Art. 23 do Decreto nº 11.285/2022: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.285, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Conﬁança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de conﬁança.

Artigo 23

×Conteúdo atualizado em 15/05/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 23. À Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Social compete: (Revogado pelo Decreto nº 11.365, de 2023)

I - produzir subsídios sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento econômico e social; (Revogado pelo Decreto nº 11.365, de 2023)

II - promover o debate e o intercâmbio de ideias sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento econômico e social com os entes públicos e privados; (Revogado pelo Decreto nº 11.365, de 2023)

III - realizar estudos e análises de cenários que contribuam para: (Revogado pelo Decreto nº 11.365, de 2023)

a) a formulação do planejamento nacional de longo prazo com foco no crescimento econômico, no desenvolvimento social e na integração estratégica do setor privado nacional às cadeias globais de valor; (Revogado pelo Decreto nº 11.365, de 2023)

b) a formulação e o aperfeiçoamento das opções estratégicas de natureza econômica, comercial, industrial e de infraestrutura; e (Revogado pelo Decreto nº 11.365, de 2023)

c) o incremento da produtividade e a geração de inovações técnicas, tecnológicas, gerenciais e mercadológicas pelo setor privado nacional; e (Revogado pelo Decreto nº 11.365, de 2023)

IV - identificar oportunidades estratégicas de longo prazo, com vistas ao adensamento das cadeias produtivas, ao aperfeiçoamento da infraestrutura industrial e logística e à modernização da matriz energética do País. (Revogado pelo Decreto nº 11.365, de 2023)

Conteudo atualizado em 15/05/2023