Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2002) - Decreto de16.7.2002 - Número 13408 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de16.7.2002 - Decreto de16.7.2002 Publicado no DOU de 17.7.2002 Cria o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, e dá outras providências.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 12/08/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º  Fica transformada parte da Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga, criada pelo Decreto nº 99.278, de 6 de junho de 1990, para compor o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Municípios de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia, Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão, Gilbués, São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras do Piauí e Corrente, no Estado do Piauí, e Mateiros, São Felix e Lizarda, no Estado do Tocantins.


Conteudo atualizado em 12/08/2021