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Art. 4º do Decreto nº 52.795/1963



Decretos - 52.795, de 31.10.1963 - Aprova Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.




Artigo 4



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Art. 4º Os serviços de radiodifusão, para os efeitos dêste Regulamento, assim se classificam:

1º) quanto ao tipo de transmissão:

a) - de sons (radiodifusão sonora);

b) - de sons e imagens (televisão);

2º) quanto à área de serviços;

a) - local;

b) - regional;

c) - nacional;

3º) quanto ao tipo de modulação:

a) - amplitude modulada (AM);

b) - freqüência modulada (FM);

4º) quanto ao tempo de funcionamento:

a) - de horário limitado;

b) - de horário ilimitado;

5º) quanto à faixa de freqüência e comprimento das ondas radioelétricas:

FAIXA DE FREQÜÊNCIA

BANDA DE FREQÜÊNCIA

SUBDIVISÃO MÉTRICA DAS ONDAS

CLASSIFICAÇÃO  POPULAR

535 a
1.605 Kc/s

MÉDIA FREQÜÊNCIA (MF)

ONDA HECTOMÉTRICA

ONDA MÉDIA

2.300 a
2.490 Kc/s

MÉDIA FREQÜÊNCIA (MF)

ONDA HECTOMÉTRICA

ONDA TROPICAL

3.200 a
3.400 Kc/s

ALTA FREQÜÊNCIA (HF)

ONDA DECAMÉTRICA

ONDA TROPICAL

4.750 a
4.995 Kc/s

ALTA FREQÜÊNCIA (HF)

ONDA DECAMÉTRICA

ONDA TROPICAL

5.005 a
5.060 Kc/s

ALTA FREQÜÊNCIA (HF)

ONDA DECAMÉTRICA

ONDA TROPICAL

5.950 a
21.750 Kc/s

ALTA FREQÜÊNCIA (HF)

ONDA DECAMÉTRICA

ONDA CURTA

30 a
300 Mc/s

MUITO ALTA FREQÜÊNCIA (VHF)

ONDA MÉTRICA

ONDA MUITO CURTA

300 a
3.000 Mc/s

ULTRA ALTA FREQÜÊNCIA (UHF)

ONDA DECIMÉTRICA

ONDA ULTRA CURTA

TÍTULO III

Das definições


Conteudo atualizado em 17/11/2021