Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 12.12.2013 - Número 532 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 12.12.2013 - Decreto de 12.12.2013 Publicado no DOU de 13.12.2013 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 921.574.349,00, para refo




Dsn13740

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 921.574.349,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, inciso I, alínea “a”, e inciso II, e § 1º e § 6º, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, 

DECRETA: 

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013), em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 921.574.349,00 (novecentos e vinte e um milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Brasília, 12 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2013

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

3.944.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 571

2055 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

 

 

 

 

 

 

3.944.000

10 571

2055  7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.944.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

3.944.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

1.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.000.000

10 122

2115  2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.944.000

TOTAL - GERAL

4.944.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2068

Saneamento Básico

50.050.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 512

2068 10GD

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

 

 

 

 

 

 

19.600.000

10 512

2068  10GD 0001

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

 

 

 

 

 

 

19.600.000

 

 

 

S

4

3

40

0

151

19.600.000

10 512

2068 10GG

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

 

 

 

 

 

 

12.450.000

10 512

2068  10GG 0001

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.450.000

 

 

 

S

4

2

40

0

100

1.620.000

 

 

 

S

4

2

40

0

151

10.830.000

10 511

2068 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

 

 

 

 

 

 

18.000.000

10 511

2068  7656 0001

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional

 

 

 

 

 

 

18.000.000

 

 

 

S

4

3

40

6

151

18.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

50.050.000

TOTAL - GERAL

50.050.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

416.762.117

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 303

2015 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

 

 

 

 

 

 

24.319.300

10 303

2015  20AE 0001

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

24.319.300

 

 

 

S

3

1

90

6

153

24.319.300

10 305

2015 20AL

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

 

19.942.000

10 305

2015  20AL 0001

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

19.942.000

 

 

 

S

3

1

40

6

151

19.942.000

10 302

2015 20R4

Apoio à Implementação da Rede Cegonha

 

 

 

 

 

 

40.480.000

10 302

2015  20R4 0001

Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional

 

 

 

 

 

 

40.480.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

40.480.000

10 302

2015 20SP

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes

 

 

 

 

 

 

8.358.000

10 302

2015  20SP 0001

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.358.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

8.358.000

10 128

2015 20YD

Educação e Formação em Saúde

 

 

 

 

 

 

9.727.217

10 128

2015  20YD 0001

Educação e Formação em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.727.217

 

 

 

S

4

2

90

6

153

9.727.217

10 126

2015 20YN

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

 

 

 

 

 

 

11.300.000

10 126

2015  20YN 0001

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.300.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

11.300.000

10 303

2015 4295

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas

 

 

 

 

 

 

20.000.000

10 303

2015  4295 0001

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

20.000.000

10 131

2015 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

26.600.000

10 131

2015  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

26.600.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

26.600.000

10 572

2015 4655

Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS

 

 

 

 

 

 

1.000.000

10 572

2015  4655 0001

Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

1.000.000

10 303

2015 4705

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

 

 

 

 

 

 

210.835.600

10 303

2015  4705 0001

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - Nacional

 

 

 

 

 

 

200.840.900

 

 

 

S

3

1

90

6

153

200.840.900

10 303

2015  4705 0011

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

87.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

87.000

10 303

2015  4705 0012

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Acre

 

 

 

 

 

 

27.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

27.000

10 303

2015  4705 0013

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

201.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

201.000

10 303

2015  4705 0016

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

41.900

 

 

 

S

3

1

31

6

153

41.900

10 303

2015  4705 0017

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

161.900

 

 

 

S

3

1

31

6

153

161.900

10 303

2015  4705 0021

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

518.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

518.000

10 303

2015  4705 0024

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

1.216.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

1.216.000

10 303

2015  4705 0025

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

444.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

444.000

10 303

2015  4705 0026

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

473.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

473.000

10 303

2015  4705 0031

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

1.083.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

1.083.000

10 303

2015  4705 0032

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

2.505.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

2.505.000

10 303

2015  4705 0033

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

581.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

581.000

10 303

2015  4705 0035

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

1.544.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

1.544.000

10 303

2015  4705 0041

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

74.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

74.000

10 303

2015  4705 0042

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

299.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

299.000

10 303

2015  4705 0054

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

738.900

 

 

 

S

3

1

31

6

153

738.900

10 422

2015 6182

Ouvidoria Nacional de Saúde

 

 

 

 

 

 

3.000.000

10 422

2015  6182 0001

Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

3.000.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

2.000.000

10 302

2015  8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

4

2

30

6

153

1.000.000

 

 

 

S

4

2

50

6

153

1.000.000

10 301

2015 8573

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família

 

 

 

 

 

 

10.000.000

10 301

2015  8573 0001

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

S

3

1

90

6

151

10.000.000

10 302

2015 8759

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO

 

 

 

 

 

 

10.000.000

10 302

2015  8759 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

10.000.000

10 302

2015 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

 

 

 

 

 

 

