Decreto de 12.8.2011 - Decreto de 12.8.2011 Publicado no DOU de 15.8.2011 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 184.606.998,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decretos Não Numerados - Decreto de 12.8.2011 - Decreto de 12.8.2011 Publicado no DOU de 15.8.2011 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 184.606.998,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 184.606.998,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , incisos I, alínea “a”, II, VII e XII, alínea “a”, itens “1”, “2” e “3”, da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 184.606.998,00 (cento e oitenta e quatro milhões, seiscentos e seis mil, novecentos e noventa e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, no valor de R$ 20.127.071,00 (vinte milhões, cento e vinte e sete mil, setenta e um reais), dos quais:

a) R$ 17.942.053,00 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e dois mil e cinquenta e três reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 2.036.066,00 (dois milhões, trinta e seis mil e sessenta e seis reais) de Recursos Próprios Financeiros; e

c) R$ 148.952,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais) de Recursos de Convênios;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 12.047.447,00 (doze milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), sendo:

a) R$ 8.598.697,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e

b) R$ 754.500,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) de Recursos de Convênios; e

c) R$ 2.694.250,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) de Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais; e

III - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 152.432.480,00 (cento e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), conforme indicado no Anexo II a este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.8.2011

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							13.495.100
		Atividades
12 363	1062 8650	Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							13.495.100
12 363	1062 8650 0001	Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional							13.495.100
			F	5	2	90	0	112	13.495.100
TOTAL – FISCAL									13.495.100
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									13.495.100

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1061		Brasil Escolarizado							376.000
		Atividades
12 362	1061 2991	Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal							376.000
12 362	1061 2991 0033	Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No Estado do Rio de Janeiro							376.000
			F	3	2	90	0	650	376.000
TOTAL – FISCAL									376.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									376.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							1.822.000
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							1.822.000
12 364	1073 4009 0023	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Ceará							1.822.000
			F	4	2	90	0	650	673.000
			F	4	2	90	0	680	1.149.000
TOTAL – FISCAL									1.822.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.822.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							6.751.000
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							6.751.000
12 364	1073 4009 0052	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Goiás							6.751.000
			F	4	2	90	0	250	6.000.000
			F	4	2	90	0	650	751.000
TOTAL – FISCAL									6.751.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.751.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							217.272
		Atividades
12 364	1073 4004	Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária							217.272
12 364	1073 4004 0033	Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Rio de Janeiro							217.272
			F	4	2	90	0	100	217.272
TOTAL – FISCAL									217.272
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									217.272

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							421.066
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							421.066
12 364	1073 4009 0043	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul							421.066
			F	3	2	90	0	650	160.000
			F	3	2	90	0	680	261.066
TOTAL – FISCAL									421.066
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									421.066

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							949.000
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							949.000
12 364	1073 4009 0041	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Paraná							949.000
			F	3	2	90	0	250	449.000
			F	4	2	90	0	250	500.000
TOTAL – FISCAL									949.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									949.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							2.000.000
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							2.000.000
12 364	1073 4009 0035	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo							2.000.000
			F	3	2	90	0	650	2.000.000
1375		Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica							650.000
		Atividades
12 571	1375 8667	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados							650.000
12 571	1375 8667 0035	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de São Paulo							650.000
			F	3	2	90	0	650	650.000
TOTAL – FISCAL									2.650.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.650.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							10.980.000
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							10.980.000
12 364	1073 4009 0043	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul							10.980.000
			F	3	2	90	0	112	10.980.000
TOTAL – FISCAL									10.980.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									10.980.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							764.000
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							764.000
12 364	1073 4009 0022	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Piauí							764.000
			F	3	2	90	0	650	637.000
			F	3	2	90	0	680	127.000
TOTAL – FISCAL									764.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									764.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							605.097
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							605.097
12 364	1073 4009 0035	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de São Paulo							605.097
			F	3	2	90	0	250	605.097
TOTAL – FISCAL									605.097
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									605.097

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							647.805
		Atividades
12 364	1073 4002	Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação							599.900
12 364	1073 4002 0054	Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul							599.900
			F	3	2	90	0	100	599.900
12 364	1073 4004	Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária							47.905
12 364	1073 4004 0054	Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de Mato Grosso do Sul							47.905
			F	4	2	90	0	250	47.905
1375		Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica							199.968
		Atividades
12 364	1375 4006	Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação							159.968
12 364	1375 4006 0054	Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul							159.968
			F	4	2	90	0	112	159.968
12 571	1375 8667	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados							40.000
12 571	1375 8667 0054	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Mato Grosso do Sul							40.000
			F	4	2	90	0	112	40.000
TOTAL – FISCAL									847.773
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									847.773

