Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 13.12.2013 - Número 520 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 13.12.2013 - Decreto de 13.12.2013 Publicado no DOU de 13.12.2013- Edição extraAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.025.027.124,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Dsn13752

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.025.027.124,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4o, caput, inciso XVII, da Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013, e no art. 37, § 3o, da Lei no 12.708, de 17 de agosto de 2012,

DECRETA:

Art. 1o  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei no 12.798, de 4 de abril de 2013), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.025.027.124,00 (três bilhões, vinte e cinco milhões, vinte e sete mil, cento e vinte e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2o  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1o decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 2013; 192o da Independência e 125o da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2013 - Edição extra

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

65.700.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 608

2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

 

 

 

 

 

 

65.700.000

20 608

2014  20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

 

 

 

 

 

 

65.700.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

65.700.000

TOTAL – FISCAL

65.700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

65.700.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

147.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 116E

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis - Uruaçu - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

80.000.000

26 783

2072  116E 0052

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis - Uruaçu - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

80.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

80.000.000

26 783

2072 116X

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO

 

 

 

 

 

 

41.000.000

26 783

2072  116X 0001

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - Nacional

 

 

 

 

 

 

41.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

41.000.000

26 783

2072 11ZD

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D´Oeste - no Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

7.000.000

26 783

2072  11ZD 0035

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D´Oeste - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

7.000.000

26 783

2072 11ZH

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 783

2072  11ZH 0052

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.000.000

26 783

2072 11ZI

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

11.000.000

26 783

2072  11ZI 0031

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

11.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

11.000.000

TOTAL – FISCAL

147.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

147.000.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

10.900.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 1D69

Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

10.900.000

26 783

2072  1D69 3402

Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo - No Município de Araraquara - SP

 

 

 

 

 

 

10.900.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.900.000

2075

Transporte Rodoviário

375.140.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 20VI

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  20VI 0052

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075  20VI 0054

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 20VJ

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

131.940.000

26 782

2075  20VJ 0022

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075  20VJ 0025

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075  20VJ 0029

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

111.940.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

111.940.000

26 782

2075 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  20VK 0011

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075  20VK 0015

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 20VM

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul

 

 

 

 

 

 

54.000.000

26 782

2075  20VM 0041

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

22.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

22.000.000

26 782

2075  20VM 0042

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075  20VM 0043

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

17.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

17.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 12IX

Construção de Travessia Urbana - no Município de Luís Eduardo Magalhães - na BR-242 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

6.000.000

26 782

2075  12IX 2160

Construção de Travessia Urbana - no Município de Luís Eduardo Magalhães - na BR-242 - no Estado da Bahia - No Município de Luís Eduardo Magalhães - BA

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

6.000.000

26 782

2075 1K17

Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

88.200.000

26 782

2075  1K17 0033

Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

88.200.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

88.200.000

26 782

2075 7M81

Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 782

2075  7M81 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 7U21

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento - CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020 - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 782

2075  7U21 0023

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento - CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020 - No Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

50.000.000

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

8.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2126 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 122

2126  8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

3

3

90

0

100

8.000.000

TOTAL – FISCAL

394.040.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

394.040.000


  

 

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

3.065.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

21 127

2029 12NR

Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 Habitantes

 

 

 

 

 

 

3.065.000

21 127

2029  12NR 0001

Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 Habitantes - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.065.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

3.065.000

TOTAL – FISCAL

3.065.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.065.000


  

 

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

45.480.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

 

 

 

 

 

 

45.480.000

27 812

2035  5450 0001

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional

 

 

 

 

 

 

45.480.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

45.480.000

TOTAL – FISCAL

45.480.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

45.480.000


  

 

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

52.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

05 572

2058 14T7

Tecnologia Nuclear da Marinha

 

 

 

 

 

 

52.000.000

05 572

2058  14T7 0001

Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional

 

 

 

 

 

 

52.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

52.000.000

TOTAL – FISCAL

52.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

52.000.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

17.200.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 541

2040 14RL

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

 

 

 

 

 

 

17.200.000

18 541

2040  14RL 0001

Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional

 

 

 

 

 

 

17.200.000

 

 

 

F

4

3

40

0

100

17.200.000

2051

Oferta de Água

63.313.071

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2051 10CT

Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano

 

 

 

 

 

 

63.313.071

18 544

2051  10CT 0027

Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

63.313.071

 

 

 

F

4

3

30

0

100

63.313.071

TOTAL – FISCAL

80.513.071

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

80.513.071


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

6.737.169

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 12FT

Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

4.000.000

20 607

2013  12FT 0022

Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.000.000

20 607

2013 5348

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

2.487.169

20 607

2013  5348 0029

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

2.487.169

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.487.169

20 607

2013 5368

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

100.000

20 607

2013  5368 0029

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

100.000

20 607

2013 5378

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

100.000

20 607

2013  5378 0029

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

100.000

20 607

2013 5442

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

50.000

20 607

2013  5442 0029

Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

50.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

50.000

2051

Oferta de Água

4.113.600

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2051 7G88

Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

4.113.600

18 544

2051  7G88 0022

Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

4.113.600

 

