Decreto de 2.7.2011 - Decreto de 2.7.2011 Publicado no DOU de 4.7.2011 Declara luto oficial.

Decretos Não Numerados - Decreto de 2.7.2011 - Decreto de 2.7.2011 Publicado no DOU de 4.7.2011 Declara luto oficial.

Artigo 2

Art. 2º Fica determinado que os funerais do ex Presidente se realizem a expensas da Nação, sendo-lhe prestadas honras fúnebres de Chefe de Estado.

Brasília, 02 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.7.2011

Conteudo atualizado em 25/04/2024