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Artigo 2
×Conteúdo atualizado em 07/02/2026. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 2º São princípios do Pronarep:
I - descentralização e participação das catadoras e dos catadores e suas organizações nas instâncias do programa;
II - sustentabilidade ambiental, social, econômica e climática;
III - equidade de gênero, geração, etnia, território e inclusão de grupos vulneráveis na aplicação das políticas; e
IV - promoção do trabalho digno e valorização da categoria.