19.200.000

10 302

2015  8761 0024

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

2.000.000

10 302

2015  8761 0026

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

2.000.000

10 302

2015  8761 0031

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

6.500.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

6.500.000

10 302

2015  8761 0033

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

3.000.000

10 302

2015  8761 0041

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

4.500.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

4.500.000

10 302

2015  8761 0052

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

1.200.000

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

5.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena

 

 

 

 

 

 

5.000.000

10 423

2065  20YP 0001

Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

5.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

421.762.117

TOTAL - GERAL

421.762.117


  

 

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

3.979.499

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 131

2127 4641

Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

 

 

 

3.979.499

11 131

2127  4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.979.499

 

 

 

S

3

2

90

0

176

3.979.499

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.979.499

TOTAL - GERAL

3.979.499


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

1.000.000

13 392

2027  20ZF 0021

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

550.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

550.000

13 392

2027  20ZF 7000

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação Cultural Tancredo Neves - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

550.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

550.000

TOTAL – FISCAL

550.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

550.000


  

 

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

11.093.300

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

27 811

2035 20DB

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014

 

 

 

 

 

 

9.993.300

27 811

2035  20DB 0001

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.993.300

 

 

 

F

4

2

90

0

100

9.993.300

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

 

 

 

 

 

 

300.000

27 812

2035  20JP 0035

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

300.000

27 812

2035 20JQ

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar

 

 

 

 

 

 

650.000

27 812

2035  20JQ 0035

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

650.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

585.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

65.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

 

 

 

 

 

 

150.000

27 812

2035  5450 7082

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção de Núcleo no Polo de Modas do Guará - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

150.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

11.093.300

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.093.300


  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2019

Bolsa Família

361.399.600

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

2019 8442

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

 

 

 

 

 

 

361.399.600

08 244

2019  8442 0010

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

69.215.575

 

 

 

S

3

1

90

0

151

69.215.575

08 244

2019  8442 0020

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

180.214.750

 

 

 

S

3

1

90

0

151

180.214.750

08 244

2019  8442 0030

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

73.564.813

 

 

 

S

3

1

90

0

151

73.564.813

08 244

2019  8442 0040

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sul

 

 

 

 

 

 

22.846.862

 

 

 

S

3

1

90

0

151

22.846.862

08 244

2019  8442 0050

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

15.557.600

 

 

 

S

3

1

90

0

151

15.557.600

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

1.856.258

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

2069 20GD

Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares

 

 

 

 

 

 

1.340.000

08 244

2069  20GD 0001

Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.340.000

 

 

 

S

4

2

90

0

151

1.340.000

08 306

2069 2784

Educação Alimentar e Nutricional

 

 

 

 

 

 

516.258

08 306

2069  2784 0001

Educação Alimentar e Nutricional - Nacional

 

 

 

 

 

 

516.258

 

 

 

S

3

2

90

0

151

516.258

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

363.255.858

TOTAL - GERAL

363.255.858


  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

64.939.575

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

2037 2A60

Serviços de Proteção Social Básica

 

 

 

 

 

 

64.939.575

08 244

2037  2A60 0001

Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

64.939.575

 

 

 

S

3

2

41

0

151

64.939.575

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

64.939.575

TOTAL - GERAL

64.939.575


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2055

Desenvolvimento Produtivo

3.944.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 572

2055 13DT

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz

 

 

 

 

 

 

300.000

10 572

2055  13DT 0033

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

300.000

10 572

2055 13DV

Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG

 

 

 

 

 

 

500.000

10 572

2055  13DV 0031

Construção do Pólo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

500.000

10 572

2055 14UO

Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS

 

 

 

 

 

 

1.144.000

10 572

2055  14UO 0001

Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.144.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

1.144.000

10 571

2055 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

 

 

 

 

 

 

2.000.000

10 571

2055  7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

2.000.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

1.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.000.000

10 122

2115  2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.944.000

TOTAL - GERAL

4.944.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2068

Saneamento Básico

12.450.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 512

2068 20AG

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes

 

 

 

 

 

 

12.450.000

10 512

2068  20AG 0001

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.450.000

 

 

 

S

3

2

40

0

151

4.350.000

 

 

 

S

4

2

90

0

100

1.620.000

 

 

 

S

4

2

90

0

151

6.480.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

37.600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

18.000.000

10 122

2115  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

18.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

18.000.000

10 122

2115 20Q8

Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental

 

 

 

 

 

 

19.600.000

10 122

2115  20Q8 0001

Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental - Nacional

 

 

 

 

 

 

19.600.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

19.600.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

50.050.000

TOTAL - GERAL

50.050.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

401.162.117

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2015 2016

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde

 

 

 

 

 

 

1.200.000

10 122

2015  2016 0001

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

1.200.000

10 303

2015 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

 

 

 

 

 

 

24.319.300

10 303

2015  20AE 0011

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

581.100

 

 

 

S

3

1

41

6

153

581.100

10 303

2015  20AE 0012

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre

 

 

 

 

 

 

269.600

 

 

 