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							819.000
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							819.000
12 364	1073 4009 0016	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Amapá							819.000
			F	3	2	90	0	650	58.000
			F	3	2	90	0	680	62.000
			F	4	2	90	0	650	539.000
			F	4	2	90	0	680	160.000
TOTAL – FISCAL									819.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									819.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							4.382.378
		Atividades
12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							4.382.378
12 302	1073 4086 0043	Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Rio Grande do Sul							4.382.378
			S	3	2	90	0	296	625.600
			S	4	2	90	0	296	2.068.650
			S	4	2	90	0	650	1.688.128
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									4.382.378
TOTAL - GERAL									4.382.378

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							422.800
		Atividades
12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							422.800
12 302	1073 4086 0027	Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Alagoas							422.800
			S	3	2	90	0	250	317.100
			S	4	2	90	0	250	105.700
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									422.800
TOTAL - GERAL									422.800

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							384.734
		Atividades
12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							384.734
12 302	1073 4086 0015	Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado do Pará							384.734
			S	3	2	90	0	250	325.218
			S	4	2	90	0	250	59.516
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									384.734
TOTAL - GERAL									384.734

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26389 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							754.500
		Atividades
12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							754.500
12 302	1073 4086 0031	Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Minas Gerais							754.500
			S	3	2	90	0	281	754.500
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									754.500
TOTAL - GERAL									754.500

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26397 - Hospital Júlio Muller
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							580.000
		Atividades
12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							580.000
12 302	1073 4086 0051	Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso							580.000
			S	3	2	90	0	650	562.000
			S	3	2	90	0	680	18.000
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									580.000
TOTAL - GERAL									580.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							160.777
		Atividades
12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							160.777
12 302	1073 4086 0054	Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul							160.777
			S	4	2	90	0	250	160.777
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									160.777
TOTAL - GERAL									160.777

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							693.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							693.000
12 363	1062 2992 0027	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Alagoas							693.000
			F	3	2	90	0	650	193.000
			F	4	2	90	0	112	300.000
			F	4	2	90	0	650	200.000
TOTAL – FISCAL									693.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									693.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							112.298
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							112.298
12 363	1062 2992 0029	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Bahia							112.298
			F	3	2	90	0	650	112.298
TOTAL – FISCAL									112.298
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									112.298

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							2.101.558
		Atividades
12 363	1062 2319	Prestação de Serviços à Comunidade							767.268
12 363	1062 2319 0023	Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado do Ceará							767.268
			F	3	2	90	0	250	767.268
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							1.234.290
12 363	1062 2992 0023	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Ceará							1.234.290
			F	3	2	90	0	112	849.290
			F	3	2	90	0	650	385.000
12 363	1062 2994	Assistência ao Educando da Educação Profissional							100.000
12 363	1062 2994 0023	Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado do Ceará							100.000
			F	3	2	90	0	650	100.000
1067		Gestão da Política de Educação							50.000
		Atividades
12 128	1067 4572	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação							50.000
12 128	1067 4572 0023	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará							50.000
			F	3	2	90	0	650	50.000
1375		Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica							50.000
		Atividades
12 571	1375 8667	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados							50.000
12 571	1375 8667 0023	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado do Ceará							50.000
			F	3	2	90	0	650	50.000
TOTAL – FISCAL									2.201.558
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.201.558

