- Voltar Navegação
- Decreto nº 10.344, de 11.5.2020
- Decreto nº 10.343, de 8.5.2020
- Decreto nº 10.342, de 7.5.2020
- Decreto nº 10.341, de 5.5.2020
- Decreto nº 10.340, de 5.5.2020
- Decreto nº 10.339, de 6.5.2020
- Decreto nº 10.338, de 5.5.2020
- Decreto nº 10.337, de 5.5.2020
- Decreto nº 10.336, de 5.5.2020
- Decreto nº 10.335, de 30.4.2020
- Decreto nº 10.334, de 29.4.2020
- Decreto nº 10.333, de 29.4.2020
- Decreto nº 10.332, de 28.4.2020
- Decreto nº 10.331, de 28.4.2020
- Decreto nº 10.330, de 28.4.2020
- Decreto nº 10.329, de 28.4.2020
- Decreto nº 10.328, de 28.4.2020
- Decreto nº 10.327, de 27.4.2020
- Decreto nº 10.326, de 24.4.2020
- Decreto nº 10.325, de 22.4.2020
- Decreto nº 10.324, de 22.4.2020
- Decreto nº 10.323, de 17.4.2020
- Decreto nº 10.322, de 15.4.2020
- Decreto nº 10.321, de 15.4.2020
- Decreto nº 10.320, de 9.4.2020
| | Presidência da República |
DECRETO Nº 10.338, DE 5 DE MAIO DE 2020
| Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e na Resolução nº 86, de 19 de novembro de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República,
DECRETA:
Art. 1º Ficam qualificados, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.5.2020
*
Conteudo atualizado em 22/12/2021
