Art. 5º do Decreto nº 2.513/1998

II - nas demais vezes ao chegar e sair do capitânia, quando uniformizado ou não, são prestadas honras de guarda e “boys” pelo Chefe e Oficial de Serviço de seu Estado-Maior e pelos oficiais que se encontrarem no convés, não havendo toques.  (Vide Decreto nº 3.020, de 1999)

Art. 5-3-2 Comandante

Ao Comandante, na OM que comandar, são prestadas as seguintes honras, no curso ordinário do serviço:

I - ao chegar pela primeira vez no dia a bordo, e ao retirar-se de bordo pela última vez, nesse mesmo período, são prestadas honras de portaló pelo Imediato e oficialidade;

II - nas demais vezes, ao chegar e sair de bordo, é acompanhado, pelo Imediato ou na ausência deste, pelo oficial mais antigo que se encontrar nas proximidades e ainda o Oficial de Serviço, não havendo toques.

Art. 5-3-3 Chefe de Estado-Maior

No curso ordinário do serviço, no navio capitânia, são prestadas ao Chefe de Estado-Maior de Força:

I - se Almirante ou CMG, as mesmas honras que são devidas a Comandante de Força de igual posto,

lI - se CF ou CC, as honras devidas ao Comandante;

Art. 5-3-4 Imediato

Ao Imediato são prestadas, na OM em que serve, as seguintes honras:

I - ao chegar pela primeira vez no dia a bordo, e ao retirar-se de bordo pela última vez, nesse mesmo período, são prestadas honras de portaló pelo Chefe da Divisão de Serviço e Oficial de Serviço; e

II - nas demais vezes, ao chegar e sair de bordo, é saudado pelo Oficial de Serviço, não havendo honras de guarda, toques e “boys”. (Vide Decreto nº 3.020, de 1999)

Art. 5-3-5 Demais oficiais

A oficial, na OM em que serve, são prestadas as seguintes honras:

I - ao chegar pela primeira vez no dia e ao retirar-se pela última vez nesse mesmo período, as de portaló, pelo Oficial de Serviço; e

II - nas demais vezes, ao chegar e ao sair, é saudado pelo Oficial de Serviço, não havendo honras.

CAPÍTULO 4

POSSE DE OFICIAIS DE MARINHA

Art. 5-4-1 Apresentação de oficial nomeado

Ao oficial nomeado para assumir cargo de Comando, Direção ou Chefia de Estado-Maior são prestadas, quando da sua apresentação, as seguintes honras:

I - guarnição em postos de continência para apresentação de Almirantes e de mostra geral para oficiais dos demais postos;

II - oficialidade formada, por antigüidade, próximo ao portaló ou local designado;

III - recepção pelo Comandante ou Diretor em exercício, independente da antigüidade relativa entre os dois, com honras de portaló, de banda marcial e de música como se já houvesse assumido o cargo.

Art. 5-4-2 Autoridade que preside a investidura

A cerimônia de posse de oficial no cargo para o qual foi nomeado ou designado é presidida pela autoridade da cadeia de comando a quem fica diretamente subordinado ou, na impossibilidade dessa, por autoridade para tal designada, mais antiga do que os oficiais que passam e recebem o cargo.

Art. 5-4-3 Cerimônia de posse de Titular de OM

A cerimônia de posse de Titular de OM obedece à seguinte seqüência:

I - honras de portaló, de bandas marcial e de música, no local da cerimônia, na recepção da autoridade que preside, a qual chega acompanhada da autoridade que assume e antes dos convidados com maior precedência, aos quais não são prestadas honras e;

Il - leitura dos atos de exoneração e nomeação;

III - leitura da ordem de serviço da autoridade exonerada, suprimidas a citação aos atos já lidos;

III - leitura da ordem de serviço da autoridade que preside, suprimidas as citações aos atos já lidos;

V - anúncio: “lnvestidura no Cargo”;

VI - investidura, pela autoridade que preside, nos termos; “Declaro empossado no (Comando/Direção) do .... o.......(posto e nome)”;

VII - declaração pela autoridade empossada: “Assumo o Comando/Direção da...”;

VIII - troca do pavilhão da autoridade exonerada pelo da autoridade que assume, com a salva correspondente, no caso de Almirante Comandante de Força;

IX - leitura da ordem de serviço da autoridade empossada;

X - caso aplicável, entrega da bandeira-insígnia utilizada pela autoridade exonerada;

XI - honras de portaló, de bandas marcial e de música para despedida da autoridade que preside, a qual retira-se acompanhada da autoridade que passa e após a retirada dos convidados de maior precedência, aos quais não são prestadas honras.

