- Voltar Navegação
- 66.023, de 30.12.1969
- 65.941, de 23.12.1969
- 65.938, de 22.12.1969
- 65.912, de 19.12.1969
- 65.909, de 19.12.1969
- 65.908, de 19.12.1969
- 65.875, de 9.15.1969
- 65.868, de 15.12.1969
- 65.820, de 8.12.1969
- 65.814, de 8.12.1969
- 65.812, de 8.12.1969
- 65.769, de 2.12.1969
- 65.755, de 27.11.1969
- 65.719, de 20.11.1969
- 65.716, de 18.11.1969
- 65.715, de 18.11.1969
- 65.714, de 18.11.1969
- 65.683, de 31.10.1969
- 65.673, de 29.10.1969
- 65.671, de 29.10.1969
- 65.622, de 23.10.1969
- 65.582, de 21.10.1969
- 65.547, de 21.10.1969
- 65.543, de 21.10.1969
- 65.520, de 21.10.1969
Artigo 2
Brasília, 26 de março de 1963; 142º da Independência e 75º da República.
João Goulart
Pedro Paulo de Araújo Suzano
Amaury Kruel
Reynaldo de Carvalho Filho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.3.1963
A NAÇÃO BRASILEIRA POR SEU PRESIDEnTE DA RePÚBLICA
Houve por bem distinguir o ...............................................................................................................
...........................................................................................................................................................
com o pôsto de .........................................................................................................................., em
virtude do Decreto de .......................................................................................................................
publicado no Diário Oficial de ..................e por isso manda incluí-lo no Quadro de ........................
conferindo-lhe a presente Carta-Patente confirmatória do gôzo de privilégios, honras, direitos, regalias e vantagens nos têrmos da Lei.
Brasília, em .............................................................................................................................
O Ministro de Estado da ...................................................................................................................
Faz saber que ...................................................................................................................................
É Oficial Superior do ................................................., do pôsto de ..........................................., em
Virtude do decreto de .......................................................................................................................
Publicado do Diário Oficial de ...........................................................................................................
E por isso lhe confere, “por delegação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de acôrdo com o decreto nº ........................ “ a presente Carta-Partente, confimatória do gôzo das honras, direitos, regalias e vantagens inerentes ao pôsto, nos têrmos da Lei.
Brasília, em ............................................................................................................................
O .......................................................................................................................................................
Faz saber que ...................................................................................................................................
é Oficial ............................................................................................................................., do pôsto
de .............................................................................................................................., em virtude da
Portaria nº .........................................., de ........................................................................................
publicado no Diário Oficial de ...........................................................................................................
................................................................................................................. e por isso lhe é conferida,
de acôrdo com o Decreto nº .............................................................................................................
a presente Carta-Patente, confimatória do gôzo das honras, direitos, regaliais e vantagens inerentes ao pôsto, nos têrmos da Lei.
Brasília, em .............................................................................................................................