 

 

F

4

3

30

0

100

4.113.600

TOTAL – FISCAL

10.850.769

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.850.769


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

20.650.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 100N

Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

13.650.000

20 607

2013  100N 0024

Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

13.650.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

13.650.000

20 607

2013 1O17

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

2.000.000

20 607

2013  1O17 0023

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com 3.600 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.000.000

20 607

2013 1O21

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

5.000.000

20 607

2013  1O21 0022

Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

2051

Oferta de Água

3.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

18 544

2051 7I31

Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

3.000.000

18 544

2051  7I31 0023

Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

23.650.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

23.650.000


  

 

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2076

Turismo

55.800.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

 

 

 

 

 

 

55.800.000

23 695

2076  10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

 

 

 

 

 

 

55.800.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

55.800.000

TOTAL – FISCAL

55.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

55.800.000


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

1.600.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

17 512

2040 10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

1.600.000

17 512

2040  10SG 0001

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.600.000

 

 

 

S

4

3

90

0

100

1.600.000

2049

Moradia Digna

1.937.978.027

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 845

2049 00AF

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

 

 

 

 

 

 

1.737.978.027

28 845

2049  00AF 0001

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.737.978.027

 

 

 

F

5

3

90

0

100

1.737.978.027

28 846

2049 00CX

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)

 

 

 

 

 

 

200.000.000

28 846

2049  00CX 0001

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.000.000

 

 

 

F

3

3

90

0

100

200.000.000

2054

Planejamento Urbano

140.540.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

 

 

140.540.000

15 451

2054  1D73 0001

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional

 

 

 

 

 

 

140.540.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

140.540.000

2068

Saneamento Básico

3.200.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

17 512

2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

3.200.000

17 512

2068  10SC 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.200.000

 

 

 

S

4

3

30

0

100

1.600.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

1.600.000

TOTAL – FISCAL

2.078.518.027

TOTAL – SEGURIDADE

4.800.000

TOTAL - GERAL

2.083.318.027


  

 

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

63.610.257

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00MU

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE)

 

 

 

 

 

 

63.610.257

28 846

0909  00MU 0001

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) - Nacional

 

 

 

 

 

 

63.610.257

 

 

 

F

5

3

90

0

386

63.610.257

TOTAL – FISCAL

63.610.257

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.610.257


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

656.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 301

2015 12L5

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

 

 

 

 

 

 

656.000.000

10 301

2015  12L5 0001

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - Nacional

 

 

 

 

 

 

656.000.000

 

 

 

S

4

3

41

6

100

656.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

656.000.000

TOTAL - GERAL

656.000.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

30.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 5E83

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 783

2072  5E83 0017

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

48.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 121

2126 20UA

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)

 

 

 

 

 

 

48.000.000

26 121

2126  20UA 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

 

 

 

 

 

 

48.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

48.000.000

TOTAL – FISCAL

78.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

78.000.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

10.300.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 10MK

Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina

 

 

 

 

 

 

4.000.000

26 783

2072  10MK 0020

Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 783

2072 1276

Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

2.100.000

26 783

2072  1276 4651

Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina - No Município de São Francisco do Sul - SC

 

 

 

 

 

 

2.100.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.100.000

26 783

2072 1K24

Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Joinville - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

4.200.000

26 783

2072  1K24 4546

Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Joinville - no Estado de Santa Catarina - No Município de Joinville - SC

 

 

 

 

 

 

4.200.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.200.000

2075

Transporte Rodoviário

709.537.547

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 105S

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

130.000.000

26 782

2075  105S 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

130.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

130.000.000

26 782

2075 105T

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  105T 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 10IX

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

84.000.000

26 782

2075  10IX 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

84.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

84.000.000

26 782

2075 10JQ

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

36.690.000

26 782

2075  10JQ 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

36.690.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

36.690.000

26 782

2075 10KT

Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

9.000.000

26 782

2075  10KT 2261

Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador - no Estado da Bahia - No Município de Salvador - BA

 

 

 

 

 

 

9.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

9.000.000

26 782

2075 11VA

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

27.000.000

26 782

2075  11VA 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

27.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

27.000.000

26 782

2075 11ZC

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

2.197.547

26 782

2075  11ZC 3165

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais - No Município de Uberaba - MG

 

 

 

 

 

 

2.197.547

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.197.547

26 782

2075 12IW

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

25.000.000

26 782

2075  12IW 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

25.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

25.000.000

26 782

2075 12KB

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  12KB 3306

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro - No Município de Itaperuna - RJ

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 12KG

Construção de Travessia Urbana - No Município de Santa Maria - nas BRs-158/287 - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  12KG 5066