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							675.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							675.000
12 363	1062 2992 0032	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Espírito Santo							675.000
			F	4	2	90	0	650	675.000
TOTAL – FISCAL									675.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									675.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							32.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							32.000
12 363	1062 2992 0031	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais							32.000
			F	3	2	90	0	650	32.000
TOTAL – FISCAL									32.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									32.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triangulo Mineiro
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							201.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							201.000
12 363	1062 2992 0031	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais							201.000
			F	4	2	90	0	650	153.000
			F	4	2	90	0	680	48.000
TOTAL – FISCAL									201.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									201.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							4.500.000
		Atividades
12 363	1062 8650	Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							4.500.000
12 363	1062 8650 0054	Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul							4.500.000
			F	4	2	90	0	112	4.500.000
TOTAL – FISCAL									4.500.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									4.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							312.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							312.000
12 363	1062 2992 0015	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Pará							312.000
			F	3	2	90	0	650	312.000
TOTAL – FISCAL									312.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									312.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							388.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							228.000
12 363	1062 2992 0025	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Paraíba							228.000
			F	3	2	90	0	112	50.000
			F	3	2	90	0	650	178.000
12 363	1062 2994	Assistência ao Educando da Educação Profissional							10.000
12 363	1062 2994 0025	Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado da Paraíba							10.000
			F	3	2	90	0	650	10.000
12 363	1062 6301	Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional							50.000
12 363	1062 6301 0025	Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado da Paraíba							50.000
			F	4	2	90	0	112	50.000
12 363	1062 6358	Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional							100.000
12 363	1062 6358 0025	Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado da Paraíba							100.000
			F	3	2	90	0	112	90.000
			F	3	2	90	0	650	10.000
TOTAL – FISCAL									388.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									388.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							322.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							322.000
12 363	1062 2992 0043	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio Grande do Sul							322.000
			F	4	2	90	0	650	255.000
			F	4	2	90	0	680	67.000
TOTAL – FISCAL									322.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									322.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							967.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							967.000
12 363	1062 2992 0028	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Sergipe							967.000
			F	3	2	90	0	650	967.000
TOTAL – FISCAL									967.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									967.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							1.000.839
		Atividades
12 363	1062 2319	Prestação de Serviços à Comunidade							63.212
12 363	1062 2319 0029	Prestação de Serviços à Comunidade - No Estado da Bahia							63.212
			F	3	2	90	0	681	61.212
			F	4	2	90	0	681	2.000
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							537.627
12 363	1062 2992 0029	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Bahia							537.627
			F	3	2	90	0	650	537.627
12 363	1062 2994	Assistência ao Educando da Educação Profissional							300.000
12 363	1062 2994 0029	Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado da Bahia							300.000
			F	3	2	90	0	650	300.000
12 363	1062 6358	Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional							100.000
12 363	1062 6358 0029	Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado da Bahia							100.000
			F	3	2	90	0	650	100.000
1067		Gestão da Política de Educação							300.000
		Atividades
12 128	1067 4572	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação							300.000
12 128	1067 4572 0029	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia							300.000
			F	3	2	90	0	650	300.000
1073		Brasil Universitário							144.000
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							144.000
12 364	1073 4009 0029	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado da Bahia							144.000
			F	3	2	90	0	680	144.000
1375		Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica							265.740
		Atividades
12 571	1375 8667	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados							265.740
12 571	1375 8667 0029	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado da Bahia							265.740
			F	3	2	90	0	650	180.000
			F	3	2	90	0	681	70.300
			F	4	2	90	0	681	15.440
TOTAL – FISCAL									1.710.579
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.710.579

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							965.066
		Projetos
12 363	1062 1H10	Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							965.066
12 363	1062 1H10 0052	Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás							965.066
			F	4	2	90	0	250	237.066
			F	4	2	90	0	650	728.000
TOTAL – FISCAL									965.066
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									965.066

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							667.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							667.000
12 363	1062 2992 0033	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Rio de Janeiro							667.000
			F	3	2	90	0	650	667.000
TOTAL – FISCAL									667.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									667.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							3.351.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							3.351.000
12 363	1062 2992 0042	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina							3.351.000
			F	4	2	90	0	650	3.351.000
TOTAL – FISCAL									3.351.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.351.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							11.102.000
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							102.000
12 364	1073 4009 0042	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Santa Catarina							102.000
			F	3	2	90	0	250	100.000
			F	3	2	90	0	650	2.000
		Projetos
12 364	1073 125C	Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS							11.000.000
12 364	1073 125C 0042	Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS - No Estado de Santa Catarina							11.000.000
			F	4	2	90	0	100	11.000.000
TOTAL – FISCAL									11.102.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									11.102.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1214		Atenção Básica em Saúde							8.000.000
		Atividades
10 301	1214 8573	Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família							8.000.000
10 301	1214 8573 0001	Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional							8.000.000
			S	3	1	90	0	153	8.000.000
1220		Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada							100.000.000
		Atividades
10 302	1220 20G8	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários							100.000.000
10 302	1220 20G8 0001	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional							100.000.000
			S	4	2	90	0	151	100.000.000
1312		Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde							800.000
		Atividades
10 302	1312 6175	Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher							800.000
10 302	1312 6175 0001	Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Nacional							800.000
			S	4	2	90	0	151	800.000
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									108.800.000
TOTAL - GERAL									108.800.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0173		Gestão da Política de Cultura							225.000
		Atividades
13 122	0173 2272	Gestão e Administração do Programa							225.000
13 122	0173 2272 0001	Gestão e Administração do Programa - Nacional							225.000
			F	3	2	90	0	100	225.000
TOTAL – FISCAL									225.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									225.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							13.495.100
		Atividades
12 363	1062 8650	Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica							13.495.100
12 363	1062 8650 0001	Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional							13.495.100
			F	4	2	90	0	112	13.495.100
TOTAL – FISCAL									13.495.100
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									13.495.100

