Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 12.12.2013 - Número 536 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 12.12.2013 - Decreto de 12.12.2013 Publicado no DOU de 13.12.2013 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 875.102.275,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Dsn13736

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 875.102.275,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, incisos II e XVII, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, 

DECRETA: 

Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013), em favor dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 875.102.275,00 (oitocentos e setenta e cinco milhões, cento e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2º  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 12 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.2013 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2073

Transporte Hidroviário

41.090.627

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2073 14KV

Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê

 

 

 

 

 

 

41.090.627

26 784

2073  14KV 0035

Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

41.090.627

 

 

 

F

4

3

32

0

100

41.090.627

TOTAL – FISCAL

41.090.627

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.090.627


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

117.800.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 11ZE

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

90.000.000

26 783

2072  11ZE 0029

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

90.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

90.000.000

26 783

2072 11ZH

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

27.800.000

26 783

2072  11ZH 0052

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

27.800.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

27.800.000

TOTAL – FISCAL

117.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

117.800.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

5.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 1D69

Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 783

2072  1D69 3402

Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo - No Município de Araraquara - SP

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

2073

Transporte Hidroviário

29.340.168

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2073 127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

 

 

 

 

 

 

29.340.168

26 784

2073  127G 0174

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Alvarães - AM

 

 

 

 

 

 

1.400.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.400.000

26 784

2073  127G 0176

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Anamã - AM

 

 

 

 

 

 

1.400.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.400.000

26 784

2073  127G 0177

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Anori - AM

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 784

2073  127G 0182

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Barreirinha - AM

 

 

 

 

 

 

1.997.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.997.000

26 784

2073  127G 0184

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Beruri - AM

 

 

 

 

 

 

1.813.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.813.000

26 784

2073  127G 0185

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Boa Vista do Ramos - AM

 

 

 

 

 

 

914.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

914.000

26 784

2073  127G 0189

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Canutama - AM

 

 

 

 

 

 

1.462.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.462.000

26 784

2073  127G 0190

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Carauari - AM

 

 

 

 

 

 

3.119.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

3.119.000

26 784

2073  127G 0192

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Careiro da Várzea - AM

 

 

 

 

 

 

2.828.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.828.000

26 784

2073  127G 0194

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Codajás - AM

 

 

 

 

 

 

1.750.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.750.000

26 784

2073  127G 0198

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Guajará - AM

 

 

 

 

 

 

2.491.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.491.000

26 784

2073  127G 0200

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Ipixuna - AM

 

 

 

 

 

 

521.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

521.000

26 784

2073  127G 0201

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Iranduba - AM

 

 

 

 

 

 

1.893.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.893.000

26 784

2073  127G 0203

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Itamarati - AM

 

 

 

 

 

 

832.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

832.000

26 784

2073  127G 0204

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Itapiranga - AM

 

 

 

 

 

 

1.302.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.302.000

26 784

2073  127G 0205

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Japurá - AM

 

 

 

 

 

 

2.301.168

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.301.168

26 784

2073  127G 0230

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Tapauá - AM

 

 

 

 

 

 

2.317.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.317.000

2075

Transporte Rodoviário

290.130.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 20VJ

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

8.060.000

26 782

2075  20VJ 0029

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

8.060.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.060.000

26 782

2075 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 782

2075  20VK 0011

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075  20VK 0012

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Acre

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075  20VK 0015

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 20VM

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul

 

 

 

 

 

 

22.500.000

26 782

2075  20VM 0041

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

13.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

13.500.000

26 782

2075  20VM 0043

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

9.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

9.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 10KR

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 782

2075  10KR 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 10L1

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2075  10L1 0051

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 111J

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - Divisa RN/CE - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 782

2075  111J 0024

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - Divisa RN/CE - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 123S

Construção de Anel Rodoviário - no Município de Campo Grande - na BR-060/163/262 - no Estado do Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

4.650.000

26 782

2075  123S 5218

Construção de Anel Rodoviário - no Município de Campo Grande - na BR-060/163/262 - no Estado do Mato Grosso do Sul - No Município de Campo Grande - MS

 

 

 

 

 

 

