Decretos - 8.195, de 12.2.2014 - 8.195, de 12.2.2014 Publicado no DOU de 13.2.2014 Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e remaneja cargos em comis

Artigo 8

Art. 8º Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.

Brasília, 12 de fevereiro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Eleonora Menicucci de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.2.2014

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO		DA SEGEP/MP P/ A SPM/PR (a)		DA SPM/PR P/ A SEGEP/MP (b)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.4	3,63	1	3,63	-	-

DAS 102.4	3,63	-	-	1	3,63

TOTAL		1	3,63	1	3,63
Saldo do Remanejamento (a-b)				0	0

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/ N^o	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/DAS
GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.5
	3	Assessor Especial	102.5
	5	Assessor	102.4
	3	Assessor Técnico	102.3
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Coordenação-Geral do CNDM	1	Coordenador-Geral	101.4
Ouvidoria	1	Coordenador-Geral	101.4
Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe de Assessoria	101.4
	1	Assessor	102.4
	1	Assessor Técnico	102.3

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	1	Assessor Técnico	102.3
Departamento de Administração Interna	1	Diretor	101.5
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	5	Coordenador	101.3
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

ASSESSORIA JURÍDICA	1	Chefe de Assessoria	101.4
	1	Coordenador	101.3
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DO TRABALHO E AUTONOMIA DAS MULHERES	1	Secretário	101.6
Secretaria Adjunta	1	Secretário Adjunto	101.5
Coordenação-Geral de Autonomia Econômica das Mulheres	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação-Geral de Direitos do Trabalho das Mulheres	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3

SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES	1	Secretário	101.6
Secretaria Adjunta	1	Secretário Adjunto	101.5
Diretoria	1	Diretor de Programa	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe de Divisão	101.2
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E AÇÕES TEMÁTICAS	1	Secretário	101.6
Secretaria Adjunta	1	Secretário Adjunto	101.5
Coordenação-Geral de Educação e Cultura	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação-Geral de Articulação Institucional e Saúde das Mulheres	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação-Geral de Diversidade	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
NE	6,06	1	6,06	1	6,06
DAS 101.6	5,92	3	17,76	3	17,76
DAS 101.5	4,76	6	28,56	6	28,56
DAS 101.4	3,63	12	43,56	13	47,19
DAS 101.3	2,04	13	26,52	13	26,52
DAS 101.2	1,27	1	1,27	1	1,27

DAS 102.5	4,76	3	14,28	3	14,28
DAS 102.4	3,63	7	25,41	6	21,78
DAS 102.3	2,04	6	12,24	6	12,24
DAS 102.2	1,27	1	1,27	1	1,27
DAS 102.1	1,00	1	1,00	1	1,00

TOTAL		54	177,93	54	177,93