- Voltar Navegação
- 56.429, de 8.6.1965
- 56.375, de 31.5.1965
- 56.374, de 28.5.1965
- 56.346, de 21.5.1965
- 56.302, de 19.5.1965
- 56.301, de 19.5.1965
- 56.300, de 19.5.1965
- 56.299, de 19.5.1965
- 56.297, de 19.5.1965
- 56.296, de 19.5.1965
- 56.295, de 19.5.1965
- 56.294, de 19.5.1965
- 56.289, de 17.3.1965
- 56.227, de 30.4.1965
- 56.190, de 29.4.1965
- 55.974, de 20.4.1965
- 55.973, de 20.4.1965
- 55.967, de 20.4.1965
- 55.966, de 20.4.1965
- 55.965, de 20.4.1965
- 55.950, de 19.4.1965
- 55.949, de 19.4.1965
- 55.942, de 19.4.1965
- 55.941, de 19.4.1965
- 55.932, de 19.4.1965
| Presidência da República |
DECRETO No 57.171, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1965.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 Texto para impressão |
|
O PRESIDENTE DA RÉPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do processo MJNI nº 8.620, de 1965,
DECRETA:
Artigo único. É declarada de utilidade pública nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade Bíblica do Brasil, com sede no Estado da Guanabara.
Brasília, 4 de novembro de 1965; 144º da Independência e 77º da República. H. CASTELLO BRANCO Juracy Magalhães
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.11.1965
Conteudo atualizado em 09/09/2022