Construção de Travessia Urbana - No Município de Santa Maria - nas BRs-158/287 - No Estado do Rio Grande do Sul - No Município de Santa Maria - RS

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 1310

Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  1310 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 13XZ

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

16.450.000

26 782

2075  13XZ 0116

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO

 

 

 

 

 

 

16.450.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

16.450.000

26 782

2075 13YK

Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  13YK 0016

Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

32

0

100

20.000.000

26 782

2075 1C09

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

83.000.000

26 782

2075  1C09 0029

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

83.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

83.000.000

26 782

2075 1K23

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

9.000.000

26 782

2075  1K23 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

9.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

9.000.000

26 782

2075 3E56

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

4.000.000

26 782

2075  3E56 4535

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina - No Município de Itajaí - SC

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 782

2075 5E15

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 782

2075  5E15 0017

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 7530

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  7530 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7626

Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  7626 0024

Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 7E79

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080 - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  7E79 0052

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7E90

Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

8.700.000

26 782

2075  7E90 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

8.700.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.700.000

26 782

2075 7G66

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104 - no Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

5.500.000

26 782

2075  7G66 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

5.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.500.000

26 782

2075 7I40

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  7I40 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 7M66

Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  7M66 0043

Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7N84

Construção de Anel Rodoviário - no Município de Barreiras - na BR-020/135/242 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

4.000.000

26 782

2075  7N84 1964

Construção de Anel Rodoviário - no Município de Barreiras - na BR-020/135/242 - no Estado da Bahia - No Município de Barreiras - BA

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 782

2075 7S51

Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

60.000.000

26 782

2075  7S51 3265

Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo - No Município de Serra - ES

 

 

 

 

 

 

60.000.000

 

 

 

F

4

3

32

0

100

60.000.000

26 782

2075 7U28

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Aratu (BA-524) - na BR-324 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 782

2075  7U28 0029

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Aratu (BA-524) - na BR-324 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.000.000

TOTAL – FISCAL

719.837.547

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

719.837.547


  

 

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2025

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

54.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

24 573

2025 20ZB

Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital

 

 

 

 

 

 

54.000.000

24 573

2025  20ZB 0001

Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional

 

 

 

 

 

 

54.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

54.000.000

TOTAL – FISCAL

54.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

54.000.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

265.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 391

2027 5538

Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas

 

 

 

 

 

 

265.000.000

13 391

2027  5538 0001

Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional

 

 

 

 

 

 

265.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

265.000.000

TOTAL – FISCAL

265.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

265.000.000


  

 

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

150.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

27 812

2035 14TR

Implantação de Espaços Públicos de Esporte e Lazer – Praça do Esporte

 

 

 

 

 

 

150.000.000

27 812

2035  14TR 0001

Implantação de Espaços Públicos de Esporte e Lazer – Praça do Esporte - Nacional

 

 

 

 

 

 

150.000.000

 

 

 

F

4

3

40

0

100

150.000.000

TOTAL – FISCAL

150.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000.000


  

 

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2013

Agricultura Irrigada

124.298.644

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 20WP

Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação

 

 

 

 

 

 

100.000

20 607

2013  20WP 0001

Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

100.000

20 607

2013 2E50

Estudos para Desenvolvimento do Plano de Irrigação Pública do Semiárido Brasileiro

 

 

 

 

 

 

4.894.393

20 607

2013  2E50 0001

Estudos para Desenvolvimento do Plano de Irrigação Pública do Semiárido Brasileiro - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.894.393

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.894.393

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

20 607

2013 10ER

Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio com 1.070ha no Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

100.000

20 607

2013  10ER 0017

Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio com 1.070ha no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

100.000

20 607

2013 12FP

Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

10.000.000

20 607

2013  12FP 0028

Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

10.000.000

20 607

2013 12FR

Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

15.000.000

20 607

2013  12FR 0051

Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

40

0

100

15.000.000

20 607

2013 12FZ

Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

1.674.707

20 607

2013  12FZ 0052

Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

1.674.707

 

 

 

F

4

3

30

0

100

1.674.707

20 607

2013 12G2

Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

8.000.000

20 607

2013  12G2 0043

Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

8.000.000

20 607

2013 12G3

Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

8.000.000

20 607

2013  12G3 0043

Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

8.000.000

20 607

2013 1P91

Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

22.000.000

20 607

2013  1P91 0017

Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

22.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

22.000.000

20 607

2013 3770

Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás.

 

 

 

 

 

 

2.483.156

20 607

2013  3770 0052

Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás. - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

2.483.156

 

 

 

F

4

3

30

0

100

2.483.156

20 607

2013 5246

Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha no Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

100.000

20 607

2013  5246 0025

Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

100.000

20 607

2013 5252

Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

20.000.000

20 607

2013  5252 0052

Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 3.800 ha no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

30

0

100

20.000.000

20 607

2013 7M16

Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

7.772.200