Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de4.4.2008 - Número 1116 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.4.2008 - Decreto de4.4.2008 Publicado no DOU de 7.4.2008 Outorga concessão à Rádio Som Tocantins Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1o  Fica outorgada concessão à Rádio Som Tocantins Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.