S

3

1

41

6

153

269.600

10 303

2015  20AE 0013

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

1.325.700

 

 

 

S

3

1

41

6

153

1.325.700

10 303

2015  20AE 0014

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

148.500

 

 

 

S

3

1

41

6

153

148.500

10 303

2015  20AE 0015

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

3.134.800

 

 

 

S

3

1

41

6

153

3.134.800

10 303

2015  20AE 0016

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

291.200

 

 

 

S

3

1

41

6

153

291.200

10 303

2015  20AE 0021

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

2.773.100

 

 

 

S

3

1

41

6

153

2.773.100

10 303

2015  20AE 0023

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

2.666.100

 

 

 

S

3

1

31

6

153

2.452.500

 

 

 

S

3

1

41

6

153

213.600

10 303

2015  20AE 0025

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

697.100

 

 

 

S

3

1

41

6

153

697.100

10 303

2015  20AE 0028

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

629.700

 

 

 

S

3

1

41

6

153

629.700

10 303

2015  20AE 0031

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

4.108.900

 

 

 

S

3

1

31

6

153

934.190

 

 

 

S

3

1

41

6

153

3.174.710

10 303

2015  20AE 0033

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

115.000

 

 

 

S

3

1

41

6

153

115.000

10 303

2015  20AE 0035

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

2.863.600

 

 

 

S

3

1

41

6

153

2.863.600

10 303

2015  20AE 0041

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

2.684.700

 

 

 

S

3

1

31

6

153

1.387.900

 

 

 

S

3

1

41

6

153

1.296.800

10 303

2015  20AE 0053

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

1.109.200

 

 

 

S

3

1

41

6

153

1.109.200

10 303

2015  20AE 0054

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

921.000

 

 

 

S

3

1

41

6

153

921.000

10 302

2015 20B0

Atenção Especializada em Saúde Mental

 

 

 

 

 

 

16.200.000

10 302

2015  20B0 0001

Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional

 

 

 

 

 

 

16.200.000

 

 

 

S

3

2

41

6

151

16.200.000

10 122

2015 20QG

Atuação Internacional do Ministério da Saúde

 

 

 

 

 

 

1.900.000

10 122

2015  20QG 0002

Atuação Internacional do Ministério da Saúde - No Exterior

 

 

 

 

 

 

1.900.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

1.900.000

10 302

2015 20R4

Apoio à Implementação da Rede Cegonha

 

 

 

 

 

 

44.280.000

10 302

2015  20R4 0001

Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional

 

 

 

 

 

 

44.280.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

44.280.000

10 302

2015 20SP

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes

 

 

 

 

 

 

8.358.000

10 302

2015  20SP 0001

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.358.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

8.358.000

10 128

2015 20YD

Educação e Formação em Saúde

 

 

 

 

 

 

9.727.217

10 128

2015  20YD 0001

Educação e Formação em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.727.217

 

 

 

S

3

2

31

6

153

9.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

153

727.217

10 305

2015 20YJ

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

 

17.442.000

10 305

2015  20YJ 0001

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

17.442.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

17.442.000

10 121

2015 2B52

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde

 

 

 

 

 

 

2.500.000

10 121

2015  2B52 0001

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

2.500.000

10 303

2015 4295

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas

 

 

 

 

 

 

20.000.000

10 303

2015  4295 0001

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

20.000.000

10 572

2015 4655

Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS

 

 

 

 

 

 

1.000.000

10 572

2015  4655 0001

Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

1.000.000

10 303

2015 4705

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

 

 

 

 

 

 

10.835.600

10 303

2015  4705 0014

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

32.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

32.000

10 303

2015  4705 0015

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

907.500

 

 

 

S

3

1

31

6

153

907.500

10 303

2015  4705 0022

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

689.300

 

 

 

S

3

1

31

6

153

689.300

10 303

2015  4705 0023

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

1.032.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

1.032.000

10 303

2015  4705 0027

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

762.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

762.000

10 303

2015  4705 0028

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

581.800

 

 

 

S

3

1

31

6

153

581.800

10 303

2015  4705 0029

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

2.503.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

2.503.000

10 303

2015  4705 0043

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.034.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

2.034.000

10 303

2015  4705 0051

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

486.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

486.000

10 303

2015  4705 0052

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

527.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

527.000

10 303

2015  4705 0053

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

1.281.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

1.281.000

10 183

2015 6152

Cartão Nacional de Saúde

 

 

 

 

 

 

11.300.000

10 183

2015  6152 0001

Cartão Nacional de Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.300.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

11.300.000

10 422

2015 6182

Ouvidoria Nacional de Saúde

 

 

 

 

 

 

3.000.000

10 422

2015  6182 0001

Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

S

4

2

90

6

151

3.000.000

10 301

2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

 

 

 

 

 

 

2.000.000

10 301

2015  8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

4

2

99

6

153

2.000.000

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

 

 

200.000.000

10 302

2015  8585 0001

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

59.175.497

 

 

 

S

3

1

31

6

153

59.175.497

10 302

2015  8585 0013

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas