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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 8.200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
| (Vide Decreto nº 87.054, de 1982) (Vide Decreto nº 4.809, de 2003) | Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 38, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, partes signatárias do Acordo, e a Federação de São Cristóvão e Névis, em sua qualidade de país aderente, em 25 de maio de 2012. |
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e
Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração - Aladi, firmado pela República Federativa do Brasil em 12 de agosto de 1980 e promulgado pelo Decreto nº 87.054, de 23 de março de 1982, prevê a modalidade de Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica;
Considerando que os Plenipotenciários da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, firmaram em 28 de janeiro de 2003, o Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 38, conforme retificado, promulgado pelo Decreto nº 4.809, de 15 de agosto de 2003; e
Considerando que os Plenipotenciários da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, partes signatárias do Acordo, e da Federação de São Cristóvão e Névis, em sua qualidade de país aderente, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, firmaram em 25 de maio de 2012, em Montevidéu, o Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 38,
DECRETA :
Art. 1º O Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 38, entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, partes signatárias do Acordo, e a Federação de São Cristóvão e Névis, em sua qualidade de país aderente, de 25 de maio de 2012, anexo a este Decreto, será executado e cumprido integralmente em seus termos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de fevereiro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Guido Mantega
Mauro Borges Lemos
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.2.2014
ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 38 ASSINADO AO AMPARO DO ARTIGO 25 DO TRATADO DE MONTEVIDÉU
1980, ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA COOPERATIVISTA DA GUIANA
Sexto Protocolo Adicional
(Adesão da Federação de São Cristóvão e Névis)
A República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, Partes Signatárias do Acordo, e a Federação de São Cristóvão e Névis, em sua qualidade de país aderente,
TENDO EM VISTA o Acordo de Alcance Parcial assinado pelo Governo da República Federativa do Brasil e pelo Governo da República Cooperativista da Guiana, em 27 de junho de 2001, e o disposto em seus Artigos 23 e 24 referentes a adesão,
CONVÊM EM:
Artigo 1º . - Formalizar, ao amparo do disposto nos Artigos 23 e 24 do Acordo de Alcance Parcial assinado pelo Governo da República Federativa do Brasil e pelo Governo da República Cooperativista da Guiana, em 27 de junho de 2001, doravante o "Acordo", a adesão da Federação de São Cristóvão e Névis, mediante a assinatura do presente Protocolo.
Artigo 2º . - A partir da entrada em vigor do presente Protocolo Adicional, modifica-se o nome do Acordo de Alcance Parcial Nº 38 para "ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 38, SUBSCRITO AO AMPARO DO ARTIGO 25 DO TRATADO DE MONTEVIDÉU 1980, ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA COOPERATIVISTA DA GUIANA E A FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS".
Artigo 3º . - Emenda-se o Acordo para que, em sua interpretação e aplicação, quando o texto se referir às "Partes", entenda-se que se refere à República Federativa do Brasil, à República Cooperativista da Guiana e à Federação de São Cristóvão e Névis.
Artigo 4º . - De conformidade com o disposto no presente Protocolo, a Federação de São Cristóvão e Névis assume todos os compromissos emanados do Acordo, modificado pelo Segundo Protocolo Adicional, de 17 de novembro de 2003, e prorrogado indefinidamente pelo Quarto Protocolo Adicional, de 26 de agosto de 2008, e adquire todos os direitos que o mesmo outorga a seus participantes.
Artigo 5º . - Incorporar ao mencionado Acordo os Anexos IV e V, que constam como Anexos 1 e 2 do presente Protocolo, contendo as preferências tarifárias e demais condições para a importação dos produtos neles relacionados, originários dos territórios das Partes, outorgadas pela República Federativa do Brasil à Federação de São Cristóvão e Névis e por esta última à República Federativa do Brasil, respectivamente
Artigo 6º . - Modificar o Artigo 20 do Acordo, que ficará redigido da seguinte maneira:
"Artigo 20. - As Partes concordam em estabelecer uma Comissão Administradora, doravante denominada a "Comissão", a qual deverá ser composta de representantes da República Federativa do Brasil, da República Cooperativista da Guiana e da Federação de São Cristóvão e Névis."
Artigo 7º . - Modificar o Artigo 32 do Acordo, que ficará redigido da seguinte maneira:
"Artigo 32. - A importação pela República Federativa do Brasil dos produtos da República Cooperativista da Guiana e da Federação de São Cristóvão e Névis incluídos no presente Acordo não estará sujeita à aplicação do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante, estabelecido pelo Decreto Lei Nº 2.404, de 23 de dezembro de 1987, conforme o disposto pelo Decreto Nº 97.945, de 11 de julho de 1989, suas modificatórias e complementárias."
Artigo 8º . - O presente Protocolo entrará em vigor trinta (30) dias depois de seu depósito na Secretaria-Geral da ALADI.
EM FÉ DO QUE , os Plenipotenciários abaixo assinados, autorizados em boa e devida forma, assinaram o presente Protocolo.
Feito em Montevidéu, Brasília e Basseterre, em 25 de maio de 2012, em dois originais nos idiomas português e inglês, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.:) Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Ruy Pereira; Pelo Governo da República Cooperativista da Guiana: Kellawan Lall; Pelo Governo da Federação de São Cristóvão e Névis: Charleton Edwards.
ANEXO 1
PREFERÊNCIAS OUTORGADAS PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL À FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS
ANEXO IV
PREFERÊNCIAS OUTORGADAS PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL À FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS
| NALADISA96 | Descrição | Observação | CARICOMHS | Description | Observation | Preferências Outorgadas / Preferences granted |
| 02011000 | Carcaças e meias-carcaças |
| 0201.10 | Beef/cattle |
| 100% |
| 02071100 | Carnes de galos e de galinhas, não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.10 | Frozen Poultry |
| 100% |
| 03037900 | Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen |
| 0303.792 | Frozen fish |
| 100% |
| 03061300 | Camarões congelados |
| 0306.13 | Shrimps and prawns |
| 100% |
| 07020000 | Tomates, frescos ou refrigerados. |
| 0702:00 | Tomato |
| 100% |
| 07031020 | "Échalotes" |
| 0703:102 | Eschallot/Shallots |
| 100% |
| 07049000 | Outras carnes de peixes |
| 0704:901 | Cabbage |
| 100% |
| 07061000 | Cenouras e nabos |
| 0706:101 | Carrots |
| 100% |
| 07070000 | Pepinos e pepininhos ("cornichons"), frescos ou refrigerados. |
| 0707:001 | Cucumbers |
| 100% |
| 07081000 | Ervilhas (Pisum sativum) |
| 0708:101 0708.102 | Pigeon peas; Black eye peas |
| 100% |
| 07082000 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) |
| 0708.202 0708.209 | Bora, Saeme |
| 100% |
| 07093000 | Berinjelas |
| 0709:30 | Egg Plant |
| 100% |
| 07097000 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
| 0709:70 | Calaloo |
| 100% |
| 07099010 | Milho doce |
| 0709:901 | Squash |
| 100% |
| 07099090 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados |
| 0709:902 0709.903 | Ochro; Pumpkin |
| 100% |
| 07133310 | Feijão comum para semeadura |
| 0713:331 | Red kidney beans |
| 100% |
| 07133390 | Outros feijões comuns |
| 0713:331 | Red kidney beans |
| 100% |
| 07141000 | Raízes de mandioca |
| 0714:10 | Cassava |
| 100% |
| 07142000 | Batatas-doces |
| 0714:20 | Sweet potato |
| 100% |
| 07149000 | Outras raízes, ou tubercúlos semelhantes, com elevado teor de de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em 'pallets'; medula de sagüeiro. |
| 0714:902 0714.903 0714.904 0714.905 | Dasheen; Eddoes; Tannias; Yams |
| 100% |
| 08043000 | Abacaxis (ananases) |
| 0804:30 | Pineapple |
| 100% |
| 08044000 | Abacates |
| 0804:40 | Avocado |
| 100% |
| 08045010 | Goiabas |
| 0804:501 | Guava |
| 100% |
| 08045020 | Mangas e mangostões |
| 0804:502 | Mango |
| 100% |
| 08051000 | Laranjas |
| 0805:10 | Orange |
| 100% |
| 08052010 | Mandarinas, com exclusão das tangerinas e satsumas |
| 0805:201 | Ugli fruit |
| 100% |
| 08052020 | Tangerinas e satsumas |
| 0805:201 | Ugli fruit |
| 100% |
| 08052090 | Clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos semelhantes. |
| 0805:201 | Ugli fruit |
| 100% |
| 08054000 | Pomelos ("grapefruit") |
| 0805:40 | Grape fruit |
| 100% |
| 08103000 | Groselhas, incluído o "cassis" |
| 0810:30 | Gooseberry |
| 100% |
| 08105000 | Quivis |
| 0810:50 | Kiwi fruit |
| 100% |
| 08109000 | Outras frutas frescas |
| 0810:901 0810.902 0810.903 0810.904 0810.905 0810.906 0810.908 | Sapodilla; Golden apple; Passion fruit; Soursop; Bread fruit; Carambola; Christophine |
| 100% |
| 09022000 | Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma |
| 0902:20 | Tea |
| 100% |
| 09041100 | Pimenta não triturada nem em pó | Exceto pimentas pretas ou brancas. Quota 100 ton./ano em conjunto com a posição tarifária 09041200. | 0904:11 | Pepper | Except black pepper and white pepper. Quota 100 tons/annual together with the tariff heading 09041200. | 100% |
| 09041200 | Pimenta triturada ou em pó | Exceto pimentas pretas ou brancas. Quota 100 ton./ano em conjunto com a posição tarifária 09041100. | 0904:12 | Pepper crushed/ground | Except black pepper and white pepper. Quota 100 tons/annual together with the tariff heading 09041100. | 100% |
| 09101000 | Gengibre |
| 0910:10 | Ginger |
| 100% |
| 09104000 | Tomilho; folhas de louro |
| 0910:401 | Thyme |
| 100% |
| 09105000 | Caril |
| 0910:50 | Curry powder |
| 100% |
| 09109900 | Outras especiarias |
| 0910:99 | Sweet basil (other) |
| 100% |
| 10061010 | Arroz com casca ("paddy") não parboilizado | Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10062000, 10063010, 10063020 e 10064000 | 1006:10 | Rice | In husk(paddy or rough). Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10062000, 10063010, 10063020 and 10064000 | 100% |
| 10062000 | Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho) | Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10063010, 10063020 e 10064000 | 1006:20 1006.201 1006.203 | Cargo rice; White rice; Parboiled rice | Husked/Brown - Packaged Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10061010, 10063010, 10063020 and 10064000 | 100% |
| 10063010 | Arroz semibranqueado ou branqueado sem polir ou brunir | Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10062000, 10063020 e 10064000 | 1006.304 | Cargo parboiled rice | Semi-milled. Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10061010, 10062000, 10063020 and 10064000 | 100% |
| 10063020 | Arroz semibranqueado ou branqueado polido ou brunido | Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10062000, 10063010 e 10064000 | 1006.306 1006.308 | White rice; Parboiled rice | Wholly milled. Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10061010, 10062000, 10063010 and 10064000 | 100% |
| 10064000 | Arroz quebrado (trinca de arroz*) | Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10062000, 10063010 e 10063020 | 1006:40 | Broken rice | Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10061010, 10062000, 10063010 and 10063020 | 100% |
| 11062010 | Farinhas, sêmolas e pós de sagu |
| 1106:201 | Cassava flour |
| 100% |
| 11062020 | Farinhas, sêmolas e pós de mandioca |
| 1106:201 | Cassava flour |
| 100% |
| 11062090 | Outras farinhas, sêmolas e pós das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 |
| 1106:201 | Cassava flour |
| 100% |
| 11063000 | Farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 8 |
| 1106:301 1106.302 | Banana flour; Plantain flour |
| 100% |
| 11081400 | Fécula de mandioca |
| 1108.14 | Cassava starch |
| 100% |
| 12021010 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, com casca para semeadura |
| 1202.10 | Peanuts |
| 100% |
| 12021090 | Outros amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, com casca |
| 1202.10 | Peanuts |
| 100% |
| 12030000 | Copra. |
| 1203:00 | Copra |
| 100% |
| 12119090 | Outras partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. |
| 1211:909 | Tea bush |
| 100% |
| 12129990 | Outros caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais, usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições. |
| 1212:999 | Tea bark |
| 100% |
| 14011000 | Bambus |
| 1401:10 | Bamboo |
| 100% |
| 14012000 | Rotins |
| 1401:20 | Rattan |
| 100% |
| 14021000 | Sumaúma ("kapok") |
| 1402:10 | Kapok |
| 100% |
| 17011100 | Açúcar em bruto de cana, sem adição de aromatizantes ou de corantes | Quota anual - 10.000 ton. | 1701.11.00 | Cane sugar | Annual quota - 10.000 tons | 100% |
| 20019030 | Palmitos |
| 2001.909 | Heart of Palm |
| 100% |
| 21039090 | Outras preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos |
| 2103:909 | Achar |
| 100% |
| 22084000 | Cachaça e caninha (rum e tafiá) | Somente rum em garrafas de 700 ou 750 ml | 2208.401 | Rum | 700 ML, 750 ML | 100% |
| 25210000 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento. |
| 2521.00 | Limestone |
| 100% |
| 26060020 | Bauxita calcinada |
| 2606.00 | Aluminion ores and concentrates |
| 100% |
| 39173200 | Outros tubos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios |
| 39.17.321 | PVC pipes |
| 100% |
| 39173300 | Outros tubos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios |
| 39.17.331 | Garden hose |
| 100% |
| 44020000 | Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado. |
| 4402.00 | Wood charcoal |
| 100% |
| 44072900 | Outras madeiras de coníferas serradas ou fendidas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas ou unidas por malhetes, de espessura superior a 6mm. |
| 4407.292 4407.293 4407.299 | Sawn wood |
| 100% |
| 44079920 | Madeira de "lapacho" (ipê) serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6mm. |
| 4407.292 4407.293 4407.299 | Sawn wood |
| 100% |
| 44079930 | Madeira de "lenga" serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6mm. |
| 4407.292 4407.293 4407.299 | Sawn wood |
| 100% |
| 44079990 | Madeira de "lenga" serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6mm. |
| 4407.292 4407.293 4407.299 | Sawn wood |
| 100% |
| 44092010 | Tacos e frisos para soalhos, não montados |
| 4409.202 | Wood |
| 100% |
| 44092090 | Outras madeiras serradas ou fendidas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas ou unidas por malhetes, de espessura superior a 6mm. |
| 4409.202 | Wood |
| 100% |
| 44121300 | Madeira compensada (contraplacada), constituída exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm -- Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo. |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44121400 | Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm, com pelo menos uma face de madeira não conífera |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44121910 | Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm, constituídas exclusivamente por folhas de madeira de pinho |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44121990 | Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm. |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44122211 | Madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera --com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo --contendo pelo menos um painel de partículas com alma de pinho. |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44122219 | Madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera --com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo --contendo pelo menos um painel de partículas |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44122220 | Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo -- constituídas exclusivamente por folhas de madeira. |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44122291 | Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, com alma de pinho. |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44122299 | Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo. |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44122310 | Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- contendo pelo menos um apinel de partículas com alma de pinho |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44122390 | Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- contendo pelo menos um painel de partículas |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44122920 | Outras madeiras constituídas exclusivamente por folhas de madeira |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44122992 | Outras madeiras com alma de pinho |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44122999 | Outras madeiras |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44129211 | Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, contendo pelo menos um painel de partículas com alma de pinho. |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44129219 | Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, contendo pelo menos um painel de partículas. |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44129220 | Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, constituídas exclusivamente por folhas de madeira |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44129291 | Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, com alma de pinho |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44129299 | Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo. |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44129310 | Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, contendo pelo menos um apinel de partículas com alma de pinho |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44129390 | Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, contendo pelo menos um apinel de partículas. |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44129900 | Outras madeiras compesadas (contraplacadas), madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes |
| 44.12 | Plywood |
| 100% |
| 44181000 | Janelas, portas vitrina, e respectivos caixilhos e alizares |
| 44.18 | Builders’ joinery |
| 100% |
| 44182000 | Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras |
| 44.18 | Builders’ joinery |
| 100% |
| 44183000 | Painéis para soalhos |
| 44.18 | Builders’ joinery |
| 100% |
| 44184000 | Armações (cofragens*) para concreto (betão) |
| 44.18 | Builders’ joinery |
| 100% |
| 44185000 | Fasquias para telhados ou fachadas ("shingles" e "shakes") |
| 44.18 | Builders’ joinery |
| 100% |
| 44189010 | Painéis celulares |
| 44.18 | Builders’ joinery |
| 100% |
| 44189090 | Outras obras de marcenaria ou de carpitaria para construções, de madeira |
| 44.18 | Builders’ joinery |
| 100% |
| 48030010 | Pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose |
| 48.03 | Bath room tissue - 3000mt/yr |
| 100% |
| 48030020 | Papel encrespado, plissado, gofrado, estampado ou perfurado |
| 48.03 | Hand towels - 2000 my/yr |
| 100% |
| 48030090 | Outros papéis dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiênicos ou de toucador |
| 48.03 | Bath room tissue - 3000mt/yr; Hand towels - 2000 my/yr |
| 100% |
| 48051000 | Papel semiquímico para ondular (canelar*) |
| 4805.10 | Semi-chemical med.paper - 6000 mt/yr |
| 100% |
| 48052100 | Papéis e cartões de camadas múltiplas, com todas as camadas branqueadas |
| 48.05 | Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
| 100% |
| 48052200 | Papéis e cartões de camadas múltiplas, com apenas uma das camadas exteriores branqueada |
| 48.05 | Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
| 100% |
| 48052300 | Papéis e cartões de camadas múltiplas, com três ou mais camadas, das quais apenas as duas exteriores se apresentem branqueadas |
| 48.05 | Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
| 100% |
| 48052900 | Outros papéis e cartões de camadas múltiplas |
| 48.05 | Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
| 100% |
| 48053000 | Papel sulfite para embalagem |
| 48.05 | Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
| 100% |
| 48054000 | Papel filtro e cartão filtro |
| 48.05 | Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
| 100% |
| 48055000 | Papel feltro, cartão feltro e papel e cartão lanosos |
| 48.05 | Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
| 100% |
| 48056000 | Outros papéis e cartões de peso não superior a 150 g/m2 |
| 48.05 | Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
| 100% |
| 48057000 | Outros papéis e cartões de peso superior a 150 g/m2 e inferior a 225 g/m2 |
| 48.05 | Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
| 100% |
| 48058000 | Outros papéis e cartões de peso igual ou superior a 225 g/m2 |
| 48.05 | Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr |
| 100% |
| 72106100 | Produtos laminados planos, de ferro ou de aços não ligados, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidos de ligas de alumínio zinco |
| 72.10.611 72.10.619 | Corrugated sheets; Ridgings |
| 100% |
| 72106900 | Outros produtos laminados planos de ferro ou de aços não ligados, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidores de ligas de alumínio |
| 72.10.611 72.10.619 | Corrugated sheets; Ridgings |
| 100% |
| 72107000 | Produtos laminados planos, de ferro ou de aços não ligados, pintados, envernizados ou revestidos de plásticos |
| 72.10.709 | Pre-painted sheets |
| 100% |
| 73130010 | Arame farpado |
| 73.13.001 | Barbed wire |
| 100% |
| 73141900 | Outras telas metálicas tecidas |
| 73.14.199 | Chain-link fencing |
| 100% |
| 73142000 | Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm², ou mais, de superfície |
| 73.14.209 | Reinforced fabric |
| 100% |
| 73144200 | Telas metálicas, grandes e redes ecobertas de plásticos |
| 73.14.429 | Hexagonal mesh |
| 100% |
| 73170000 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre. |
| 73.17.002 | Nails |
| 100% |
| 76109010 | Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções |
| 73.17.004 | Staples |
| 100% |
| 76109090 | Outras construções e suas partes, de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406. |
| 76.10.909 | Shop fronts/showcases |
| 100% |
| 81031000 | Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios e resíduos; pós |
| 8103.10 | Tantalita/Tantalo |
| 100% |
| 81039000 | Outros -- Obras de tântalo, incluídos os desperdícios e resíduos |
| 8103.10 | Tantalita/Tantalo |
| 100% |
ANEXO 2
PREFERÊNCIAS OUTORGADAS PELA FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO
E NÉVIS À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ANEXO V
PREFERÊNCIAS OUTORGADAS PELA FEDERAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
| CARICOM/ HS | NALADI/ SH | Descrição | Observação | Description | Observation | Preferências Outorgadas / Preferences granted |
| 020130 | 02013000 | Desossadas |
| - Boneless |
| 100% |
| 020210 | 02021000 | Carcaças e meias-carcaças |
| - Carcases and half-carcases |
| 100% |
| 020220 | 02022000 | Outras peças não desossadas |
| - Other cuts with bone in : |
| 100% |
| 020230 | 02023000 | Desossadas |
| - Boneless : |
| 100% |
| 020321 | 02032100 | Carcaças e meias-carcaças |
| - - Carcases and half-carcases : |
| 100% |
| 020500 | 02050000 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| Meat of horses, asses, mules or hinnies, fresh, chilled or frozen : |
| 100% |
| 020629 | 02062990 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 020725 | 02072500 | Não cortadas em pedaços, congeladas |
| - - Not cut in pieces, frozen : |
| 100% |
| 020727 | 02072710 | Pedaços |
| - - Cuts and offal, frozen : |
| 100% |
| 030410 | 03041010 | Filés |
| - Fresh or chilled : |
| 100% |
| 030410 | 03041090 | Outras |
| - Fresh or chilled : |
| 100% |
| 030420 | 03042000 | Filés congelados |
| - Frozen fillets : |
| 100% |
| 030510 | 03051000 | Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana |
| - Flours, meals and pellets of fish, fit for human consumption |
| 100% |
| 030530 | 03053010 | Secos |
| - Fish fillets, dried, salted or in brine, but not smoked |
| 100% |
| 030530 | 03053020 | Salgados ou em salmoura |
| - Fish fillets, dried, salted or in brine, but not smoked |
| 100% |
| 030559 | 03055900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 030614 | 03061490 | Outros |
| - - Crabs : |
| 100% |
| 030624 | 03062421 | Santolas (Lithodes antarcticus) |
| - - Crabs : |
| 100% |
| 030624 | 03062429 | Outros |
| - - Crabs : |
| 100% |
| 030624 | 03062490 | Outros |
| - - Crabs : |
| 100% |
| 030629 | 03062900 | Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana |
| - - Other, including flours, meals and pellets of crustaceans, fit for human consumption : |
| 100% |
| 030710 | 03071000 | Ostras |
| - Oysters : |
| 100% |
| 050400 | 05040011 | Estômagos |
| Guts, bladders and stomachs of animals (other than fish), whole and pieces thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried or smoked |
| 100% |
| 050400 | 05040012 | Tripas |
| Guts, bladders and stomachs of animals (other than fish), whole and pieces thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried or smoked |
| 100% |
| 050400 | 05040019 | Outros |
| Guts, bladders and stomachs of animals (other than fish), whole and pieces thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried or smoked |
| 100% |
| 050400 | 05040090 | Outros |
| Guts, bladders and stomachs of animals (other than fish), whole and pieces thereof, fresh, chilled, frozen, salted, in brine, dried or smoked |
| 100% |
| 051199 | 05119990 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 080121 | 08012100 | Com casca |
| - - In shell |
| 100% |
| 080122 | 08012200 | Sem casca |
| - - Shelled |
| 100% |
| 080810 | 08081000 | Maçãs |
| - Apples : |
| 100% |
| 081090 | 08109000 | Outras | Maracujá | - - - Other | passion fruit | 100% |
| 090300 | 09030010 | Simples cancheado |
| Maté |
| 100% |
| 090300 | 09030090 | Outros |
| Maté |
| 100% |
| 090411 | 09041100 | Nem triturada nem em pó |
| - - Neither crushed nor ground : | White and black pepper seeds only | 100% |
| 110812 | 11081200 | Amido de milho |
| - - Maize (corn) starch |
| 100% |
| 120100 | 12010010 | Para semeadura |
| Soya beans, whether or not broken : |
| 100% |
| 120929 | 12092900 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 130219 | 13021990 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 160300 | 16030011 | Em pasta |
| Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
| 100% |
| 160300 | 16030012 | Em pó |
| Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
| 100% |
| 160300 | 16030019 | Outros |
| Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
| 100% |
| 160300 | 16030020 | Sucos de carne |
| Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
| 100% |
| 160300 | 16030030 | Extratos e sucos de peixe |
| Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
| 100% |
| 160300 | 16030040 | Extratos e sucos de crustáceos, de moluscos ou outros invertebrados aquáticos |
| Extracts and juices of meat, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates : |
| 100% |
| 160414 | 16041410 | Atuns |
| - - Tunas, skipjack and bonito (Sarda spp.) : |
| 100% |
| 160414 | 16041430 | Outros bonitos |
| - - Tunas, skipjack and bonito (Sarda spp.) : |
| 100% |
| 160420 | 16042091 | De atuns |
| - Other prepared or preserved fish : |
| 100% |
| 160420 | 16042092 | De bonitos (Sarda spp.) |
| - Other prepared or preserved fish : |
| 100% |
| 160420 | 16042094 | De sardinhas, sardinelas e espadilhas |
| - Other prepared or preserved fish : |
| 100% |
| 180310 | 18031000 | Não desengordurada |
| - Not defatted |
| 100% |
| 180400 | 18040000 | Manteiga, gordura e óleo, de cacau. |
| Cocoa butter, fat and oil |
| 100% |
| 180500 | 18050000 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. |
| Cocoa powder, not containing added sugar or other sweetening matter |
| 100% |
| 180620 | 18062010 | Chocolate |
| - Other preparations in blocks, slabs or bars weighing more than 2 kg or in liquid, paste, powder, granular or other bulk form in containers or immediate packings, of a content exceeding 2 kg : |
| 100% |
| 180620 | 18062090 | Outras |
| - Other preparations in blocks, slabs or bars weighing more than 2 kg or in liquid, paste, powder, granular or other bulk form in containers or immediate packings, of a content exceeding 2 kg : |
| 100% |
| 180631 | 18063100 | Recheados |
| - - Filled |
| 15% |
| 180632 | 18063210 | Chocolate |
| - - Not filled : |
| 15% |
| 180632 | 18063290 | Outros |
| - - Not filled : |
| 100% |
| 180690 | 18069010 | Chocolate |
| - Other : |
| 100% |
| 180690 | 18069090 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 190190 | 19019090 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 210111 | 21011110 | Café solúvel |
| - - Extracts, essences and concentrates : |
| 100% |
| 210111 | 21011190 | Outros |
| - - Extracts, essences and concentrates : |
| 100% |
| 210320 | 21032010 | "Ketchup" |
| - Tomato ketchup and other tomato sauces |
| 100% |
| 210330 | 21033010 | Farinha de mostarda |
| - Mustard flour and meal and prepared mustard : |
| 100% |
| 210330 | 21033020 | Mostarda preparada |
| - Mustard flour and meal and prepared mustard : |
| 100% |
| 210390 | 21039010 | Maionese |
| - Other : |
| 100% |
| 210610 | 21061000 | Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas |
| - Protein concentrates and textured protein substances : |
| 100% |
| 210690 | 21069010 | Hidrolisatos de proteínas |
| - Other : |
| 100% |
| 210690 | 21069030 | Pós, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, para preparação de pudins, cremes, sorvetes, gelatinas e semelhantes |
| - Other : |
| 100% |
| 210690 | 21069040 | Preparações compostas do tipo das utilizadas na elaboração de bebidas |
| - Other : |
| 100% |
| 220840 | 22084000 | Cachaça e caninha (rum e tafiá) | exceto rum | - Rum and taffia : | except rum | 100% |
| 230890 | 23089000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 240110 | 24011010 | Fumo (tabaco) negro |
| - Tobacco, not stemmed/stripped : |
| 100% |
| 240110 | 24011020 | Fumo (tabaco) "rubio" |
| - Tobacco, not stemmed/stripped : |
| 100% |
| 240130 | 24013000 | Desperdícios de fumo (tabaco) |
| - Tobacco refuse |
| 100% |
| 271000 | 27100052 | Óleos de fuso ("spindle oil") |
| Petroleum oils and oils obtained from bituminous minerals, other than crude; preparations not elsewhere specified or included, containing by weight 70 % or more of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals, these oils being the base of the preparations | Excluding the following items in the CARICOM nomenclature: 271013, 271022, 271023, 271030, 271040 and 271090 | 100% |
| 290544 | 29054400 | D-Glucitol (sorbitol) |
| - - D-glucitol (sorbitol) : |
| 100% |
| 292242 | 29224220 | Glutamato monossódico |
| - - Glutamic acid and its salts |
| 100% |
| 300310 | 30031020 | Contendo penicilinas ou seus derivados |
| - Containing penicillins or derivatives thereof, with a penicillanic acid structure, or streptomycins or their derivatives |
| 100% |
| 300310 | 30031090 | Outros |
| - Containing penicillins or derivatives thereof, with a penicillanic acid structure, or streptomycins or their derivatives |
| 100% |
| 300320 | 30032000 | Contendo outros antibióticos |
| - Containing other antibiotics |
| 100% |
| 300331 | 30033100 | Contendo insulina |
| - - Containing insulin |
| 100% |
| 300339 | 30033900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 300410 | 30041020 | Contendo penicilinas ou seus derivados |
| - Containing penicillins or derivatives thereof, with a penicillanic acid structure, or streptomycins or their derivatives : |
| 100% |
| 300410 | 30041090 | Outros |
| - Containing penicillins or derivatives thereof, with a penicillanic acid structure, or streptomycins or their derivatives : |
| 100% |
| 300420 | 30042000 | Contendo outros antibióticos |
| - Containing other antibiotics : |
| 100% |
| 300431 | 30043100 | Contendo insulina |
| - - Containing insulin : |
| 100% |
| 300432 | 30043200 | Contendo hormônios corticossupra-renais |
| - - Containing adrenal cortical hormones : |
| 100% |
| 300439 | 30043900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 300510 | 30051000 | Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
| - Adhesive dressings and other articles having an adhesive layer |
| 100% |
| 300590 | 30059090 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 300610 | 30061011 | Categutes |
| - Sterile surgical catgut, similar sterile suture materials and sterile tissue adhesives for surgical wound closure; sterile laminaria and sterile laminaria tents; sterile absorbable surgical or dental haemostatics : |
| 100% |
| 300610 | 30061019 | Outros |
| - Sterile surgical catgut, similar sterile suture materials and sterile tissue adhesives for surgical wound closure; sterile laminaria and sterile laminaria tents; sterile absorbable surgical or dental haemostatics : |
| 100% |
| 310230 | 31023000 | Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa |
| - Ammonium nitrate, whether or not in aqueous solution : |
| 100% |
| 320120 | 32012000 | Extrato de mimosa |
| - Wattle extract |
| 100% |
| 330210 | 33021010 | Preparações dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas |
| - Of a kind used in the food or drink industries : |
| 100% |
| 330290 | 33029010 | Dos tipos utilizados em perfumaria |
| - Other : |
| 100% |
| 330410 | 33041000 | Produtos de maquilagem para os lábios |
| - Lip make-up preparations |
| 100% |
| 330420 | 33042000 | Produtos de maquilagem para os olhos |
| - Eye make-up preparations |
| 100% |
| 330430 | 33043000 | Preparações para manicuros e pedicuros |
| - Manicure or pedicure preparations |
| 100% |
| 330491 | 33049100 | Pós, incluídos os compactos |
| - - Powders, whether or not compressed |
| 100% |
| 330499 | 33049900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 330520 | 33052000 | Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos |
| - Preparations for permanent waving or straightening |
| 100% |
| 330590 | 33059000 | Outras |
| - Other : |
| 100% |
| 330610 | 33061000 | Dentifrícios |
| - Dentifrices |
| 100% |
| 330690 | 33069000 | Outros |
| - Other |
| 100% |
| 340391 | 34039110 | Para tratamento de matérias têxteis |
| - - Preparations for the treatment of textile materials, leather, furskins or other materials |
| 100% |
| 340399 | 34039900 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 340530 | 34053000 | Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais |
| - Polishes and similar preparations for coachwork, other than metal polishes |
| 100% |
| 350300 | 35030010 | Gelatinas e seus derivados |
| Gelatin (including gelatin in rectangular (including square) sheets, whether or not surface-worked or coloured) and gelatin derivatives; isinglass; other glues of animal origin, excluding casein glues of heading No 3501 : |
| 100% |
| 350400 | 35040020 | Outras matérias protéicas e seus derivados |
| Peptones and their derivatives; other protein substances and their derivatives, not elsewhere specified or included; hide powder, whether or not chromed |
| 100% |
| 350691 | 35069100 | Adesivos à base de borracha ou de plásticos (incluídas as resinas artificiais) |
| - - Adhesives based on rubber or plastics (including artificial resins) |
| 100% |
| 380130 | 38013000 | Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos |
| - Carbonaceous pastes for electrodes and similar pastes for furnace linings |
| 100% |
| 381900 | 38190000 | Líquidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em peso. |
| Hydraulic brake fluids and other prepared liquids for hydraulic transmission, not containing or containing less than 70 % by weight of petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals |
| 15% |
| 391722 | 39172210 | De polipropileno |
| - - Of polymers of propylene : |
| 15% |
| 391731 | 39173100 | Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 MPa |
| - - Flexible tubes, pipes and hoses, having a minimum burst pressure of 27,6 MPa : |
| 15% |
| 391732 | 39173200 | Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios |
| - - Other, not reinforced or otherwise combined with other materials, without fittings : |
| 15% |
| 391810 | 39181010 | Revestimentos para pisos |
| - Of polymers of vinyl chloride : |
| 100% |
| 392190 | 39219000 | Outras |
| - Other : |
| 100% |
| 392350 | 39235000 | Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes |
| - Stoppers, lids, caps and other closures : |
| 100% |
| 392410 | 39241000 | Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha |
| - Tableware and kitchenware |
| 100% |
| 392490 | 39249010 | Artigos de higiene ou de toucador |
| - Other : |
| 100% |
| 392630 | 39263000 | Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes |
| - Fittings for furniture, coachwork or the like |
| 100% |
| 392690 | 39269000 | Outras |
| - Other : |
| 15% |
| 400610 | 40061000 | Perfis para recauchutagem |
| - `Camel-back'; strips for retreading rubber tyres |
| 15% |
| 400910 | 40091000 | Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios |
| - Not reinforced or otherwise combined with other materials, without fittings |
| 100% |
| 400930 | 40093000 | Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis, sem acessórios |
| - Reinforced or otherwise combined only with textile materials, without fittings |
| 100% |
| 400950 | 40095000 | Com acessórios |
| - With fittings : |
| 100% |
| 401021 | 40102100 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm |
| - - Endless transmission belts of trapezoidal cross-section (V-belts), whether or not grooved, of a circumference exceeding 60 cm but not exceeding 180 cm |
| 100% |
| 401022 | 40102200 | Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm |
| - - Endless transmission belts of trapezoidal cross-section (V-belts), whether or not grooved, of a circumference exceeding 180 cm but not exceeding 240 cm |
| 100% |
| 401029 | 40102900 | Outras |
| - - Other |
| 100% |
| 401110 | 40111000 | Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon") e os de corrida) |
| - Of a kind used on motor cars (including station wagons and racing cars) |
| 15% |
| 401120 | 40112000 | Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões |
| - Of a kind used on buses or lorries : |
| 100% |
| 401140 | 40114000 | Dos tipos utilizados em motocicletas |
| - Of a kind used on motorcycles : |
| 100% |
| 401150 | 40115000 | Dos tipos utilizados em bicicletas |
| - Of a kind used on bicycles : |
| 100% |
| 401191 | 40119100 | Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes |
| - - Having a `herring-bone' or similar tread : |
| 100% |
| 401199 | 40119900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 401290 | 40129010 | "Flaps" |
| - Other : |
| 100% |
| 401290 | 40129090 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 401310 | 40131000 | Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon") e os de corrida), ônibus ou caminhões |
| - Of a kind used on motor cars (including station wagons and racing cars), buses or lorries : |
| 100% |
| 401320 | 40132000 | Dos tipos utilizados em bicicletas |
| - Of a kind used on bicycles |
| 100% |
| 401390 | 40139000 | Outras |
| - Other : |
| 100% |
| 401610 | 40161000 | De borracha alveolar |
| - Of cellular rubber : |
| 100% |
| 401693 | 40169300 | Juntas, gaxetas e semelhantes |
| - - Gaskets, washers and other seals : |
| 100% |
| 401699 | 40169900 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 410422 | 41042200 | Couros e peles, de bovinos, pré-curtidos de outro modo |
| - - Bovine leather, otherwise pre-tanned : |
| 100% |
| 410429 | 41042910 | De bovinos |
| - - Other |
| 100% |
| 410429 | 41042920 | De eqüídeos |
| - - Other |
| 100% |
| 410431 | 41043111 | Não apergaminhados |
| - - Full grains and full grain splits : |
| 100% |
| 410431 | 41043119 | Outros |
| - - Full grains and full grain splits : |
| 100% |
| 410439 | 41043911 | Não apergaminhados |
| - - Other : |
| 100% |
| 410439 | 41043919 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 450490 | 45049010 | Rolhas |
| - Other : |
| 100% |
| 450490 | 45049020 | Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação |
| - Other : |
| 100% |
| 470200 | 47020000 | Pastas químicas de madeira, para dissolução. |
| Chemical wood pulp, dissolving grades |
| 100% |
| 470319 | 47031900 | De não coníferas |
| - - Non-coniferous |
| 100% |
| 470329 | 47032900 | De não coníferas |
| - - Non-coniferous |
| 100% |
| 480252 | 48025200 | De peso igual ou superior a 40 g/m2 mas não superior a 150 g/m2 |
| - - Weighing 40 g/m2 or more but not more than 150 g/m2 : |
| 100% |
| 480253 | 48025300 | De peso superior a 150 g/m2 |
| - - Weighing more than 150 g/m2 : |
| 100% |
| 510529 | 51052910 | "Tops" |
| - - Other |
| 100% |
| 520531 | 52053100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) |
| - - Measuring per single yarn 714,29 decitex or more (not exceeding 14 metric number per single yarn) |
| 100% |
| 520710 | 52071000 | Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão |
| - Containing 85 % or more by weight of cotton |
| 100% |
| 520942 | 52094200 | Tecidos denominados "denim" |
| - - Denim |
| 100% |
| 530410 | 53041000 | Sisal e outras fibras têxteis do gênero Agave, em bruto |
| - Sisal and other textile fibres of the genus Agave, raw |
| 100% |
| 540490 | 54049000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 550190 | 55019000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 550410 | 55041000 | De raiom viscose |
| - Of viscose rayon |
| 100% |
| 551110 | 55111000 | De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras |
| - Of synthetic staple fibres, containing 85 % or more by weight of such fibres |
| 100% |
| 560110 | 56011000 | Absorventes (pensos*) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas ("ouates") |
| - Sanitary towels and tampons, napkins and napkin liners for babies and similar sanitary articles, of wadding : |
| 15% |
| 560750 | 56075000 | De outras fibras sintéticas |
| - Of other synthetic fibres : |
| 50% |
| 560790 | 56079000 | Outros |
| - Other |
| 50% |
| 570242 | 57024200 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
| - - Of man-made textile materials |
| 50% |
| 570252 | 57025200 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
| - - Of man-made textile materials |
| 50% |
| 570299 | 57029900 | De outras matérias têxteis |
| - - Of other textile materials |
| 50% |
| 570330 | 57033000 | De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais |
| - Of other man-made textile materials : |
| 50% |
| 570490 | 57049000 | Outros |
| - Other |
| 50% |
| 580110 | 58011000 | De lã ou de pêlos finos |
| - Of wool or fine animal hair |
| 100% |
| 590210 | 59021010 | Impregnadas com borracha |
| - Of nylon or other polyamides : |
| 100% |
| 590310 | 59031000 | Com policloreto de vinila |
| - With polyvinyl chloride : |
| 100% |
| 591000 | 59100000 | Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias. |
| Transmission or conveyor belts or belting, of textile material, whether or not impregnated, coated, covered or laminated with plastics, or reinforced with metal or other material |
| 100% |
| 591110 | 59111010 | Para a indústria têxtil |
| - Textile fabrics, felt and felt-lined woven fabrics, coated, covered or laminated with rubber, leather or other material, of a kind used for card clothing, and similar fabrics of a kind used for other technical purposes, including narrow fabrics made of |
| 100% |
| 600199 | 60019900 | De outras matérias têxteis |
| - - Of other textile materials : |
| 50% |
| 610322 | 61032200 | De algodão |
| - - Of cotton |
| 50% |
| 610910 | 61091000 | De algodão |
| - Of cotton |
| 50% |
| 610990 | 61099010 | De lã ou de pêlos finos |
| - Of other textile materials : |
| 50% |
| 610990 | 61099020 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| - Of other textile materials : |
| 50% |
| 620342 | 62034200 | De algodão |
| - - Of cotton : |
| 50% |
| 620520 | 62052000 | De algodão |
| - Of cotton |
| 50% |
| 620530 | 62053000 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| - Of man-made fibres |
| 50% |
| 620590 | 62059000 | De outras matérias têxteis |
| - Of other textile materials : |
| 50% |
| 621120 | 62112000 | Macacões (fatos macacos*) e conjuntos, de esqui |
| - Ski suits |
| 50% |
| 621133 | 62113300 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| - - Of man-made fibres : |
| 50% |
| 621139 | 62113900 | De outras matérias têxteis |
| - - Of other textile materials |
| 50% |
| 621141 | 62114100 | De lã ou de pêlos finos |
| - - Of wool or fine animal hair |
| 50% |
| 621142 | 62114200 | De algodão |
| - - Of cotton : |
| 50% |
| 621143 | 62114300 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| - - Of man-made fibres : |
| 50% |
| 621149 | 62114900 | De outras matérias têxteis |
| - - Of other textile materials |
| 50% |
| 621210 | 62121000 | Sutiãs e "bustiers" ("soutiens" de cós alto*) |
| - Brassières : |
| 50% |
| 621600 | 62160000 | Luvas, mitenes e semelhantes. |
| Gloves, mittens and mitts |
| 50% |
| 630510 | 63051000 | De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 |
| - Of jute or of other textile bast fibres of heading No 5303 : |
| 50% |
| 630533 | 63053300 | Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno |
| - - Other, of polyethylene or polypropylene strip or the like : |
| 50% |
| 630790 | 63079000 | Outros |
| - Other : |
| 50% |
| 640399 | 64039900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 640411 | 64041100 | Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e calçados semelhantes |
| - - Sports footwear; tennis shoes, basketball shoes, gym shoes, training shoes and the like |
| 50% |
| 680510 | 68051000 | Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis |
| - On a base of woven textile fabric only |
| 50% |
| 680520 | 68052000 | Aplicados apenas sobre papel ou cartão |
| - On a base of paper or paperboard only |
| 50% |
| 680530 | 68053000 | Aplicados sobre outras matérias |
| - On a base of other materials : |
| 50% |
| 680790 | 68079000 | Outras |
| - Other |
| 50% |
| 681270 | 68127000 | Folhas comprimidas de amianto e elastômeros, para juntas, mesmo apresentadas em rolos |
| - Compressed asbestos fibre jointing, in sheets or rolls |
| 50% |
| 681290 | 68129000 | Outras |
| - Other : |
| 50% |
| 681310 | 68131000 | Guarnições para freios (travões) |
| - Brake linings and pads : |
| 50% |
| 681390 | 68139010 | Guarnições para embreagem |
| - Other : |
| 50% |
| 681390 | 68139090 | Outras |
| - Other : |
| 50% |
| 690210 | 69021000 | Contendo, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 |
| - Containing, by weight, singly or together, more than 50 % of the elements Mg, Ca or Cr, expressed as MgO, CaO or Cr2O3 |
| 50% |
| 690890 | 69089000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 700320 | 70032000 | Chapas e folhas, armadas |
| - Wired sheets |
| 100% |
| 700521 | 70052110 | Com espessura não superior a 10 mm |
| - - Coloured throughout the mass (body tinted), opacified, flashed or merely surface ground : |
| 100% |
| 700529 | 70052910 | Com espessura não superior a 10 mm |
| - - Other : |
| 100% |
| 700600 | 70060000 | Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias. |
| Glass of heading No 7003, 7004 or 7005, bent, edge-worked, engraved, drilled, enamelled or otherwise worked, but not framed or fitted with other materials : |
| 100% |
| 700711 | 70071110 | Curvos |
| - - Of size and shape suitable for incorporation in vehicles, aircraft, spacecraft or vessels : |
| 100% |
| 700721 | 70072110 | Curvo |
| - - Of size and shape suitable for incorporation in vehicles, aircraft, spacecraft or vessels : |
| 100% |
| 700910 | 70091000 | Espelhos retrovisores para veículos |
| - Rear-view mirrors for vehicles |
| 100% |
| 701110 | 70111010 | Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluídos os de "flash" |
| - For electric lighting |
| 100% |
| 701110 | 70111020 | Para lâmpadas de incandescência |
| - For electric lighting |
| 100% |
| 701110 | 70111090 | Outros |
| - For electric lighting |
| 100% |
| 701120 | 70112010 | Ampolas ou tubos |
| - For cathode-ray tubes |
| 100% |
| 701120 | 70112020 | Partes de ampolas ou tubos (painéis, cones ou pescoço) |
| - For cathode-ray tubes |
| 100% |
| 701190 | 70119000 | Outros |
| - Other |
| 100% |
| 701200 | 70120000 | Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo. |
| Glass inners for vacuum flasks or for other vacuum vessels : |
| 100% |
| 701329 | 70132900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 701332 | 70133200 | De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10 6 por Kelvin, entre 0º C e 300º C |
| - - Of glass having a linear coefficient of expansion not exceeding 5 x 10-6 per Kelvin within a temperature range of 0º C to 300º C |
| 50% |
| 701339 | 70133900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 701399 | 70139900 | Outros |
| - - Other |
| 50% |
| 701690 | 70169000 | Outros |
| - Other : |
| 50% |
| 701790 | 70179000 | Outros |
| - Other |
| 100% |
| 702000 | 70200000 | Outras obras de vidro. |
| Other articles of glass : |
| 50% |
| 720430 | 72043000 | Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados |
| - Waste and scrap of tinned iron or steel (ECSC) |
| 100% |
| 720441 | 72044100 | Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos |
| - - Turnings, shavings, chips, milling waste, sawdust, filings, trimmings and stampings, whether or not in bundles : |
| 100% |
| 720711 | 72071100 | De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura |
| - - Of rectangular (including square) cross-section, the width measuring less than twice the thickness : |
| 100% |
| 720712 | 72071200 | Outros, de seção transversal retangular |
| - - Other, of rectangular (other than square) cross-section : |
| 100% |
| 720719 | 72071900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 720720 | 72072000 | Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono |
| - Containing by weight 0,25 % or more of carbon : |
| 100% |
| 721061 | 72106100 | Revestidos de ligas de alumínio zinco |
| - - Plated or coated with aluminium-zinc alloys : |
| 25% |
| 721069 | 72106900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 721070 | 72107000 | Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos |
| - Painted, varnished or coated with plastics : |
| 25% |
| 721510 | 72151000 | De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
| - Of free-cutting steel, not further worked than cold-formed or cold-finished |
| 100% |
| 721550 | 72155000 | Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
| - Other, not further worked than cold-formed or cold-finished : |
| 100% |
| 721590 | 72159000 | Outras |
| - Other : |
| 15% |
| 721610 | 72161000 | Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm |
| - U, I or H sections, not further worked than hot-rolled, hot-drawn or extruded, of a height of less than 80 mm (ECSC) |
| 100% |
| 721621 | 72162100 | Perfis em L |
| - - L sections (ECSC) |
| 15% |
| 721622 | 72162200 | Perfis em T |
| - - T sections (ECSC) |
| 15% |
| 721631 | 72163100 | Perfis em U |
| - - U sections : |
| 100% |
| 721632 | 72163200 | Perfis em I |
| - - I sections : |
| 100% |
| 721633 | 72163300 | Perfis em H |
| - - H sections : |
| 100% |
| 721640 | 72164000 | Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm |
| - L or T sections, not further worked than hot-rolled, hot-drawn or extruded, of a height of 80 mm or more : |
| 100% |
| 721650 | 72165000 | Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente |
| - Other angles, shapes and sections, not further worked than hot-rolled, hot-drawn or extruded : |
| 100% |
| 721661 | 72166100 | Obtidos de produtos laminados planos |
| - - Obtained from flat-rolled products : |
| 15% |
| 721669 | 72166900 | Outros |
| - - Other |
| 15% |
| 721691 | 72169100 | Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos |
| - - Cold-formed or cold-finished from flat-rolled products : |
| 100% |
| 721699 | 72169900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 721810 | 72181000 | Lingotes e outras formas primárias |
| - Ingots and other primary forms (ECSC) |
| 100% |
| 721891 | 72189100 | De seção transversal retangular |
| - - Of rectangular (other than square) cross-section |
| 100% |
| 721899 | 72189900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 722100 | 72210000 | Fio-máquina de aços inoxidáveis. |
| Bars and rods, hot-rolled, in irregularly wound coils, of stainless steel : |
| 100% |
| 722211 | 72221100 | De seção circular |
| - - Of circular cross-section |
| 100% |
| 722219 | 72221900 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 722220 | 72222000 | Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
| - Bars and rods, not further worked than cold-formed or cold-finished : |
| 100% |
| 722230 | 72223000 | Outras barras |
| - Other bars and rods : |
| 100% |
| 722240 | 72224000 | Perfis |
| - Angles, shapes and sections : |
| 100% |
| 722300 | 72230000 | Fios de aços inoxidáveis. |
| Wire of stainless steel : |
| 100% |
| 722410 | 72241000 | Lingotes e outras formas primárias |
| - Ingots and other primary forms (ECSC) |
| 100% |
| 722490 | 72249000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 722710 | 72271000 | De aços de corte rápido |
| - Of high-speed steel (ECSC) |
| 100% |
| 722720 | 72272000 | De aços silício-manganês |
| - Of silico-manganese steel (ECSC) |
| 100% |
| 722790 | 72279000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 722810 | 72281000 | Barras de aços de corte rápido |
| - Bars and rods, of high-speed steel : |
| 100% |
| 722820 | 72282000 | Barras de aços silício-manganês |
| - Bars and rods, of silico-manganese steel : |
| 100% |
| 722830 | 72283000 | Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente |
| - Other bars and rods, not further worked than hot-rolled, hot-drawn or extruded : |
| 100% |
| 722840 | 72284000 | Outras barras, simplesmente forjadas |
| - Other bars and rods, not further worked than forged : |
| 100% |
| 722850 | 72285000 | Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio |
| - Other bars and rods, not further worked than cold-formed or cold-finished : |
| 100% |
| 722860 | 72286000 | Outras barras |
| - Other bars and rods : |
| 100% |
| 722870 | 72287000 | Perfis |
| - Angles, shapes and sections : |
| 100% |
| 722880 | 72288000 | Barras ocas para perfuração |
| - Hollow drill bars and rods |
| 100% |
| 730410 | 73041000 | Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos |
| - Line pipe of a kind used for oil or gas pipelines : |
| 100% |
| 730421 | 73042100 | Tubos de perfuração |
| - - Drill pipe |
| 100% |
| 730429 | 73042900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 730431 | 73043100 | Estirados ou laminados, a frio |
| - - Cold-drawn or cold-rolled (cold-reduced) : |
| 100% |
| 730439 | 73043900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 730441 | 73044100 | Estirados ou laminados, a frio |
| - - Cold-drawn or cold-rolled (cold-reduced) : |
| 100% |
| 730449 | 73044900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 730451 | 73045100 | Estirados ou laminados, a frio |
| - - Cold-drawn or cold-rolled (cold-reduced) : |
| 100% |
| 730459 | 73045900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 730490 | 73049000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 730511 | 73051100 | Soldados longitudinalmente por arco imerso |
| - - Longitudinally submerged arc welded |
| 100% |
| 730512 | 73051200 | Outros, soldados longitudinalmente |
| - - Other, longitudinally welded |
| 100% |
| 730519 | 73051900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 730520 | 73052000 | Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás |
| - Casing of a kind used in drilling for oil or gas : |
| 100% |
| 730531 | 73053100 | Soldados longitudinalmente |
| - - Longitudinally welded |
| 100% |
| 730539 | 73053900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 730590 | 73059000 | Outros |
| - Other |
| 100% |
| 730610 | 73061000 | Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos |
| - Line pipe of a kind used for oil or gas pipelines : |
| 100% |
| 730620 | 73062000 | Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás |
| - Casing and tubing of a kind used in drilling for oil or gas |
| 100% |
| 730630 | 73063000 | Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados |
| - Other, welded, of circular cross-section, of iron or non-alloy steel : |
| 100% |
| 730640 | 73064000 | Outros, soldados, de seção circular, de aços inoxidáveis |
| - Other, welded, of circular cross-section, of stainless steel : |
| 100% |
| 730650 | 73065000 | Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços |
| - Other, welded, of circular cross-section, of other alloy steel : |
| 100% |
| 730660 | 73066000 | Outros, soldados, de seção não circular |
| - Other, welded, of non-circular cross-section : |
| 100% |
| 730690 | 73069000 | Outros |
| - Other |
| 100% |
| 730711 | 73071100 | De ferro fundido não maleável |
| - - Of non-malleable cast iron : |
| 100% |
| 730719 | 73071900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 730721 | 73072100 | Flanges |
| - - Flanges |
| 100% |
| 730722 | 73072200 | Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados |
| - - Threaded elbows, bends and sleeves : |
| 100% |
| 730723 | 73072300 | Acessórios para soldar topo a topo |
| - - Butt welding fittings : |
| 100% |
| 730729 | 73072900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 730791 | 73079100 | Flanges |
| - - Flanges |
| 100% |
| 730792 | 73079200 | Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados |
| - - Threaded elbows, bends and sleeves : |
| 100% |
| 730793 | 73079300 | Acessórios para soldar topo a topo |
| - - Butt welding fittings : |
| 100% |
| 730820 | 73082000 | Torres e pórticos |
| - Towers and lattice masts |
| 100% |
| 731100 | 73110000 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço. |
| Containers for compressed or liquefied gas, of iron or steel : |
| 100% |
| 731300 | 73130010 | Arame farpado |
| Barbed wire of iron or steel; twisted hoop or single flat wire, barbed or not, and loosely twisted double wire, of a kind used for fencing, of iron or steel |
| 25% |
| 731300 | 73130090 | Outros |
| Barbed wire of iron or steel; twisted hoop or single flat wire, barbed or not, and loosely twisted double wire, of a kind used for fencing, of iron or steel |
| 25% |
| 731419 | 73141900 | Outras |
| - - Other |
| 100% |
| 731420 | 73142000 | Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm², ou mais, de superfície |
| - Grill, netting and fencing, welded at the intersection, of wire with a maximum cross-sectional dimension of 3 mm or more and having a mesh size of 100 cm2 or more : |
| 25% |
| 731442 | 73144200 | Recobertas de plásticos |
| - - Coated with plastics : |
| 25% |
| 731512 | 73151210 | De transmissão |
| - - Other chain |
| 50% |
| 731700 | 73170000 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre. |
| Nails, tacks, drawing pins, corrugated nails, staples (other than those of heading No 8305) and similar articles, of iron or steel, whether or not with heads of other material, but excluding such articles with heads of copper : |
| 100% |
| 731815 | 73181500 | Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas*) |
| - - Other screws and bolts, whether or not with their nuts or washers : |
| 100% |
| 731816 | 73181600 | Porcas |
| - - Nuts : |
| 100% |
| 731821 | 73182100 | Arruelas (anilhas*) de pressão e outras arruelas (anilhas*) de segurança |
| - - Spring washers and other lock washers |
| 100% |
| 732010 | 73201000 | Molas de folhas e suas folhas |
| - Leaf-springs and leaves therefor : |
| 100% |
| 732020 | 73202000 | Molas helicoidais |
| - Helical springs : |
| 100% |
| 732090 | 73209000 | Outras |
| - Other : |
| 100% |
| 740811 | 74081100 | Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm |
| - - Of which the maximum cross-sectional dimension exceeds 6 mm |
| 100% |
| 740819 | 74081900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 741210 | 74121000 | De cobre refinado |
| - Of refined copper |
| 100% |
| 741220 | 74122000 | De ligas de cobre |
| - Of copper alloys |
| 100% |
| 760691 | 76069100 | De alumínio não ligado |
| - - Of aluminium, not alloyed |
| 100% |
| 761210 | 76121000 | Recipientes tubulares, flexíveis |
| - Collapsible tubular containers |
| 100% |
| 761290 | 76129000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 820130 | 82013000 | Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras |
| - Mattocks, picks, hoes and rakes |
| 100% |
| 820140 | 82014000 | Machados, podões e ferramentas semelhantes, com gume |
| - Axes, bill hooks and similar hewing tools |
| 100% |
| 820160 | 82016000 | Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos |
| - Hedge shears, two-handed pruning shears and similar two-handed shears |
| 100% |
| 820310 | 82031000 | Limas, grosas e ferramentas semelhantes |
| - Files, rasps and similar tools |
| 100% |
| 820320 | 82032010 | Alicates (mesmo cortantes) |
| - Pliers (including cutting pliers), pincers, tweezers and similar tools : |
| 100% |
| 820520 | 82052000 | Martelos e marretas |
| - Hammers and sledge hammers |
| 100% |
| 821191 | 82119100 | Facas de lâmina fixa |
| - - Table knives having fixed blades : |
| 50% |
| 821192 | 82119200 | Outras facas de lâmina fixa |
| - - Other knives having fixed blades |
| 50% |
| 821210 | 82121000 | Navalhas e aparelhos, de barbear |
| - Razors : |
| 50% |
| 821220 | 82122000 | Lâminas de barbear de segurança, incluídos os esboços em tiras |
| - Safety razor blades, including razor blade blanks in strips |
| 50% |
| 821520 | 82152000 | Outros sortidos |
| - Other sets of assorted articles : |
| 50% |
| 821599 | 82159910 | De aço inoxidável |
| - - Other : |
| 50% |
| 830110 | 83011000 | Cadeados |
| - Padlocks |
| 100% |
| 830120 | 83012000 | Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis |
| - Locks of a kind used for motor vehicles |
| 100% |
| 830140 | 83014010 | Fechaduras |
| - Other locks : |
| 100% |
| 830220 | 83022000 | Rodízios |
| - Castors : |
| 100% |
| 830230 | 83023000 | Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis |
| - Other mountings, fittings and similar articles suitable for motor vehicles |
| 100% |
| 831000 | 83100000 | Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05. |
| Sign-plates, name-plates, address-plates and similar plates, numbers, letters and other symbols, of base metal, excluding those of heading No 9405 |
| 50% |
| 840211 | 84021100 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora |
| - - Watertube boilers with a steam production exceeding 45 tonnes per hour |
| 100% |
| 840212 | 84021200 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor de até 45 t por hora |
| - - Watertube boilers with a steam production not exceeding 45 tonnes per hour |
| 100% |
| 840219 | 84021900 | Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas |
| - - Other vapour generating boilers, including hybrid boilers : |
| 100% |
| 840220 | 84022000 | Caldeiras denominadas "de água superaquecida" |
| - Super-heated water boilers |
| 100% |
| 840310 | 84031000 | Caldeiras |
| - Boilers : |
| 100% |
| 840390 | 84039000 | Partes |
| - Parts : |
| 100% |
| 840410 | 84041000 | Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 |
| - Auxiliary plant for use with boilers of heading No 8402 or 8403 |
| 100% |
| 840420 | 84042000 | Condensadores para máquinas a vapor |
| - Condensers for steam or other vapour power units |
| 100% |
| 840490 | 84049000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 840733 | 84073300 | De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1.000 cm3 |
| - - Of a cylinder capacity exceeding 250 cm3 but not exceeding 1 000 cm3 : |
| 50% |
| 840734 | 84073400 | De cilindrada superior a 1.000 cm3 |
| - - Of a cylinder capacity exceeding 1 000 cm3 : |
| 50% |
| 840790 | 84079000 | Outros motores |
| - Other engines : |
| 100% |
| 840810 | 84081000 | Motores para propulsão de embarcações |
| - Marine propulsion engines : |
| 100% |
| 840820 | 84082000 | Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 |
| - Engines of a kind used for the propulsion of vehicles of Chapter 87 : |
| 50% |
| 840890 | 84089000 | Outros motores |
| - Other engines : |
| 100% |
| 840991 | 84099100 | Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) |
| - - Suitable for use solely or principally with spark-ignition internal combustion piston engines |
| 50% |
| 840999 | 84099900 | Outras |
| - - Other |
| 100% |
| 841370 | 84137000 | Outras bombas centrífugas |
| - Other centrifugal pumps : |
| 100% |
| 841381 | 84138100 | Bombas |
| - - Pumps : |
| 100% |
| 841391 | 84139100 | De bombas |
| - - Of pumps : |
| 100% |
| 841410 | 84141000 | Bombas de vácuo |
| - Vacuum pumps : |
| 100% |
| 841420 | 84142000 | Bombas de ar, de mão ou de pé |
| - Hand- or foot-operated air pumps : |
| 100% |
| 841430 | 84143000 | Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos |
| - Compressors of a kind used in refrigerating equipment : |
| 100% |
| 841459 | 84145900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 841490 | 84149000 | Partes |
| - Parts : |
| 50% |
| 841630 | 84163000 | Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes |
| - Mechanical stokers, including their mechanical grates, mechanical ash dischargers and similar appliances |
| 100% |
| 841720 | 84172000 | Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos |
| - Bakery ovens, including biscuit ovens : |
| 100% |
| 841810 | 84181000 | Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores separadas |
| - Combined refrigerator-freezers, fitted with separate external doors : |
| 100% |
| 841821 | 84182100 | De compressão |
| - - Compression-type : |
| 100% |
| 841861 | 84186100 | Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor |
| - - Compression type units whose condensers are heat exchangers : |
| 100% |
| 841899 | 84189900 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 841931 | 84193100 | Para produtos agrícolas |
| - - For agricultural products |
| 100% |
| 841950 | 84195000 | Trocadores (permutadores) de calor |
| - Heat exchange units : |
| 100% |
| 841981 | 84198100 | Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos |
| - - For making hot drinks or for cooking or heating food : |
| 100% |
| 841989 | 84198990 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 842010 | 84201090 | Outros |
| - Calendering or other rolling machines : |
| 100% |
| 842119 | 84211900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 842123 | 84212300 | Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
| - - Oil or petrol-filters for internal combustion engines : |
| 15% |
| 842129 | 84212900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 842131 | 84213100 | Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão |
| - - Intake air filters for internal combustion engines : |
| 50% |
| 842139 | 84213900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 842191 | 84219100 | De centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos |
| - - Of centrifuges, including centrifugal dryers : |
| 100% |
| 842290 | 84229000 | Partes |
| - Parts : |
| 100% |
| 842310 | 84231010 | Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês |
| - Personal weighing machines, including baby scales; household scales : |
| 100% |
| 842310 | 84231020 | Balanças para uso doméstico |
| - Personal weighing machines, including baby scales; household scales : |
| 100% |
| 842320 | 84232000 | Básculas de pesagem contínua em transportadores |
| - Scales for continuous weighing of goods on conveyors |
| 100% |
| 842330 | 84233000 | Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras |
| - Constant weight scales and scales for discharging a predetermined weight of material into a bag or container, including hopper scales |
| 100% |
| 842381 | 84238100 | De capacidade não superior a 30 kg |
| - - Having a maximum weighing capacity not exceeding 30 kg : |
| 100% |
| 842390 | 84239000 | Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem |
| - Weighing machine weights of all kinds; parts of weighing machinery |
| 100% |
| 842430 | 84243000 | Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes |
| - Steam or sand blasting machines and similar jet projecting machines : |
| 100% |
| 842481 | 84248110 | Manuais ou de pedal |
| - - Agricultural or horticultural |
| 100% |
| 842481 | 84248190 | Outros |
| - - Agricultural or horticultural |
| 100% |
| 842490 | 84249000 | Partes |
| - Parts : |
| 100% |
| 842531 | 84253100 | De motor elétrico |
| - - Powered by electric motor |
| 100% |
| 842542 | 84254200 | Outros macacos, hidráulicos |
| - - Other jacks and hoists, hydraulic : |
| 100% |
| 842549 | 84254900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 842710 | 84271000 | Autopropulsores, de motor elétrico |
| - Self-propelled trucks powered by an electric motor |
| 100% |
| 842790 | 84279000 | Outros |
| - Other trucos |
| 100% |
| 842810 | 84281000 | Elevadores e monta-cargas |
| - Lifts and skip hoists : |
| 100% |
| 842820 | 84282000 | Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos |
| - Pneumatic elevators and conveyors : |
| 100% |
| 842920 | 84292000 | Niveladores |
| - Graders and levellers |
| 100% |
| 842951 | 84295100 | Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal |
| - - Front-end shovel loaders : |
| 100% |
| 842959 | 84295900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 843069 | 84306900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 843120 | 84312000 | Das máquinas e aparelhos da posição 84.27 |
| - Of machinery of heading No 8427 |
| 100% |
| 843210 | 84321000 | Arados e charruas |
| - Ploughs : |
| 100% |
| 843221 | 84322100 | Grades de discos |
| - - Disc harrows |
| 100% |
| 843229 | 84322900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 843230 | 84323000 | Semeadores, plantadores e transplantadores |
| - Seeders, planters and transplanters : |
| 100% |
| 843240 | 84324000 | Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes |
| - Manure spreaders and fertilizer distributors : |
| 100% |
| 843280 | 84328000 | Outras máquinas e aparelhos |
| - Other machinery |
| 100% |
| 843290 | 84329000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 843311 | 84331100 | Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal |
| - - Powered, with the cutting device rotating in a horizontal plane : |
| 100% |
| 843319 | 84331900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 843320 | 84332000 | Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores |
| - Other mowers, including cutter bars for tractor mounting : |
| 100% |
| 843330 | 84333000 | Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno |
| - Other haymaking machinery : |
| 100% |
| 843340 | 84334000 | Enfardadeiras de palha ou forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras |
| - Straw or fodder balers, including pick-up balers : |
| 100% |
| 843351 | 84335100 | Ceifeiras-debulhadoras |
| - - Combine harvester-threshers |
| 100% |
| 843352 | 84335200 | Outras máquinas e aparelhos para debulha |
| - - Other threshing machinery |
| 100% |
| 843353 | 84335300 | Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos |
| - - Root or tuber harvesting machines : |
| 100% |
| 843359 | 84335900 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 843360 | 84336010 | Máquinas para limpar ou selecionar ovos |
| - Machines for cleaning, sorting or grading eggs, fruit or other agricultural produce |
| 100% |
| 843360 | 84336020 | Máquinas para limpar ou selecionar frutas ou outros produtos agrícolas |
| - Machines for cleaning, sorting or grading eggs, fruit or other agricultural produce |
| 100% |
| 843390 | 84339000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 843410 | 84341000 | Máquinas de ordenhar |
| - Milking machines |
| 100% |
| 843510 | 84351000 | Máquinas e aparelhos |
| - Machinery |
| 100% |
| 843590 | 84359000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 843610 | 84361000 | Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais |
| - Machinery for preparing animal feedingstuffs |
| 100% |
| 843810 | 84381000 | Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias |
| - Bakery machinery and machinery for the manufacture of macaroni, spaghetti or similar products : |
| 100% |
| 843820 | 84382000 | Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate |
| - Machinery for the manufacture of confectionery, cocoa or chocolate |
| 100% |
| 843840 | 84384000 | Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira |
| - Brewery machinery |
| 100% |
| 843850 | 84385000 | Máquinas e aparelhos para preparação de carnes |
| - Machinery for the preparation of meat or poultry |
| 100% |
| 843860 | 84386000 | Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas |
| - Machinery for the preparation of fruits, nuts or vegetables |
| 100% |
| 843880 | 84388000 | Outras máquinas e aparelhos |
| - Other machinery : |
| 100% |
| 843890 | 84389000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 843930 | 84393000 | Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão |
| - Machinery for finishing paper or paperboard |
| 100% |
| 843991 | 84399100 | De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas |
| - - Of machinery for making pulp of fibrous cellulosic material : |
| 100% |
| 843999 | 84399900 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 844110 | 84411000 | Cortadeiras |
| - Cutting machines : |
| 100% |
| 844120 | 84412000 | Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes |
| - Machines for making bags, sacks or envelopes |
| 100% |
| 844180 | 84418000 | Outras máquinas e aparelhos |
| - Other machinery |
| 100% |
| 844190 | 84419000 | Partes |
| - Parts : |
| 100% |
| 844330 | 84433000 | Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos |
| - Flexographic printing machinery |
| 100% |
| 844831 | 84483100 | Guarnições de cardas |
| - - Card clothing |
| 100% |
| 844832 | 84483200 | De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de cardas |
| - - Of machines for preparing textile fibres, other than card clothing |
| 100% |
| 844859 | 84485900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 845090 | 84509000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 845129 | 84512900 | Outras |
| - - Other |
| 100% |
| 845140 | 84514000 | Máquinas para lavar, branquear ou tingir |
| - Washing, bleaching or dyeing machines |
| 100% |
| 845180 | 84518000 | Outras máquinas e aparelhos |
| - Other machinery : |
| 100% |
| 845190 | 84519000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 845210 | 84521000 | Máquinas de costura de uso doméstico |
| - Sewing machines of the household type : |
| 100% |
| 845221 | 84522100 | Unidades automáticas |
| - - Automatic units |
| 100% |
| 845229 | 84522900 | Outras |
| - - Other |
| 100% |
| 845230 | 84523000 | Agulhas para máquinas de costura |
| - Sewing machine needles : |
| 100% |
| 845240 | 84524000 | Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes |
| - Furniture, bases and covers for sewing machines and parts thereof |
| 100% |
| 845290 | 84529000 | Outras partes de máquinas de costura |
| - Other parts of sewing machines |
| 100% |
| 845710 | 84571000 | Centros de usinagem (maquinagem*) |
| - Machining centres : |
| 100% |
| 846039 | 84603900 | Outras |
| - - Other |
| 100% |
| 846210 | 84621000 | Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes |
| - Forging or die-stamping machines (including presses) and hammers : |
| 100% |
| 846229 | 84622900 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 846239 | 84623900 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 846291 | 84629100 | Prensas hidráulicas |
| - - Hydraulic presses : |
| 100% |
| 846299 | 84629900 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 846330 | 84633000 | Máquinas para trabalhar arames e fios de metal |
| - Machines for working wire |
| 100% |
| 846591 | 84659110 | De fita sem fim |
| - - Sawing machines : |
| 100% |
| 846591 | 84659120 | Circulares |
| - - Sawing machines : |
| 100% |
| 846591 | 84659190 | Outras |
| - - Sawing machines : |
| 100% |
| 846592 | 84659210 | Máquinas para desbastar ou aplainar |
| - - Planing, milling or moulding (by cutting) machines |
| 100% |
| 846592 | 84659220 | Máquinas para fresar ou moldurar |
| - - Planing, milling or moulding (by cutting) machines |
| 100% |
| 846595 | 84659500 | Máquinas para furar ou para escatelar |
| - - Drilling or morticing machines |
| 100% |
| 846599 | 84659900 | Outras |
| - - Other : |
| 100% |
| 846781 | 84678100 | Serras de corrente |
| - - Chain saws |
| 100% |
| 846789 | 84678910 | Hidráulicas, exceto as ferramentas pneumáticas com dispositivo hidráulico da subposição 8467.1 |
| - - Other |
| 100% |
| 846791 | 84679100 | De serras de corrente |
| - - Of chain saws |
| 100% |
| 846912 | 84691200 | Máquinas de escrever automáticas |
| - - Automatic typewriters |
| 100% |
| 846920 | 84692000 | Outras máquinas de escrever, elétricas |
| - Other typewriters, electric |
| 100% |
| 846930 | 84693000 | Outras máquinas de escrever, não elétricas |
| - Other typewriters, non-electric |
| 100% |
| 847010 | 84701000 | Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualisar informações |
| - Electronic calculators capable of operation without an external source of electric power and pocket-size data recording, reproducing and displaying machines with calculating functions |
| 100% |
| 847021 | 84702100 | Com dispositivo impressor incorporado |
| - - Incorporating a printing device |
| 100% |
| 847029 | 84702900 | Outras |
| - - Other |
| 100% |
| 847030 | 84703000 | Outras máquinas de calcular |
| - Other calculating machines |
| 100% |
| 847040 | 84704000 | Máquinas de contabilidade |
| - Accounting machines |
| 100% |
| 847050 | 84705000 | Caixas registradoras |
| - Cash registers |
| 100% |
| 847090 | 84709000 | Outras |
| - Other |
| 100% |
| 847110 | 84711000 | Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas |
| - Analogue or hybrid automatic data-processing machines : |
| 100% |
| 847130 | 84713000 | Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo, pelo menos, uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela ("écran") |
| - Portable digital automatic data-processing machines, weighing not more than 10 kg, consisting of at least a central processing unit, a keyboard and a display |
| 100% |
| 847141 | 84714100 | Contendo no mesmo corpo, pelo menos, uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída |
| - - Comprising in the same housing at least a central processing unit and an input and output unit, whether or not combined : |
| 100% |
| 847149 | 84714900 | Outras, apresentadas sob a forma de sistemas |
| - - Other, presented in the form of systems : |
| 100% |
| 847160 | 84716000 | Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória |
| - Input or output units, whether or not containing storage units in the same housing : |
| 100% |
| 847170 | 84717000 | Unidades de memória |
| - Storage units : |
| 100% |
| 847180 | 84718000 | Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados |
| - Other units of automatic data-processing machines |
| 100% |
| 847190 | 84719000 | Outras |
| - Other |
| 100% |
| 847210 | 84721000 | Duplicadores |
| - Duplicating machines |
| 100% |
| 847230 | 84723000 | Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos |
| - Machines for sorting or folding mail or for inserting mail in envelopes or bands, machines for opening, closing or sealing mail and machines for affixing or cancelling postage stamps |
| 100% |
| 847290 | 84729000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 847310 | 84731000 | Partes e acessórios das máquinas da posição 84.69 |
| - Parts and accessories of the machines of heading No 8469 : |
| 100% |
| 847321 | 84732100 | Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29 |
| - - Of the electronic calculating machines of subheading 8470 10, 8470 21 or 8470 29 : |
| 100% |
| 847329 | 84732900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 847330 | 84733000 | Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 |
| - Parts and accessories of the machines of heading No 8471 : |
| 100% |
| 847340 | 84734000 | Partes e acessórios das máquinas da posição 84.72 |
| - Parts and accessories of the machines of heading No 8472 : |
| 100% |
| 847431 | 84743100 | Betoneiras e aparelhos para amassar cimento |
| - - Concrete or mortar mixers |
| 100% |
| 847480 | 84748000 | Outras máquinas e aparelhos |
| - Other machinery : |
| 100% |
| 847720 | 84772000 | Extrusoras |
| - Extruders |
| 100% |
| 847730 | 84773000 | Máquinas de moldar por insuflação |
| - Blow-moulding machines |
| 100% |
| 847790 | 84779000 | Partes |
| - Parts : |
| 100% |
| 848071 | 84807100 | Para moldagem por injeção ou por compressão |
| - - Injection or compression types : |
| 100% |
| 848210 | 84821000 | Rolamentos de esferas |
| - Ball bearings : |
| 100% |
| 848220 | 84822000 | Rolamentos de roletes cônicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos |
| - Tapered roller bearings, including cone and tapered roller assemblies |
| 100% |
| 848230 | 84823000 | Rolamentos de roletes em forma de tonel |
| - Spherical roller bearings |
| 100% |
| 848240 | 84824000 | Rolamentos de agulhas |
| - Needle roller bearings |
| 100% |
| 848250 | 84825000 | Rolamentos de roletes cilíndricos |
| - Other cylindrical roller bearings |
| 100% |
| 848280 | 84828000 | Outros, incluídos os rolamentos combinados |
| - Other, including combined ball/roller bearings |
| 100% |
| 848291 | 84829100 | Esferas, roletes e agulhas |
| - - Balls, needles and rollers : |
| 100% |
| 848299 | 84829900 | Outras |
| - - Other |
| 100% |
| 848310 | 84831000 | Árvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas |
| - Transmission shafts (including cam shafts and crank shafts) and cranks : |
| 100% |
| 848330 | 84833000 | Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; bronzes |
| - Bearing housings, not incorporating ball or roller bearings; plain shaft bearings : |
| 100% |
| 848360 | 84836000 | Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação |
| - Clutches and shaft couplings (including universal joints) : |
| 100% |
| 848390 | 84839000 | Partes |
| - Parts : |
| 100% |
| 848410 | 84841000 | Juntas metaloplásticas |
| - Gaskets and similar joints of metal sheeting combined with other material or of two or more layers of metal : |
| 100% |
| 848420 | 84842000 | Juntas de vedação, mecânicas |
| - Mechanical seals |
| 100% |
| 848490 | 84849000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 850131 | 85013100 | De potência não superior a 750 W |
| - - Of an output not exceeding 750 W : |
| 100% |
| 850132 | 85013200 | De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW |
| - - Of an output exceeding 750 W but not exceeding 75 kW : |
| 100% |
| 850133 | 85013300 | De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW |
| - - Of an output exceeding 75 kW but not exceeding 375 kW : |
| 100% |
| 850134 | 85013400 | De potência superior a 375 kW |
| - - Of an output exceeding 375 kW : |
| 100% |
| 850161 | 85016100 | De potência não superior a 75 kVA |
| - - Of an output not exceeding 75 kVA : |
| 100% |
| 850162 | 85016200 | De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA |
| - - Of an output exceeding 75 kVA but not exceeding 375 kVA : |
| 100% |
| 850163 | 85016300 | De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA |
| - - Of an output exceeding 375 kVA but not exceeding 750 kVA : |
| 100% |
| 850164 | 85016400 | De potência superior a 750 kVA |
| - - Of an output exceeding 750 kVA |
| 100% |
| 850211 | 85021100 | De potência não superior a 75 kVA |
| - - Of an output not exceeding 75 kVA : |
| 100% |
| 850212 | 85021200 | De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA |
| - - Of an output exceeding 75 kVA but not exceeding 375 kVA : |
| 100% |
| 850213 | 85021300 | De potência superior a 375 kVA |
| - - Of an output exceeding 375 kVA : |
| 100% |
| 850220 | 85022000 | Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão) |
| - Generating sets with spark-ignition internal combustion piston engines : |
| 100% |
| 850231 | 85023100 | De energia eólica |
| - - Wind-powered |
| 100% |
| 850239 | 85023900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 850240 | 85024000 | Conversores rotativos elétricos |
| - Electric rotary converters : |
| 100% |
| 850300 | 85030000 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 e 85.02. |
| Parts suitable for use solely or principally with the machines of heading No 8501 or 8502 : |
| 100% |
| 850410 | 85041000 | Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga |
| - Ballasts for discharge lamps or tubes : |
| 100% |
| 850421 | 85042100 | De potência não superior a 650 kVA |
| - - Having a power handling capacity not exceeding 650 kVA |
| 100% |
| 850422 | 85042200 | De potência superior a 650 kVA mas não superior a 10.000 kVA |
| - - Having a power handling capacity exceeding 650 kVA but not exceeding 10 000 kVA : |
| 100% |
| 850423 | 85042300 | De potência superior a 10.000 kVA |
| - - Having a power handling capacity exceeding 10 000 kVA |
