Art. 137 do Decreto nº 2.637/1998

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

CLASSE POR CAPACIDADE (ml) DO RECIPIENTE

NCM

Até 180

De 181 a 375

De 376 a 670

De 671 a 1000

2204.10.10

Tipo champanha (champanhe)

I

N

Q

S

2204.10.90

- Outros.

G

L

O

R

1. Moscatel espumante

C

H

K

N

2204.2

- Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool

I

N

Q

S

1. Vinhos da madeira, do porto e de xerez

E

J

M

P

2. Mostos de uvas não fermentados, adicionados de álcool, compreendendo as mistelas

C

F

I

L

3. Vinho de mesa, verde

C

E

H

K

4. Vinho de mesa, frisante

C

F

I

L

5. Vinhos de mesa finos ou nobres e especiais.

F

G

H

K

6. Vinhos de mesa comum ou de consumo corrente

E

F

G

J

7. Vinhos de málaga e outros licorosos não destacados anteriormente

D

E

H

P

2204.30.00

- Outros mostos de uva

C

F

I

L

1. Filtrado doce

C

F

I

L

2205

- Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas

D

E

H

K

2206.00

- Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); etc

E

F

G

J

2208.20.00

- Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

F

K

N

Q

2208.30

- Uísques

M

T

V

X

2208.40.00

- Cachaça e caninha (run e tafiá)

I

N

Q

T

1. Cachaça e caninha

F

K

N

Q

2208.50.00

- Gim e genebra

I

N

Q

T

1. Genebra

C

H

K

N

2208.60.00

- Vodca

I

N

Q

T

2208.70.00

- Licores

I

N

Q

T

2208.90.00

- Outros

I

N

Q

T

1. Aguardente simples, "Korn", "Arak", etc.

I

K

M

O

2. Bebida refrescante de teor alcóolico inferior a 6%

A

C

E

G

3. Aguardente composta de alcatrão

F

K

N

Q

4. Aguardente composta e bebida alcoólica, de gengibre

F

K

N

Q

5. Bebida alcoólica de jurubeba

F

K

N

O

6. Bebida alcoólica de óleos essenciais de frutas

F

K

N

Q

7. Aguardentes simples de plantas ou de frutas

F

K

N

Q

8. Aguardentes compostas, exceto de alcatrão ou de gengibre

F

K

N

Q

9. Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã

E

J

M

P

10. Batidas

F

K

N

Q

11. Aperitivos e amargos, exceto de alcachofra ou de maçã

I

N

Q

T

12. "Steinhager"

C

H

K

N

13. Pisco

I

N

Q

T