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| Presidência da República |
DECRETO-LEI Nº 9.757, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946.
Acresce de mais um General de Divisão o Quadro de Oficiais Generais do Exército. |
DECRETA:
Art. 1º Fica acrescido de mais um General de Divisão, o Quadro de Oficiais Generais do Exército, nos têrmos da letra a, § 1º, do art. 1º do Decreto-lei nº 9.266 de 20 de Maio de 1946.
Art. 2º O presente Decreto-lei entra em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 5 de Setembro de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
EURICO G. DUTRA.
Canrobert P. da Costa.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.9.1946
Conteudo atualizado em 26/12/2021
