Art. 12 do Decreto nº 9.982/2019

I - realizar estudos e projetos, sistematizar dados e produzir análises que subsidiem a formulação das ações estratégicas internacionais de longo prazo;        Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

II - identificar mecanismos e instrumentos para a inserção internacional do País e o reforço da cooperação internacional;        Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

III - acompanhar a evolução das questões internacionais e promover estudos e subsídios para a formulação de diretrizes e políticas setoriais com relevância para inserção externa do País;        Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

IV - acompanhar os aspectos estratégicos da formulação e da implementação da política externa do País;         Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

V - avaliar o cenário internacional e detectar riscos e oportunidades com reflexos para os objetivos estratégicos e os interesses nacionais; e        Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

VI - coletar, sistematizar e analisar dados e informações para subsidiar a formulação das linhas estratégicas de ação internacional do País.         Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

Conteudo atualizado em 26/07/2024