Art. 1º do Decreto nº 8.220/2014: texto atualizado

Decretos - 8.220, de 28.3.2014 - 8.220, de 28.3.2014 Publicado no DOU de 31.3.2014 Altera o Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provi

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 22/01/2026. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1º O Decreto nº 5.125, de 1º de julho de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º .........................................................................

.............................................................................................

V - da Defesa;

VI - do Planejamento, Orçamento e Gestão; e

VII - da Fazenda.

...................................................................................” (NR)

Conteudo atualizado em 22/01/2026