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							217.272
		Atividades
12 364	1073 4004	Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária							217.272
12 364	1073 4004 0033	Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Rio de Janeiro							217.272
			F	3	2	90	0	100	217.272
TOTAL – FISCAL									217.272
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									217.272

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							10.980.000
		Atividades
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							10.980.000
12 364	1073 4009 0043	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Rio Grande do Sul							10.980.000
			F	4	2	90	0	112	10.980.000
TOTAL – FISCAL									10.980.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									10.980.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							647.805
		Atividades
12 364	1073 4002	Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação							599.900
12 364	1073 4002 0054	Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul							599.900
			F	4	2	90	0	100	599.900
12 364	1073 4004	Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária							47.905
12 364	1073 4004 0054	Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de Mato Grosso do Sul							47.905
			F	3	2	90	0	250	47.905
1375		Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica							199.968
		Atividades
12 364	1375 4006	Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação							159.968
12 364	1375 4006 0054	Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de Mato Grosso do Sul							159.968
			F	3	2	90	0	112	159.968
12 571	1375 8667	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados							40.000
12 571	1375 8667 0054	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Mato Grosso do Sul							40.000
			F	3	2	90	0	112	40.000
TOTAL – FISCAL									847.773
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									847.773

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							160.777
		Atividades
12 302	1073 4086	Funcionamento dos Hospitais de Ensino							160.777
12 302	1073 4086 0054	Funcionamento dos Hospitais de Ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul							160.777
			S	3	2	90	0	250	160.777
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									160.777
TOTAL - GERAL									160.777

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							300.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							300.000
12 363	1062 2992 0027	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Alagoas							300.000
			F	3	2	90	0	112	300.000
TOTAL – FISCAL									300.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							1.155.182
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							1.120.515
12 363	1062 2992 0023	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado do Ceará							1.120.515
			F	3	2	90	0	250	636.875
			F	4	2	90	0	112	483.640
12 363	1062 6358	Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional							34.667
12 363	1062 6358 0023	Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - No Estado do Ceará							34.667
			F	3	2	90	0	250	34.667
1067		Gestão da Política de Educação							82.013
		Atividades
12 128	1067 4572	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação							82.013
12 128	1067 4572 0023	Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará							82.013
			F	3	2	90	0	250	82.013
1375		Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica							379.363
		Atividades
12 364	1375 4006	Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação							365.650
12 364	1375 4006 0023	Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado do Ceará							365.650
			F	3	2	90	0	112	365.650
12 571	1375 8667	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados							13.713
12 571	1375 8667 0023	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado do Ceará							13.713
			F	3	2	90	0	250	13.713
TOTAL – FISCAL									1.616.558
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.616.558

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							4.500.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							3.750.000
12 363	1062 2992 0054	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Mato Grosso do Sul							3.750.000
			F	3	2	90	0	112	3.750.000
12 363	1062 6301	Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional							750.000
12 363	1062 6301 0054	Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No Estado de Mato Grosso do Sul							750.000
			F	4	2	90	0	112	750.000
TOTAL – FISCAL									4.500.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									4.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1062		Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica							190.000
		Atividades
12 363	1062 2992	Funcionamento da Educação Profissional							190.000
12 363	1062 2992 0025	Funcionamento da Educação Profissional - No Estado da Paraíba							190.000
			F	4	2	90	0	112	190.000
TOTAL – FISCAL									190.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									190.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1073		Brasil Universitário							11.100.000
		Atividades
12 364	1073 4002	Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação							11.000.000
12 364	1073 4002 0042	Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - No Estado de Santa Catarina							11.000.000
			F	4	2	90	0	100	11.000.000
12 364	1073 4009	Funcionamento de Cursos de Graduação							100.000
12 364	1073 4009 0042	Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Santa Catarina							100.000
			F	4	2	90	0	250	100.000
TOTAL – FISCAL									11.100.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									11.100.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1220		Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada							108.000.000
		Atividades
10 302	1220 20G8	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários							100.000.000
10 302	1220 20G8 0001	Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários - Nacional							100.000.000
			S	3	2	90	0	151	100.000.000
10 302	1220 8585	Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade							8.000.000
10 302	1220 8585 0015	Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará							8.000.000
			S	3	1	41	0	153	8.000.000
1312		Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde							800.000
		Atividades
10 302	1312 6175	Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher							800.000
10 302	1312 6175 0001	Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Nacional							800.000
			S	3	2	90	0	151	800.000
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									108.800.000
TOTAL - GERAL									108.800.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0802		Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União							225.000
		Atividades
04 122	0802 8785	Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC							225.000
04 122	0802 8785 0001	Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional							225.000
			F	3	3	90	0	100	225.000
TOTAL – FISCAL									225.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									225.000

Conteudo atualizado em 23/03/2022