Art. 3º do Decreto de 10.6.2011

Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Unidade: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

6003

Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário

665.573

Atividades

20 606

6003 2135

Prestação de Assistência Técnica aos Beneficiários do PRODECER

665.573

20 606

6003 2135 0001

Prestação de Assistência Técnica aos Beneficiários do PRODECER - Nacional

665.573

F

3

2

90

0

176

665.573

TOTAL – FISCAL

665.573

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

665.573

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda

Unidade: 25101 - Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0773

Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União

5.000

Atividades

04 123

0773 2076

Gestão de Haveres da União

5.000

04 123

0773 2076 0001

Gestão de Haveres da União - Nacional

5.000

F

5

2

90

0

100

5.000

1266

Gestão da Política Econômica

56.000

Atividades

04 123

1266 2066

Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas

56.000

04 123

1266 2066 0001

Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas - Nacional

56.000

F

4

2

90

0

100

56.000

TOTAL – FISCAL

61.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

61.000

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda

Unidade: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0778

Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários

160.000

Atividades

04 126

0778 2210

Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários

160.000

04 126

0778 2210 0001

Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários - Nacional

160.000

F

4

2

90

0

174

160.000

TOTAL – FISCAL

160.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

160.000

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda

Unidade: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0779

Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização

1.067.652

Atividades

04 126

0779 2216

Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados

1.067.652

04 126

0779 2216 0001

Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados - Nacional

1.067.652

F

4

2

90

0

174

1.067.652

TOTAL – FISCAL

1.067.652

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

1.067.652

Órgão: 71000 – Encargos Financeiros da União

Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais

18.400.397

Operações Especiais

28 212

0910 0072

Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA)

152.002

28 212

0910 0072 0001

Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA) - Nacional

152.002

F

3

2

80

0

100

152.002

28 212

0910 0077

Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau (MAPA)

30.479

28 212

0910 0077 0001

Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau (MAPA) - Nacional

30.479

F

3

2

80

0

100

30.479

28 212

0910 00AQ

Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (PR)

13.973

28 212

0910 00AQ 0001

Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (PR) - Nacional

13.973

F

3

2

80

0

100

13.973

28 212

0910 00AT

Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT)

345.265

28 212

0910 00AT 0001

Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT) - Nacional

345.265

F

3

2

80

0

100

345.265

28 212

0910 00BB

Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA (MEC)

300.000

28 212

0910 00BB 0001

Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA (MEC) - Nacional

300.000

F

3

2

80

0

100

300.000

28 212

0910 00BE

Contribuição ao Bureau International des Expositions - BIE (MRE)

22.705

28 212

0910 00BE 0001

Contribuição ao Bureau International des Expositions - BIE (MRE) - Nacional

22.705

F

3

2

80

0

100

22.705

28 212

0910 00BG

Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)

905.525

28 212

0910 00BG 0001

Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) - Nacional

905.525

F

3

2

80

0

100

905.525

28 212

0910 00BO

Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE)

90.760

28 212

0910 00BO 0001

Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE) - Nacional

90.760

F

3

2

80

0

100

90.760

28 212

0910 00BT

Contribuição ao Tratado da Antártida - TA (MRE)

18.869

28 212

0910 00BT 0001

Contribuição ao Tratado da Antártida - TA (MRE) - Nacional

18.869

F

3

2

80

0

100

18.869

28 212

0910 00EJ

Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA)

141.566

28 212

0910 00EJ 0001

Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) - Nacional

141.566

F

3

2

80

0

100

141.566

28 212

0910 00EM

Contribuição Voluntária ao Grupo dos 77 - G77 (MRE)

16.500

28 212

0910 00EM 0001

Contribuição Voluntária ao Grupo dos 77 - G77 (MRE) - Nacional

16.500

F

3

2

80

0

100

16.500

28 212

0910 00EX

Contribuição à Conferência da Proibição do Uso, do Armazenamento, da produção e da Transferência de Minas Terrestres Antipessoal - Convenção de Ottawa (MRE)

2.238

28 212

0910 00EX 0001

Contribuição à Conferência da Proibição do Uso, do Armazenamento, da produção e da Transferência de Minas Terrestres Antipessoal - Convenção de Ottawa (MRE) - Nacional

2.238

F

3

2

80

0

100

2.238

28 212

0910 00IW

Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC)

83.107

28 212

0910 00IW 0001

Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC) - Nacional

83.107

F

3

2

80

0

100

83.107

28 212

0910 0113

Contribuição ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MCT)

2.745.405

28 212

0910 0113 0001

Contribuição ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MCT) - Nacional

2.745.405

F

3

2

80

0

100

2.745.405

28 212

0910 0123

Contribuição à International Maritime Organization - IMO (MD)

123.069

28 212

0910 0123 0001

Contribuição à International Maritime Organization - IMO (MD) - Nacional

123.069

F

3

2

80

0

100

123.069

28 212

0910 0129

Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS)

180.880

28 212

0910 0129 0001

Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS) - Nacional

180.880

F

3

2

80

0

100

180.880

28 212

0910 0190

Contribuição ao United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC (MCT)

724.062

28 212

0910 0190 0001

Contribuição ao United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC (MCT) - Nacional

724.062

F

3

2

80

0

100

724.062

28 212

0910 0191

Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA (MCT)

136.038

28 212

0910 0191 0001

Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA (MCT) - Nacional

136.038

F

3

2

80

0

100

136.038

28 212

0910 0208

Contribuição ao International Council for Science - ICSU (MCT)