4.650.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.650.000

26 782

2075 127H

Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - na BR-135 - no Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

40.000.000

26 782

2075  127H 0021

Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - na BR-135 - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 12JL

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 782

2075  12JL 0041

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 12JT

Adequação de Trecho Rodoviário - Areia Branca - Divisa RN/PB - na BR-110 - no Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

6.000.000

26 782

2075  12JT 0024

Adequação de Trecho Rodoviário - Areia Branca - Divisa RN/PB - na BR-110 - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

6.000.000

26 782

2075 12JV

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Anápolis - na BR-153 - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

300.000

26 782

2075  12JV 5433

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Anápolis - na BR-153 - no Estado de Goiás - No Município de Anápolis - GO

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

300.000

26 782

2075 1304

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

13.799.397

26 782

2075  1304 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

13.799.397

 

 

 

F

4

3

90

0

100

13.799.397

26 782

2075 13XJ

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

26.000.000

26 782

2075  13XJ 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

26.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

26.000.000

26 782

2075 1490

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

4.670.603

26 782

2075  1490 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

4.670.603

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.670.603

26 782

2075 1B99

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - São Raimundo Nonato - na BR-020 - no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

4.450.000

26 782

2075  1B99 0022

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - São Raimundo Nonato - na BR-020 - no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

4.450.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.450.000

26 782

2075 3E49

Adequação de Acesso Rodoviário - na BR-101 - Acesso ao Porto de Itaguaí - no Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  3E49 3303

Adequação de Acesso Rodoviário - na BR-101 - Acesso ao Porto de Itaguaí - no Estado do Rio de Janeiro - No Município de Itaguaí - RJ

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 7441

Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

2.000.000

26 782

2075  7441 0022

Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.000.000

26 782

2075 7474

Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

6.100.000

26 782

2075  7474 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

6.100.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

6.100.000

26 782

2075 7K23

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  7K23 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7M71

Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  7M71 0032

Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7M83

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 (Km 669,2) - Contorno Montes Claros - Trevo Mirabela (km 289,4) - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

600.000

26 782

2075  7M83 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 (Km 669,2) - Contorno Montes Claros - Trevo Mirabela (km 289,4) - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

600.000

26 782

2075 7S75

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 782

2075  7S75 0024

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 7S88

Construção de Viaduto Rodoviário - no Município de Natal - na BR-101/406 - no Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  7S88 1262

Construção de Viaduto Rodoviário - no Município de Natal - na BR-101/406 - no Estado do Rio Grande do Norte - No Município de Natal - RN

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

36.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 121

2126 20UA

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 121

2126  20UA 0001

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 122

2126 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 122

2126  8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

3

3

90

0

100

30.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2126 1D48

Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 122

2126  1D48 0001

Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

3

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

360.470.168

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

360.470.168


  

 

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2040

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

109.400.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

17 512

2040 10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

109.400.000

17 512

2040  10SG 0001

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico - Nacional

 

 

 

 

 

 

109.400.000

 

 

 

S

4

3

30

0

100

54.200.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

55.200.000

2049

Moradia Digna

136.741.480

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

15 451

2049 10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

 

 

 

 

 

 

136.741.480

15 451

2049  10S3 0001

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional

 

 

 

 

 

 

136.741.480

 

 

 

F

4

3

40

0

100

136.741.480

2068

Saneamento Básico

109.600.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

17 512

2068 10S5

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

4.400.000

17 512

2068  10S5 0001

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.400.000

 

 

 

S

4

3

30

0

100

2.200.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

2.200.000

17 512

2068 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

22.000.000

17 512

2068  10SC 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

22.000.000

 

 

 

S

4

3

30

0

100

11.000.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

11.000.000

17 512

2068 1N08

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

 

 

 

 

 

 

83.200.000

17 512

2068  1N08 0001

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

83.200.000

 

 

 

S

4

3

30

0

100

41.600.000

 

 

 

S

4

3

40

0

100

41.600.000

TOTAL – FISCAL

136.741.480

TOTAL – SEGURIDADE

219.000.000

TOTAL - GERAL

355.741.480


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

37.800.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 13E8

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Estrela D'Oeste - Panorama - no Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

