Art. 9º do Decreto nº 10.998/2022: texto atualizado

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DECRETO Nº 11.019, DE 30 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 11.020, DE 30 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 11.021, DE 31 DE MARÇO DE 2022
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DECRETO Nº 11.117, DE 1º DE JULHO DE 2022
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DECRETO Nº 11.119, DE 1º DE JULHO DE 2022
DECRETO Nº 11.091, DE 8 DE JUNHO DE 2022
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DECRETO Nº 10.991, DE 11 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 10.992, DE 14 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 10.993, DE 14 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 10.994, DE 14 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 11.049, DE 20 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 11.180, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.181, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.183, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.184, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 11.206, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.207, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.250, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 11.251, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022

Decretos - DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006.

Artigo 9

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Art. 9º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018;

II - o Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019;

III - o Decreto nº 10.293, de 25 de março de 2020; e

IV - os seguintes dispositivos do Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021:

a) os art. 5º a art. 7º; e

b) os Anexo I e II.

Conteudo atualizado em 25/05/2023