60.323

28 212

0910 0208 0001

Contribuição ao International Council for Science - ICSU (MCT) - Nacional

60.323

F

3

2

80

0

100

60.323

28 212

0910 0328

Contribuição à Associación de Universidades Grupo Montevideo - AUGM (MEC)

2.040

28 212

0910 0328 0001

Contribuição à Associación de Universidades Grupo Montevideo - AUGM (MEC) - Nacional

2.040

F

3

2

80

0

100

2.040

28 212

0910 0344

Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF)

219.622

28 212

0910 0344 0001

Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - Nacional

219.622

F

3

2

80

0

100

219.622

28 212

0910 0420

Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)

890.088

28 212

0910 0420 0001

Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) - Nacional

890.088

F

3

2

80

0

100

890.088

28 212

0910 0445

Contribuição à Associação Internacional de Reitores Universitários - AIRU (MEC)

2.672

28 212

0910 0445 0001

Contribuição à Associação Internacional de Reitores Universitários - AIRU (MEC) - Nacional

2.672

F

3

2

80

0

100

2.672

28 212

0910 0516

Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC)

1.998

28 212

0910 0516 0001

Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) - Nacional

1.998

F

3

2

80

0

100

1.998

28 212

0910 0647

Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC (MDIC)

5.354

28 212

0910 0647 0001

Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC (MDIC) - Nacional

5.354

F

3

2

80

0

100

5.354

28 212

0910 0869

Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)

5.178.413

28 212

0910 0869 0001

Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) - Nacional

5.178.413

F

3

2

80

0

100

5.178.413

28 212

0910 0872

Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)

468.853

28 212

0910 0872 0001

Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - Nacional

468.853

F

3

2

80

0

100

468.853

28 212

0910 0873

Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)

5.492.119

28 212

0910 0873 0001

Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - Nacional

5.492.119

F

3

2

80

0

100

5.492.119

28 212

0910 0981

Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC)

2.717

28 212

0910 0981 0001

Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC) - Nacional

2.717

F

3

2

80

0

100

2.717

28 212

0910 0982

Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC)

595

28 212

0910 0982 0001

Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) - Nacional

595

F

3

2

80

0

100

595

28 212

0910 0986

Contribuição à Pan European Forest Certification Council - PEFCC (MDIC)

16.092

28 212

0910 0986 0001

Contribuição à Pan European Forest Certification Council - PEFCC (MDIC) - Nacional

16.092

F

3

2

80

0

100

16.092

28 212

0910 09KF

Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR)

1.712

28 212

0910 09KF 0001

Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) - Nacional

1.712

F

3

2

80

0

100

1.712

28 212

0910 0B68

Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE)

5.133

28 212

0910 0B68 0001

Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) - Nacional

5.133

F

3

2

80

0

100

5.133

28 212

0910 0B71

Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos Antárticos - CCAMLR (MRE)

12.457

28 212

0910 0B71 0001

Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos Antárticos - CCAMLR (MRE) - Nacional

12.457

F

3

2

80

0

100

12.457

28 212

0910 0B72

Contribuição à Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (MRE)

7.766

28 212

0910 0B72 0001

Contribuição à Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (MRE) - Nacional

7.766

F

3

2

80

0

100

7.766

TOTAL – FISCAL

18.400.397

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

18.400.397

Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Unidade: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1442

Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio

665.573

Atividades

20 128

1442 8622

Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo

665.573

20 128

1442 8622 0001

Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - Nacional

665.573

F

3

2

90

0

176

665.573

TOTAL – FISCAL

665.573

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

665.573

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda

Unidade: 25101 - Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0773

Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União

5.000

Atividades

04 123

0773 2076

Gestão de Haveres da União

5.000

04 123

0773 2076 0001

Gestão de Haveres da União - Nacional

5.000

F

3

2

90

0

100

5.000

1266

Gestão da Política Econômica

56.000

Atividades

04 123

1266 2066

Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas

56.000

04 123

1266 2066 0001

Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas - Nacional

56.000

F

3

2

90

0

100

56.000

TOTAL – FISCAL

61.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

61.000

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda

Unidade: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0778

Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários

160.000

Projetos

04 122

0778 1068

Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão de Valores Mobiliários

160.000

04 122

0778 1068 0001

Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão de Valores Mobiliários - Nacional

160.000

F

5

2

90

0

174

160.000

TOTAL – FISCAL

160.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

160.000

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda

Unidade: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0779

Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização

1.067.652

Atividades

04 122

0779 2272

Gestão e Administração do Programa

1.067.652

04 122

0779 2272 0001

Gestão e Administração do Programa - Nacional

1.067.652

F

4

2

90

0

174

1.067.652

TOTAL – FISCAL

1.067.652

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

1.067.652

Órgão: 71000 – Encargos Financeiros da União

Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais

18.400.397

Operações Especiais

28 212

0910 00GX

Contribuição à Sede Brasileira do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef (Sede) (MEC)

6.000.000

28 212

0910 00GX 0001

Contribuição à Sede Brasileira do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef (Sede) (MEC) - Nacional

6.000.000

F

3

2

80

0

100

6.000.000

28 845

0910 00HY

Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - Focem Voluntária (MRE)

12.395.685

28 845

0910 00HY 0001

Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - Focem Voluntária (MRE) - Nacional

12.395.685

F

3

2

80

0

100

12.395.685

28 212

0910 0332

Contribuição à International Association of University Presidents - IAUP (MEC)

2.672

28 212

0910 0332 0001

Contribuição à International Association of University Presidents - IAUP (MEC) - Nacional

2.672

F

3

2

80

0

100

2.672

28 212

0910 0444

Contribuição à Associação das Universidades do MERCOSUL - ARCAM (MEC)

2.040