- Voltar Navegação
- 62.656, de 3.5.1968
- 62.655, de 3.5.1968
- 62.650, de 3.5.1968
- 62.647, de 2.5.1968
- 62.644, de 2.5.1968
- 62.639, de 30.4.1968
- 62.625, de 30.4.1968
- 62.595, de 24.4.1968
- 62.591, de 24.4.1968
- 62.590, de 24.4.1968
- 62.589, de 24.4.1968
- 62.575, de 22.4.1968
- 62.573, de 22.4.1968
- 62.569, de 19.4.1968
- 62.565, de 16.4.1968
- 62.564, de 16.4.1968
- 62.528, de 16.4.1968
- 62.527, de 16.4.1968
- 62.526, de 16.4.1968
- 62.525, de 16.4.1968
- 62.524, de 16.4.1968
- 62.523, de 16.4.1968
- 62.510, de 9.4.1968
- 62.508, de 8.4.1968
- 62.507, de 8.4.1968
| Presidência da República |
DECRETO No 62.745, DE 21 DE MAIO DE 1968.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Texto para impressão |
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição, e atendendo ao que consta do Processo M. J. 63.090, de 1967,
DECRETA:
Artigo único. É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Aprendizado Agrícola Presidente Dutra", com sede em Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
Brasília, 21 de maio de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
A. COSTA E SILVA
Hélio Antônio Scarabôtolo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.5.1968 e retificado em 31.5.1968
*
Conteudo atualizado em 25/09/2022
