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- Decreto nº 10.174, de 13.12.2019
- Decreto nº 10.173, de 13.12.2019
- Decreto nº 10.172, de 11.12.2019
Artigo 11
I - avaliar cenários externos e oportunidades para a promoção dos interesses estratégicos do País; Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020) Vigência
II - realizar estudos, projetos e análises para a formulação das linhas estratégicas de ação do Governo federal; Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020) Vigência
III - realizar estudos e análises que contribuam para a formulação e o aperfeiçoamento de políticas estratégicas de longo prazo; Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020) Vigência
IV - elaborar propostas de mecanismos de concertação técnica e política com instituições responsáveis pela execução de uma estratégia nacional de política externa; Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020) Vigência
V - propor a adoção de mecanismos de concertação política e cooperação técnica com entidades da administração pública ligadas às áreas de atuação da Secretaria; Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020) Vigência
VI - consolidar os projetos estratégicos de longo prazo para a formulação de uma estratégia nacional; e Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020) Vigência
VII - promover e coordenar as atividades de pesquisa e análise necessárias à formulação de políticas estratégicas de longo prazo. Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020) Vigência








