Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de13.6.2008 - Número 1014 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de13.6.2008 - Decreto de13.6.2008 Publicado no DOU de 16.6.2008 Outorga concessão ao Sistema Plug de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1o  Fica outorgada concessão ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.