- Voltar Navegação
- 56.728, de 16.8.1965
- 56.717, de 12.8.1965
- 56.713, de 12.8.1965
- 56.622, de 29.7.1965
- 56.596, de 21.7.1965
- 56.578, de 19.7.1965
- 56.548, de 8.7.1965
- 56.511, de 28.6.1965
- 56.497, de 21.6.1965
- 56.496, de 21.6.1965
- 56.495, de 21.6.1965
- 56.494, de 21.6.1965
- 56.493, de 21.6.1965
- 56.489, de 18.6.1965
- 56.488, de 18.6.1965
- 56.486, de 18.6.1965
- 56.485, de 18.6.1965
- 56.484, de 18.6.1965
- 56.483, de 18.6.1965
- 56.482, de 18.6.1965
- 56.476, de 16.6.1965
- 56.465, de 15.6.1965
- 56.463, de 15.6.1965
- 56.452, de 9.6.1965
- 56.435, de 8.6.1965
| Presidência da República |
DECRETO No 56.493, DE 21 DE JUNHO DE 1965.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 Texto para impressão |
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal, e atendendo ao que consta ao Processo M.J.N.I. 29.367, de 1964,
DECRETA:
Artigo único. É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul", com sede em Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Brasília, 21 de junho de 1965; 144º da Independência e 77º da República. H. CASTELLO BRANCO Milton Soares Campos
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.7.1965
Conteudo atualizado em 22/11/2021
