |||
| QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
| FCPE-3 | 1,26 | 3 | 3,78 |
|
| - 3 | -3,78 |
| FCPE-2 | 0,76 |
|
| 1 | 0,76 | 1 | 0,76 |
| FCPE-1 | 0,60 |
|
| 5 | 3,00 | 5 | 3,00 |
| TOTAL | 3 | 3,78 | 6 | 3,76 | 3 | -0,02 | |
*