| 100% |
| 850431 | 85043100 | De potência não superior a 1 kVA |
| - - Having a power handling capacity not exceeding 1 kVA |
| 100% |
| 850432 | 85043200 | De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA |
| - - Having a power handling capacity exceeding 1 kVA but not exceeding 16 kVA : |
| 100% |
| 850433 | 85043300 | De potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA |
| - - Having a power handling capacity exceeding 16 kVA but not exceeding 500 kVA : |
| 100% |
| 850434 | 85043400 | De potência superior a 500 kVA |
| - - Having a power handling capacity exceeding 500 kVA |
| 100% |
| 850450 | 85045000 | Outras bobinas de reatância e de auto-indução |
| - Other inductors : |
| 100% |
| 850490 | 85049000 | Partes |
| - Parts : |
| 100% |
| 850511 | 85051100 | De metal |
| - - Of metal |
| 100% |
| 850519 | 85051900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 850520 | 85052000 | Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos |
| - Electro-magnetic couplings, clutches and brakes |
| 100% |
| 850530 | 85053000 | Cabeças de elevação eletromagnéticas |
| - Electro-magnetic lifting heads |
| 100% |
| 850590 | 85059000 | Outros, incluídas as partes |
| - Other, including parts : |
| 100% |
| 850610 | 85061000 | De bióxido de manganês |
| - Manganese dioxide : |
| 50% |
| 850630 | 85063000 | De óxido de mercúrio |
| - Mercuric oxide : |
| 50% |
| 850640 | 85064000 | De óxido de prata |
| - Silver oxide : |
| 50% |
| 850650 | 85065000 | De lítio |
| - Lithium : |
| 50% |
| 850680 | 85068000 | Outras |
| - Other : |
| 50% |
| 850690 | 85069000 | Partes |
| - Parts |
| 50% |
| 850710 | 85071000 | De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão |
| - Lead-acid, of a kind used for starting piston engines : |
| 50% |
| 850720 | 85072000 | Outros acumuladores de chumbo |
| - Other lead-acid accumulators : |
| 50% |
| 850730 | 85073000 | De níquel-cádmio |
| - Nickel-cadmium : |
| 50% |
| 850740 | 85074000 | De níquel-ferro |
| - Nickel-iron : |
| 50% |
| 850780 | 85078000 | Outros acumuladores |
| - Other accumulators : |
| 50% |
| 850790 | 85079000 | Partes |
| - Parts : |
| 50% |
| 850810 | 85081000 | Perfuradoras de qualquer tipo, incluídas as rotativas |
| - Drills of all kinds : |
| 100% |
| 850820 | 85082000 | Serras |
| - Saws : |
| 100% |
| 850880 | 85088000 | Outras ferramentas |
| - Other tools : |
| 100% |
| 850990 | 85099000 | Partes |
| - Parts : |
| 50% |
| 851110 | 85111000 | Velas de ignição |
| - Sparking plugs : |
| 50% |
| 851120 | 85112000 | Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos |
| - Ignition magnetos; magneto-dynamos; magnetic flywheels : |
| 50% |
| 851130 | 85113000 | Distribuidores; bobinas de ignição |
| - Distributors; ignition coils : |
| 50% |
| 851140 | 85114000 | Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores |
| - Starter motors and dual purpose starter-generators : |
| 50% |
| 851150 | 85115000 | Outros geradores |
| - Other generators : |
| 50% |
| 851180 | 85118000 | Outros aparelhos e dispositivos |
| - Other equipment : |
| 50% |
| 851190 | 85119000 | Partes |
| - Parts |
| 50% |
| 851210 | 85121000 | Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas |
| - Lighting or visual signalling equipment of a kind used on bicycles |
| 50% |
| 851220 | 85122000 | Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual |
| - Other lighting or visual signalling equipment |
| 50% |
| 851230 | 85123000 | Aparelhos de sinalização acústica |
| - Sound signalling equipment |
| 50% |
| 851240 | 85124000 | Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores |
| - Windscreen wipers, defrosters and demisters |
| 50% |
| 851290 | 85129000 | Partes |
| - Parts |
| 50% |
| 851310 | 85131000 | Lanternas |
| - Lamps |
| 50% |
| 851410 | 85141000 | Fornos de resistência (de aquecimento indireto) |
| - Resistance heated furnaces and ovens : |
| 100% |
| 851430 | 85143000 | Outros fornos |
| - Other furnaces and ovens : |
| 100% |
| 851440 | 85144000 | Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas |
| - Other induction or dielectric heating equipment |
| 100% |
| 851490 | 85149000 | Partes |
| - Parts : |
| 100% |
| 851511 | 85151100 | Ferros e pistolas |
| - - Soldering irons and guns |
| 100% |
| 851519 | 85151900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 851521 | 85152100 | Inteira ou parcialmente automáticos |
| - - Fully or partly automatic |
| 100% |
| 851529 | 85152900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 851531 | 85153100 | Inteira ou parcialmente automáticos |
| - - Fully or partly automatic |
| 100% |
| 851539 | 85153900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 851580 | 85158000 | Outras máquinas e aparelhos |
| - Other machines and apparatus : |
| 100% |
| 851590 | 85159000 | Partes |
| - Parts : |
| 100% |
| 851610 | 85161000 | Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão |
| - Electric instantaneous or storage water heaters and immersion heaters : |
| 50% |
| 851629 | 85162900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 851633 | 85163300 | Aparelhos para secar as mãos |
| - - Hand-drying apparatus |
| 50% |
| 851679 | 85167900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 851680 | 85168000 | Resistências de aquecimento |
| - Electric heating resistors : |
| 50% |
| 851690 | 85169000 | Partes |
| - Parts |
| 50% |
| 851711 | 85171100 | Aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio |
| - - Line telephone sets with cordless handsets |
| 100% |
| 851722 | 85172200 | Teleimpressores |
| - - Teleprinters |
| 100% |
| 851730 | 85173020 | Para telegrafia |
| - Telephonic or telegraphic switching apparatus |
| 100% |
| 851750 | 85175000 | Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou para telecomunicação digital |
| - Other apparatus, for carrier-current line systems or for digital line systems : |
| 100% |
| 851711 | 85178000 | Outros aparelhos |
| - - Line telephone sets with cordless handsets |
| 100% |
| 851810 | 85181000 | Microfones e seus suportes |
| - Microphones and stands therefor : |
| 50% |
| 851821 | 85182100 | Alto falante único montado no seu receptáculo |
| - - Single loudspeakers, mounted in their enclosures : |
| 50% |
| 851822 | 85182200 | Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo |
| - - Multiple loudspeakers, mounted in the same enclosure : |
| 50% |
| 851829 | 85182900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 852390 | 85239000 | Outros |
| - Other |
| 50% |
| 852431 | 85243100 | Para reprodução de fenômenos diferentes do som e da imagem |
| - - For reproducing phenomena other than sound or image |
| 50% |
| 852432 | 85243200 | Para reprodução apenas do som |
| - - For reproducing sound only |
| 50% |
| 852439 | 85243900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 852491 | 85249100 | Para reprodução de fenômenos diferentes do som e da imagem |
| - - For reproducing phenomena other than sound or image |
| 50% |
| 852499 | 85249900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 852510 | 85251010 | De radiodifusão |
| - Transmission apparatus : |
| 50% |
| 852510 | 85251020 | De televisão |
| - Transmission apparatus : |
| 50% |
| 852510 | 85251090 | Outros |
| - Transmission apparatus : |
| 50% |
| 852520 | 85252000 | Aparelhos transmissores (emissores) com aparelho receptor incorporado |
| - Transmission apparatus incorporating reception apparatus : |
| 50% |
| 852530 | 85253000 | Câmeras de televisão |
| - Television cameras : |
| 100% |
| 852610 | 85261000 | Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) |
| - Radar apparatus : |
| 100% |
| 852691 | 85269100 | Aparelhos de radionavegação |
| - - Radio navigational aid apparatus : |
| 100% |
| 852692 | 85269200 | Aparelhos de radiotelecomando |
| - - Radio remote control apparatus : |
| 100% |
| 852721 | 85272100 | Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som |
| - - Combined with sound recording or reproducing apparatus : |
| 50% |
| 852729 | 85272900 | Outros |
| - - Other |
| 50% |
| 852731 | 85273100 | Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som |
| - - Combined with sound recording or reproducing apparatus : |
| 50% |
| 852790 | 85279000 | Outros aparelhos |
| - Other apparatus : |
| 50% |
| 852812 | 85281200 | A cores |
| - - Colour : |
| 50% |
| 852822 | 85282200 | Em preto e branco ou em outros monocromos |
| - - Black and white or other monochrome |
| 50% |
| 852910 | 85291000 | Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefatos |
| - Aerials and aerial reflectors of all kinds; parts suitable for use therewith : |
| 50% |
| 852990 | 85299000 | Outras |
| - Other : |
| 50% |
| 853010 | 85301000 | Aparelhos para vias férreas ou semelhantes |
| - Equipment for railways or tramways |
| 100% |
| 853080 | 85308000 | Outros aparelhos |
| - Other equipment |
| 100% |
| 853090 | 85309000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 853110 | 85311000 | Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes |
| - Burglar or fire alarms and similar apparatus : |
| 100% |
| 853120 | 85312000 | Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) |
| - Indicator panels incorporating liquid crystal devices (LCD) or light emitting diodes (LED) : |
| 100% |
| 853180 | 85318000 | Outros aparelhos |
| - Other apparatus : |
| 100% |
| 853190 | 85319000 | Partes |
| - Parts : |
| 100% |
| 853210 | 85321000 | Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência) |
| - Fixed capacitors designed for use in 50/60 Hz circuits and having a reactive power handling capacity of not less than 0,5 kvar (power capacitors) |
| 100% |
| 853221 | 85322100 | De tântalo |
| - - Tantalum |
| 100% |
| 853222 | 85322200 | Eletrolíticos de alumínio |
| - - Aluminium electrolytic |
| 100% |
| 853223 | 85322300 | Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada |
| - - Ceramic dielectric, single layer |
| 100% |
| 853224 | 85322400 | Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas |
| - - Ceramic dielectric, multilayer |
| 100% |
| 853225 | 85322500 | Com dielétrico de papel ou de plásticos |
| - - Dielectric of paper or plastics |
| 100% |
| 853229 | 85322900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 853230 | 85323000 | Condensadores variáveis ou ajustáveis |
| - Variable or adjustable (pre-set) capacitors |
| 100% |
| 853290 | 85329000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 853310 | 85331000 | Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada |
| - Fixed carbon resistors, composition or film types |
| 100% |
| 853390 | 85339000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 853400 | 85340000 | Circuitos impressos. |
| Printed circuits : |
| 100% |
| 853641 | 85364100 | Para tensão não superior a 60 V |
| - - For a voltage not exceeding 60 V : |
| 100% |
| 853649 | 85364900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 853669 | 85366900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 853810 | 85381000 | Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37 desprovidos dos seus aparelhos |
| - Boards, panels, consoles, desks, cabinets and other bases for the goods of heading No 8537, not equipped with their apparatus |
| 50% |
| 853890 | 85389000 | Outras |
| - Other : |
| 50% |
| 853910 | 85391000 | "Faróis e projetores, em unidades seladas" |
| - Sealed beam lamp units : |
| 50% |
| 853921 | 85392100 | Halógenos, de tungstênio (volfrâmio) |
| - - Tungsten halogen : |
| 50% |
| 853922 | 85392200 | Outros, de potência não superior a 200 W e tensão superior a 100 V |
| - - Other, of a power not exceeding 200 W and for a voltage exceeding 100 V : |
| 50% |
| 853929 | 85392900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 853939 | 85393910 | Para produção de luz-relâmpago ("flash") |
| - - Other |
| 50% |
| 853941 | 85394100 | Lâmpadas de arco |
| - - Arc-lamps |
| 50% |
| 853949 | 85394900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 853990 | 85399000 | Partes |
| - Parts : |
| 50% |
| 854011 | 85401100 | A cores |
| - - Colour : |
| 100% |
| 854012 | 85401200 | Em preto e branco ou outros monocromos |
| - - Black and white or other monochrome |
| 100% |
| 854020 | 85402000 | Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo |
| - Television camera tubes; image converters and intensifiers; other photo-cathode tubes : |
| 100% |
| 854060 | 85406000 | Outros tubos catódicos |
| - Other cathode-ray tubes |
| 100% |
| 854071 | 85407100 | Magnétrons |
| - - Magnetrons |
| 100% |
| 854072 | 85407200 | Clístrons |
| - - Klystrons |
| 100% |
| 854079 | 85407900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 854081 | 85408100 | Tubos de recepção ou de amplificação |
| - - Receiver or amplifier valves and tubes |
| 100% |
| 854089 | 85408900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 854091 | 85409100 | De tubos catódicos |
| - - Of cathode-ray tubes |
| 100% |
| 854099 | 85409900 | Outras |
| - - Other |
| 100% |
| 854110 | 85411000 | Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz |
| - Diodes, other than photosensitive or light-emitting diodes |
| 100% |
| 854121 | 85412100 | Com capacidade de dissipação inferior a 1 W |
| - - With a dissipation rate of less than 1 W |
| 100% |
| 854129 | 85412900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 854130 | 85413000 | Tiristores, "diacs" e "triacs", exceto os dispositivos fotossensíveis |
| - Thyristors, diacs and triacs, other than photosensitive devices |
| 100% |
| 854140 | 85414000 | Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz |
| - Photosensitive semiconductor devices, including photovoltaic cells whether or not assembled in modules or made up into panels; light-emitting diodes : |
| 100% |
| 854150 | 85415000 | Outros dispositivos semicondutores |
| - Other semiconductor devices |
| 100% |
| 854160 | 85416000 | Cristais piezoelétricos montados |
| - Mounted piezo-electric crystals |
| 100% |
| 854190 | 85419000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 854212 | 85421200 | Cartões com circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes") |
| - - Cards incorporating an electronic integrated circuit (`smart' cards) |
| 100% |
| 854213 | 85421300 | Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS) |
| - - Metal oxide semiconductors (MOS technology) : |
| 100% |
