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Art. 2º do Decreto de 3.3.2011



Decretos Não Numerados - Decreto de 3.3.2011 - Decreto de 3.3.2011 Publicado no DOU de 4.3.2011 Convoca a 14a Conferência Nacional de Saúde.




Artigo 2



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Art. 2º A 14ª Conferência Nacional de Saúde será presidida pelo Ministro de Estado da Saúde e, na sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.


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