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Decretos Não Numerados



Decretos Não Numerados - Decreto de 12.12.2013 - Decreto de 12.12.2013 Publicado no DOU de 13.12.2013 Abre ao Orçamento de Investimento para 2013 , em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, crédito suplementar no valor de R$ 7.104.124.764,00, para os fins que especifica.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 07/06/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2013

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

6.773.000.000

26 - Transporte

331.124.764

TOTAL GERAL

7.104.124.764

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

6.773.000.000

781 - Transporte Aéreo

331.124.764

TOTAL GERAL

7.104.124.764

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

6.773.000.000

753- Combustíveis Minerais

6.773.000.000

26 - Transporte

331.124.764

781- Transporte Aéreo

331.124.764

TOTAL GERAL

7.104.124.764

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

331.124.764

2053 - Petróleo e Gás

6.773.000.000

TOTAL GERAL

7.104.124.764

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000 - Ministério de Minas e Energia

6.773.000.000

62000 - Secretaria de Aviação Civil

331.124.764

TOTAL GERAL

7.104.124.764

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

7.104.124.764

TOTAL GERAL

7.104.124.764

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.996.138.896

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

6.996.138.896

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

6.996.138.896

TOTAL GERAL

6.996.138.896

RECEITAS CORRENTES

6.996.138.896

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

6.773.000.000

753- Combustíveis Minerais

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.773.000.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

6.773.000.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

RECEITAS CORRENTES

6.773.000.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

6.773.000.000

753- Combustíveis Minerais

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

6.773.000.000

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

6.773.000.000

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

6.773.000.000

TOTAL GERAL

6.773.000.000

RECEITAS CORRENTES

6.773.000.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2053

Petróleo e Gás

6.773.000.000

Projetos

25 753

2053 146F

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas

6.773.000.000

25 753

2053 146F 0001

Exploração de Petróleo e Gás Natural em Bacias Sedimentares Marítimas - Nacional

6.773.000.000

I

4-INV

5

90

0

495

6.773.000.000

TOTAL – INVESTIMENTOS

6.773.000.000

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

331.124.764

TOTAL GERAL

331.124.764

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

331.124.764

TOTAL GERAL

331.124.764

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

331.124.764

781- Transporte Aéreo

331.124.764

TOTAL GERAL

331.124.764

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

331.124.764

TOTAL GERAL

331.124.764

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

331.124.764

TOTAL GERAL

331.124.764

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

331.124.764

TOTAL GERAL

331.124.764

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

223.138.896

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

223.138.896

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

223.138.896

TOTAL GERAL

223.138.896

RECEITAS CORRENTES

223.138.896

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

331.124.764

TOTAL GERAL

331.124.764

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

331.124.764

TOTAL GERAL

331.124.764

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

331.124.764

781- Transporte Aéreo

331.124.764

TOTAL GERAL

331.124.764

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

331.124.764

TOTAL GERAL

331.124.764

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

331.124.764

TOTAL GERAL

331.124.764

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00

Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

223.138.896

6.1.0.0.00.00

Recursos Próprios

223.138.896

6.1.1.0.00.00

Geração Própria

223.138.896

TOTAL GERAL

223.138.896

RECEITAS CORRENTES

223.138.896

RECEITAS DE CAPITAL

0

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2017

Aviação Civil

331.124.764

Projetos

26 781

2017 10Z9

Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM)

65.471.437

26 781

2017 10Z9 0013

Reforma e Adequação do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM) - No Estado do Amazonas

65.471.437

Obra concluída (percentual de execução física): 19

I

4-INV

3

90

0

495

65.471.437

26 781

2017 10ZA

Adequação do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (MG)

35.015.896

26 781

2017 10ZA 0031

Adequação do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (MG) - No Estado de Minas Gerais

35.015.896

I

4-INV

3

90

0

495

35.015.896

26 781

2017 10ZB

Construção do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza (CE)

49.955.566

26 781

2017 10ZB 0023

Construção do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

49.955.566

I

4-INV

3

90

0

495

49.955.566

26 781

2017 10ZC

Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR)

15.477.638

26 781

2017 10ZC 0041

Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR) - No Estado do Paraná

15.477.638

Obra concluída (percentual de execução): 13

I

4-INV

3

90

0

495

15.477.638

26 781

2017 10ZD

Construção de Terminal de Passageiros no Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca (PA)