| 854214 | 85421400 | Circuitos obtidos por tecnologia bipolar |
| - - Circuits obtained by bipolar technology : |
| 100% |
| 854219 | 85421900 | Outros, incluídos os circuitos obtidos por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS) |
| - - Other, including circuits obtained by a combination of bipolar and MOS technologies (BIMOS technology) : |
| 100% |
| 854230 | 85423000 | Outros circuitos integrados monolíticos |
| - Other monolithic integrated circuits : |
| 100% |
| 854240 | 85424000 | Circuitos integrados híbridos |
| - Hybrid integrated circuits |
| 100% |
| 854250 | 85425000 | Microconjuntos eletrônicos |
| - Electronic microassemblies |
| 100% |
| 854290 | 85429000 | Partes |
| - Parts |
| 100% |
| 854311 | 85431100 | Aparelhos de implantação iônica para impurificar ("doper") matérias semicondutoras |
| - - Ion implanters for doping semiconductor materials |
| 100% |
| 854319 | 85431900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 854320 | 85432000 | Geradores de sinais |
| - Signal generators |
| 100% |
| 854330 | 85433000 | Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese |
| - Machines and apparatus for electroplating, electrolysis or electrophoresis : |
| 100% |
| 854381 | 85438100 | Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação |
| - - Proximity cards and tags |
| 100% |
| 854389 | 85438900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 854390 | 85439000 | Partes |
| - Parts : |
| 100% |
| 854411 | 85441100 | De cobre |
| - - Of copper : |
| 100% |
| 854419 | 85441900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 854430 | 85443010 | Com peças de conexão |
| - Ignition wiring sets and other wiring sets of a kind used in vehicles, aircraft or ships : |
| 100% |
| 854430 | 85443090 | Outros |
| - Ignition wiring sets and other wiring sets of a kind used in vehicles, aircraft or ships : |
| 100% |
| 854441 | 85444100 | Munidos de peças de conexão |
| - - Fitted with connectors : |
| 100% |
| 854449 | 85444900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 854451 | 85445100 | Munidos de peças de conexão |
| - - Fitted with connectors : |
| 100% |
| 854459 | 85445990 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 854460 | 85446090 | Outros |
| - Other electric conductors, for a voltage exceeding 1 000 V : |
| 100% |
| 854470 | 85447000 | Cabos de fibras ópticas |
| - Optical fibre cables |
| 100% |
| 854511 | 85451100 | Dos tipos utilizados em fornos |
| - - Of a kind used for furnaces |
| 100% |
| 854519 | 85451900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 854520 | 85452000 | Escovas |
| - Brushes |
| 100% |
| 854590 | 85459000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 854610 | 85461000 | De vidro |
| - Of glass |
| 100% |
| 854620 | 85462000 | De cerâmica |
| - Of ceramics : |
| 100% |
| 854690 | 85469000 | Outros |
| - Other : |
| 100% |
| 854710 | 85471000 | Peças isolantes de cerâmica |
| - Insulating fittings of ceramics : |
| 100% |
| 854720 | 85472000 | Peças isolantes de plásticos |
| - Insulating fittings of plastics |
| 100% |
| 854790 | 85479000 | Outras |
| - Other |
| 100% |
| 870110 | 87011000 | Motocultores |
| - Pedestrian-controlled tractors |
| 100% |
| 870210 | 87021000 | Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) |
| - With compression-ignition internal combustion piston engine (diesel or semi-diesel) : |
| 50% |
| 870290 | 87029000 | Outros |
| - Other : |
| 50% |
| 870410 | 87041000 | "Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias |
| - Dumpers designed for off-highway use : |
| 50% |
| 870600 | 87060000 | Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05. |
| Chassis fitted with engines, for the motor vehicles of heading Nos 8701 to 8705 : |
| 50% |
| 870790 | 87079000 | Outras |
| - Other : |
| 100% |
| 870810 | 87081000 | Pára-choques e suas partes |
| - Bumpers and parts thereof : |
| 50% |
| 870821 | 87082100 | Cintos de segurança |
| - - Safety seat belts : |
| 50% |
| 870829 | 87082900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 870831 | 87083100 | Guarnições de freios (travões) montadas |
| - - Mounted brake linings : |
| 50% |
| 870839 | 87083900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 870840 | 87084000 | Caixas de marchas (velocidades) |
| - Gear boxes : |
| 50% |
| 870850 | 87085000 | Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão |
| - Drive-axles with differential, whether or not provided with other transmission components : |
| 50% |
| 870860 | 87086000 | Eixos, exceto de transmissão, e suas partes |
| - Non-driving axles and parts thereof : |
| 50% |
| 870870 | 87087000 | Rodas, suas partes e acessórios |
| - Road wheels and parts and accessories thereof : |
| 50% |
| 870880 | 87088000 | Amortecedores de suspensão |
| - Suspension shock-absorbers : |
| 50% |
| 870891 | 87089100 | Radiadores |
| - - Radiators : |
| 50% |
| 870892 | 87089200 | Silenciosos e tubos de escape |
| - - Silencers and exhaust pipes : |
| 50% |
| 870893 | 87089300 | Embreagens e suas partes |
| - - Clutches and parts thereof : |
| 50% |
| 870894 | 87089400 | Volantes, barras e caixas, de direção |
| - - Steering wheels, steering columns and steering boxes : |
| 50% |
| 870899 | 87089900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 871120 | 87112000 | Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3 mas não superior a 250 cm3 |
| - With reciprocating internal combustion piston engine of a cylinder capacity exceeding 50 cm3 but not exceeding 250 cm3 : |
| 50% |
| 871130 | 87113000 | Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3 mas não superior a 500 cm3 |
| - With reciprocating internal combustion piston engine of a cylinder capacity exceeding 250 cm3 but not exceeding 500 cm3 : |
| 50% |
| 871200 | 87120000 | Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor. |
| Bicycles and other cycles (including delivery tricycles), not motorized : |
| 50% |
| 871419 | 87141900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 871491 | 87149100 | Quadros e garfos, e suas partes |
| - - Frames and forks, and parts thereof : |
| 100% |
| 871492 | 87149200 | Aros e raios |
| - - Wheel rims and spokes : |
| 100% |
| 871620 | 87162000 | Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas |
| - Self-loading or self-unloading trailers and semi-trailers for agricultural purposes |
| 100% |
| 871639 | 87163900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 871640 | 87164000 | Outros reboques e semi-reboques |
| - Other trailers and semi-trailers |
| 100% |
| 900110 | 90011000 | Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas |
| - Optical fibres, optical fibre bundles and cables : |
| 100% |
| 900120 | 90012000 | Matérias polarizantes, em folhas ou em placas |
| - Sheets and plates of polarizing material |
| 100% |
| 900911 | 90091100 | De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto) |
| - - Operating by reproducing the original image directly onto the copy (direct process) |
| 100% |
| 900912 | 90091200 | De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto) |
| - - Operating by reproducing the original image via an intermediate onto the copy (indirect process) |
| 100% |
| 900921 | 90092100 | Por sistema óptico |
| - - Incorporating an optical system |
| 100% |
| 900922 | 90092200 | Por contato |
| - - Of the contact type : |
| 100% |
| 900930 | 90093000 | Aparelhos de termocópia |
| - Thermo-copying apparatus |
| 100% |
| 900990 | 90099000 | Partes e acessórios |
| - Parts and accessories |
| 100% |
| 902130 | 90213000 | Outros artigos e aparelhos de prótese |
| - Other artificial parts of the body : |
| 100% |
| 902212 | 90221200 | Aparelhos de tomografia computadorizada |
| - - Computed tomography apparatus |
| 100% |
| 902213 | 90221300 | Outros, para uso odontológico |
| - - Other, for dental uses |
| 100% |
| 902214 | 90221400 | Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários |
| - - Other, for medical, surgical or veterinary uses |
| 100% |
| 902219 | 90221900 | Para outros usos |
| - - For other uses |
| 100% |
| 902221 | 90222100 | Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários |
| - - For medical, surgical, dental or veterinary uses |
| 100% |
| 902229 | 90222900 | Para outros usos |
| - - For other uses |
| 100% |
| 902230 | 90223000 | Tubos de raios X |
| - X-ray tubes |
| 100% |
| 902290 | 90229000 | Outros, incluídos as partes e acessórios |
| - Other, including parts and accessories : |
| 100% |
| 902519 | 90251900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 902580 | 90258000 | Outros instrumentos |
| - Other instruments : |
| 100% |
| 902590 | 90259000 | Partes e acessórios |
| - Parts and accessories : |
| 100% |
| 902610 | 90261000 | Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos |
| - For measuring or checking the flow or level of liquids : |
| 100% |
| 902620 | 90262000 | Para medida ou controle da pressão |
| - For measuring or checking pressure : |
| 100% |
| 902680 | 90268000 | Outros instrumentos e aparelhos |
| - Other instruments or apparatus : |
| 100% |
| 902690 | 90269000 | Partes e acessórios |
| - Parts and accessories : |
| 100% |
| 902710 | 90271000 | Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*) |
| - Gas or smoke analysis apparatus : |
| 100% |
| 902720 | 90272000 | Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese |
| - Chromatographs and electrophoresis instruments |
| 100% |
| 902730 | 90273000 | Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
| - Spectrometers, spectrophotometers and spectrographs using optical radiations (UV, visible, IR) |
| 100% |
| 902740 | 90274000 | Indicadores de tempo de exposição |
| - Exposure meters |
| 100% |
| 902750 | 90275000 | Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
| - Other instruments and apparatus using optical radiations (UV, visible, IR) |
| 100% |
| 902780 | 90278000 | Outros instrumentos e aparelhos |
| - Other instruments and apparatus : |
| 100% |
| 902790 | 90279000 | Micrótomos; partes e acessórios |
| - Microtomes; parts and accessories : |
| 100% |
| 902810 | 90281000 | Contadores de gases |
| - Gas meters |
| 100% |
| 902820 | 90282000 | Contadores de líquidos |
| - Liquid meters |
| 100% |
| 902830 | 90283000 | Contadores de eletricidade |
| - Electricity meters : |
| 100% |
| 902890 | 90289000 | Partes e acessórios |
| - Parts and accessories : |
| 100% |
| 902910 | 90291000 | Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes |
| - Revolution counters, production counters, taximeters, milometers, pedometers and the like : |
| 100% |
| 902920 | 90292000 | Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios |
| - Speed indicators and tachometers; stroboscopes : |
| 100% |
| 902990 | 90299000 | Partes e acessórios |
| - Parts and accessories : |
| 100% |
| 903010 | 90301000 | Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes |
| - Instruments and apparatus for measuring or detecting ionizing radiations : |
| 100% |
| 903020 | 90302000 | Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos |
| - Cathode-ray oscilloscopes and cathode-ray oscillographs : |
| 100% |
| 903031 | 90303100 | Multímetros |
| - - Multimeters : |
| 100% |
| 903039 | 90303900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 903040 | 90304000 | Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação (por exemplo: diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros) |
| - Other instruments and apparatus, specially designed for telecommunications (for example, cross-talk meters, gain measuring instruments, distortion factor meters, psophometers) : |
| 100% |
| 903083 | 90308300 | Outros, com dispositivo registrador |
| - - Other, with a recording device : |
| 100% |
| 903089 | 90308900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 903090 | 90309000 | Partes e acessórios |
| - Parts and accessories : |
| 100% |
| 903110 | 90311000 | Máquinas de equilibrar peças mecânicas |
| - Machines for balancing mechanical parts |
| 100% |
| 903120 | 90312000 | Bancos de ensaio |
| - Test benches |
| 100% |
| 903130 | 90313000 | Projetores de perfis |
| - Profile projectors |
| 100% |
| 903141 | 90314100 | Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores |
| - - For inspecting semiconductor wafers or devices or for inspecting photomasks or reticles used in manufacturing semiconductor devices |
| 100% |
| 903149 | 90314900 | Outros |
| - - Other |
| 100% |
| 903180 | 90318000 | Outros instrumentos, aparelhos e máquinas |
| - Other instruments, appliances and machines : |
| 100% |
| 903190 | 90319000 | Partes e acessórios |
| - Parts and accessories : |
| 100% |
| 903210 | 90321010 | Para fogões |
| - Thermostats : |
| 100% |
| 903210 | 90321020 | Para estufas ou para caloríferos |
| - Thermostats : |
| 100% |
| 903210 | 90321030 | Para refrigeradores |
| - Thermostats : |
| 100% |
| 903210 | 90321090 | Outros |
| - Thermostats : |
| 100% |
| 903220 | 90322000 | Manostatos (pressostatos) |
| - Manostats : |
| 100% |
| 903281 | 90328100 | Hidráulicos ou pneumáticos |
| - - Hydraulic or pneumatic : |
| 100% |
| 903289 | 90328900 | Outros |
| - - Other : |
| 100% |
| 903290 | 90329000 | Partes e acessórios |
| - Parts and accessories : |
| 100% |
| 903300 | 90330000 | Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90. |
| Parts and accessories (not specified or included elsewhere in this chapter) for machines, appliances, instruments or apparatus of Chapter 90 |
| 100% |
| 940120 | 94012000 | Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis |
| - Seats of a kind used for motor vehicles |
| 50% |
| 950349 | 95034900 | Outros |
| - - Other : |
| 50% |
| 960340 | 96034000 | Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura |
| - Paint, distemper, varnish or similar brushes (other than brushes of subheading 9603 30); paint pads and rollers : |
| 50% |
| 961310 | 96131000 | Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis |
| - Pocket lighters, gas fuelled, non-refillable |
| 50% |
| 961380 | 96138000 | Outros isqueiros e acendedores |
| - Other lighters |
| 50% |
| 961700 | 96170010 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos |
| Vacuum flasks and other vacuum vessels, complete with cases; parts thereof other than glass inners : |
| 50% |
*
Conteudo atualizado em 23/07/2022
