Art. 2º do Decreto nº 12.795/2025: texto atualizado

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Decretos - Decreto nº 12.795, de 23.12.2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional.

Artigo 2

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Art. 2º São considerados elementos da cultura gospel:

I - a música que abranja diversos estilos do segmento gospel, como adoração, louvor, hip-hop gospel, worship, gospel urbano, entre outros;

II - as formas de expressão corporal e cenográfica, como a dança de adoração, o teatro e as encenações religiosas;

III - as artes visuais, como as pinturas, as esculturas, o artesanato e outras formas de expressão dessa linguagem artística inspiradas na fé cristã, que visem à promoção do diálogo entre arte e espiritualidade;

IV - a literatura religiosa; e

V - as outras manifestações culturais que se fundamentem no modo de vida pregado pela fé cristã.

Conteudo atualizado em 15/02/2026