Decreto de 26.12.2011 - Decreto de 26.12.2011 Publicado no DOU de 27.12.2011 Outorga à Empresa de Transmissão Timóteo-Mesquita Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Mesquita - Timóteo 2, Circuito Simples, em 230 kV, e à Subestação Timóteo 2, 2

Decretos Não Numerados - Decreto de 26.12.2011 - Decreto de 26.12.2011 Publicado no DOU de 27.12.2011 Outorga à Empresa de Transmissão Timóteo-Mesquita Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Mesquita - Timóteo 2, Circuito Simples, em 230 kV, e à Subestação Timóteo 2, 2

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 09/02/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Edison Lobão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2011

Conteudo atualizado em 09/02/2024