Art. 4º do Decreto de22.5.1992: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de22.5.1992 - Decreto de22.5.1992 Publicado no DOU de 25.5.1992 Cria a Comissão Graciliano Ramos e dá outras providências.

Artigo 4

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Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta do orçamento da Secretaria da Cultura da Presidência da República.

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