Art. 4º do Decreto nº 12.802/2025

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da Capes:

a) Gabinete;

b) Assessoria de Governança e Desenvolvimento Institucional;

c) Assessoria de Comunicação; e

d) Coordenação-Geral de Apoio a Órgãos Colegiados;

II - órgãos seccionais:

a) Procuradoria Federal;

b) Auditoria Interna;

c) Corregedoria;

d) Ouvidoria;

e) Diretoria de Gestão; e

f) Diretoria de Tecnologia da Informação;

III - órgãos específicos singulares:

a) Diretoria de Programas e Bolsas no País;

b) Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação;

c) Diretoria de Relações Internacionais;

d) Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica;

e) Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta; e

f) Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados;

IV - órgão executivo: Diretoria-Executiva; e

V - órgãos colegiados:

a) Conselho Superior;

b) Conselho Técnico-Científico da Educação Superior;

c) Conselho Técnico-Científico da Educação Básica; e

d) Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos.

CAPÍTULO III

DA DIREÇÃO E DA NOMEAÇÃO