69.443

26 781

2017 10ZD 0015

Construção de Terminal de Passageiros no Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca (PA) - No Estado do Pará

69.443

Obra concluída (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

69.443

26 781

2017 12LD

Adequação do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (BA)

18.197.026

26 781

2017 12LD 0029

Adequação do Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães (BA) - No Estado da Bahia

18.197.026

I

4-INV

3

90

0

495

18.197.026

26 781

2017 1F52

Adequação do Aeroporto de Goiânia (GO)

7.777.808

26 781

2017 1F52 0052

Adequação do Aeroporto de Goiânia (GO) - No Estado de Goiás

7.777.808

I

4-INV

3

90

0

495

7.777.808

26 781

2017 1F53

Construção de Terminal de Passageiro no Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP)

222.151

26 781

2017 1F53 0016

Construção de Terminal de Passageiro no Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre (AP) - No Estado do Amapá

222.151

I

4-INV

3

90

0

495

222.151

26 781

2017 1F55

Construção do Sistema de Pista, Pátio e Acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)

17.292.296

26 781

2017 1F55 0024

Construção do Sistema de Pista, Pátio e Acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

17.292.296

Obra executada (percentual de execução física): 20

I

4-INV

3

90

0

495

17.292.296

26 781

2017 1J93

Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR)

36.585.008

26 781

2017 1J93 0041

Adequação do Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR) - No Estado do Paraná

36.585.008

Obra executada (percentual de execução física): 14

I

4-INV

3

90

0

495

36.585.008

26 781

2017 1J95

Adequação do Aeroporto Internacional de Vitória - Eurico de Aguiar Salles (ES)

37.839.007

26 781

2017 1J95 0032

Adequação do Aeroporto Internacional de Vitória - Eurico de Aguiar Salles (ES) - No Estado do Espírito Santo

37.839.007

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

37.839.007

26 781

2017 1J98

Adequação do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Cuiabá (MT)

41.911.801

26 781

2017 1J98 0051

Adequação do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Cuiabá (MT) - No Estado de Mato Grosso

41.911.801

Obra executada (percentual de execução física): 1

I

4-INV

3

90

0

495

41.911.801

26 781

2017 7H34

Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP)

4.822.910

26 781

2017 7H34 0035

Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP) - No Estado de São Paulo

4.822.910

I

4-INV

3

90

0

495

4.822.910

26 781

2017 7U24

Adequação do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís (MA)

486.777

26 781

2017 7U24 0021

Adequação do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís (MA) - No Estado do Maranhão

486.777

I

4-INV

3

90

0

495

486.777

TOTAL – INVESTIMENTOS

331.124.764

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

107.985.868

781- Transporte Aéreo

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

62000 - Secretaria de Aviação Civil

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

107.985.868

781- Transporte Aéreo

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

781 - Transporte Aéreo

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte

107.985.868

781- Transporte Aéreo

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2017 - Aviação Civil

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

107.985.868

TOTAL GERAL

107.985.868

ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil

UNIDADE: 62213 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2017

Aviação Civil

107.985.868

Projetos

26 781

2017 12LF

Adequação do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (RS)

28.261.615

26 781

2017 12LF 0043

Adequação do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul

28.261.615

Obra executada (percentual de execução física): 5

I

4-INV

3

90

0

495

28.261.615

26 781

2017 1F56

Construção do Terminal de Passageiros, de Sistemas de Pistas e Pátios, de Estacionamento de Veículos e Acesso Viário no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC)

39.709.822

26 781

2017 1F56 0042

Construção do Terminal de Passageiros, de Sistemas de Pistas e Pátios, de Estacionamento de Veículos e Acesso Viário no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) - No Estado de Santa Catarina

39.709.822

Obra concluída (percentual de execução física): 3

I

4-INV

3

90

0

495

39.709.822

26 781

2017 7J01

Adequação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (RJ)

40.014.431

26 781

2017 7J01 0033

Adequação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

40.014.431

I

4-INV

3

90

0

495

40.014.431

TOTAL – INVESTIMENTOS

107.985.868

*


Conteudo atualizado em 07/06/2021