Art. 5-4-4 Ausência de autoridade para presidir

Na ausência de autoridade para dar posse, após o anúncio de “Investidura no Cargo”, o oficial que deixa o cargo declara “Transmito o Comando/Direção do... ao...” e o oficial nomeado declara “Assumo o Comando/Direção do...”.

Art. 5-4-5 Hasteamento das bandeiras-insígnias

Quando em cerimônia de transmissão de comando comparecer autoridade a quem estejam subordinados, na cadeia de comando, os respectivos titulares, são observadas as seguintes normas, quanto ao Hasteamento dos pavilhões a que tiverem direito:

I - nos navios de mais de um mastro, a bandeira-insígnia da referida autoridade é hasteada no mastro principal e a de quem que passa o cargo é transferida para outro, onde permanece até o momento da transmissão do cargo, quando é substituída pela do oficial que assume;

II - nas OM de um só mastro, a bandeira-insígnia da referida autoridade é hasteada na adriça de BE do mastro principal e a do oficial que deixar o cargo na de BB do mesmo mastro;

III - no caso de transmissão de Comando de Força, se realizada em navio capitânia, a Flâmula de Comando é substituída pela bandeira-insígnia da autoridade acima mencionada.

Art. 5-4-6 Almirante Comandante de Força

A transmissão de cargo de Almirantes Comandantes de Força obedece ao seguinte:

I - A bordo de navio:

a) a tripulação do capitânia guarnece formatura geral;

b) as tripulações dos demais navios da Força guarnecem formatura geral, em seus respectivos navios;

b) os Comandantes das OM subordinadas formam junto ao local das honras, no capitânia;

c) é realizada a cerimônia de posse;

d) ao se retirar de bordo o oficial que transmitiu o cargo, são prestadas, pelo novo Titular, honras como na apresentação, após retirarem-se de bordo as autoridades superiores;

II - em OM de terra, as normas são as mesmas, com as seguintes alterações:

a) a guarnição do Comando e representações das guarnições das unidades subordinadas guarnecem formatura geral, no local da cerimonial;

b) terminada a cerimônia, a guarnição do Comando e as representações das unidades subordinadas desfilam em continência à autoridade empossada; antes do desfile, as autoridades superiores ao novo titular podem retirar-se do local.

Art. 5-4-7 Almirantes Comandantes e Diretores

A cerimônia de transmissão de Cargo de Almirante nomeado Comandante ou Diretor de OM obedece, no que couber e conforme as peculiaridades da respectiva OM, às mesmas normas estabelecidas para a cerimônia de transmissão de cargo de Almirante Comandante de Força.

Art. 5-4-8 Oficial Superior ou Intermediário Comandante ou Diretor

A transmissão de cargo de oficial superior ou intermediário nomeado Comandante ou Diretor é feita perante a tripulação em formatura geral e obedece, no que couber, às mesmas normas da transmissão de cargo de Almirante Comandante de Força.

Art. 5-4-9 Imediato e Vice-Diretor

O oficial nomeado para assumir o cargo de Imediato ou Vice-Diretor de OM é empossado pelo Comandante ou Diretor perante a tripulação, em formatura geral.

Art. 5-4-10 Demais oficiais

Os demais oficiais são empossados, por ocasião da Parada, pelo seu superior imediato, na presença dos oficiais que exerçam cargo correspondente e da parcela da tripulação que lhe será subordinada.

TÍTULO VI

HONRAS A AUTORIDADES CIVIS E ÀS MILITARES NÃO-PERTENCENTES À MB

CAPÍTULO 1

REGRAS GERAIS

Conteudo atualizado em 02/06/2021