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Artigo 14
§ 1º As condecorações da Ordem terão os seguintes padrões:
I - descrições:
a) Grã-Cruz - fita larga de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com insígnia pendente no laço, passada da direita para a esquerda, e insígnia sobre placa com resplendor de ouro;
b) Comendador - fita média de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente no centro; e
c) Cavaleiro - fita estreita de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente na extremidade da ponta;
II - medidas:
a) Grã-Cruz:
1. a fita medirá entre dez e doze centímetros de largura;
2. a insígnia medirá entre seis e oito centímetros; e
3. a placa, se o resplendor ultrapassar as extremidades da cruz, será de um centímetro entre a extremidade do resplendor e a dos braços da cruz (no desenho, o resplendor figura entre os braços da cruz), completados, no total, dez centímetros de largura;
b) Comendador:
1. a fita medirá entre quatro e seis centímetros de largura; e
2. a insígnia medirá entre seis e oito centímetros; e
c) Cavaleiro:
1. a fita medirá entre dois e três centímetros de largura, com quatro centímetros de comprimento entre o alfinete e a argola; e
2. a insígnia medirá cinco centímetros;
III - a barreta terá a dimensão de dois centímetros e cinco milímetros por cinco milímetros; e
IV - o botão terá um centímetro de diâmetro.
§ 2º Cada agraciado receberá diploma que conterá as insígnias da Ordem.
