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Art. 2º do Decreto de 2.7.2011



Decretos Não Numerados - Decreto de 2.7.2011 - Decreto de 2.7.2011 Publicado no DOU de 4.7.2011 Declara luto oficial.




Artigo 2



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Art. 2º Fica determinado que os funerais do ex Presidente se realizem a expensas da Nação, sendo-lhe prestadas honras fúnebres de Chefe de Estado.

Brasília, 02 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.7.2011


Conteudo atualizado em 01/12/2025