900.000

26 783

2072  13E8 0035

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Estrela D'Oeste - Panorama - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

900.000

26 783

2072 13EB

Construção da Ferrovia do Pantanal - Panorama/SP - Dourados/MS

 

 

 

 

 

 

900.000

26 783

2072  13EB 0001

Construção da Ferrovia do Pantanal - Panorama/SP - Dourados/MS - Nacional

 

 

 

 

 

 

900.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

900.000

26 783

2072 13ED

Construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste - Campinorte/GO - Lucas do Rio Verde/MT

 

 

 

 

 

 

36.000.000

26 783

2072  13ED 0050

Construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste - Campinorte/GO - Lucas do Rio Verde/MT - Na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

36.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

36.000.000

TOTAL – FISCAL

37.800.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

37.800.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

5.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 1276

Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 783

2072  1276 4651

Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina - No Município de São Francisco do Sul - SC

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

2073

Transporte Hidroviário

70.430.795

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2073 110S

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai

 

 

 

 

 

 

9.000.000

26 784

2073  110S 0001

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

9.000.000

26 784

2073 123M

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - no Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

12.000.000

26 784

2073  123M 0015

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - no Estado do Pará - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

12.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

12.000.000

26 784

2073 127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

 

 

 

 

 

 

600.000

26 784

2073  127G 0262

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Augusto Corrêa - PA

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

600.000

26 784

2073 12HL

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira - na Região Norte

 

 

 

 

 

 

18.000.000

26 784

2073  12HL 0010

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira - na Região Norte - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

18.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

18.000.000

26 784

2073 12HY

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós - no Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.800.000

26 784

2073  12HY 0015

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós - no Estado do Pará - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.800.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.800.000

26 784

2073 12J1

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco

 

 

 

 

 

 

13.530.795

26 784

2073  12J1 0001

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco - Nacional

 

 

 

 

 

 

13.530.795

 

 

 

F

4

3

90

0

100

13.530.795

26 784

2073 13LJ

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Amazonas

 

 

 

 

 

 

6.000.000

26 784

2073  13LJ 0013

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Amazonas - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

6.000.000

26 784

2073 7M52

Melhoramentos no Canal de Navegação do Corredor do Mercosul

 

 

 

 

 

 

9.500.000

26 784

2073  7M52 0043

Melhoramentos no Canal de Navegação do Corredor do Mercosul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

9.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

9.500.000

2075

Transporte Rodoviário

296.130.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 105T

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

17.000.000

26 782

2075  105T 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

17.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

17.000.000

26 782

2075 10IW

Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2075  10IW 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 10J6

Adequação de Trecho Rodoviário - Betim - Nova Serrana - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  10J6 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Betim - Nova Serrana - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 10KV

Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.000.000

26 782

2075  10KV 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.000.000

26 782

2075 10L3

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222 - no Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

13.500.000

26 782

2075  10L3 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222 - no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

13.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

13.500.000

26 782

2075 10UL

Construção de Contorno Rodoviário - Betim - Ravena (Trecho Norte) - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  10UL 0031

Construção de Contorno Rodoviário - Betim - Ravena (Trecho Norte) - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 110O

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

14.000.000

26 782

2075  110O 0041

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

14.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

14.000.000

26 782

2075 110R

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101 - no Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

75.000.000

26 782

2075  110R 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101 - no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

75.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

75.000.000

26 782

2075 111D

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) - Miritituba - na BR-230 - no Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  111D 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) - Miritituba - na BR-230 - no Estado do Pará - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 112N

Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

3.000.000

26 782

2075  112N 0043

Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

3.000.000

26 782

2075 113I

Adequação de Anel Rodoviário - no Município de Uberlândia - na BR-365/050 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  113I 3166

Adequação de Anel Rodoviário - no Município de Uberlândia - na BR-365/050 - no Estado de Minas Gerais - No Município de Uberlândia - MG

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 113K

Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe - no Município de Aracati - na BR-304 - no Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

7.000.000

26 782

2075  113K 1002

Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe - no Município de Aracati - na BR-304 - no Estado do Ceará - No Município de Aracati - CE

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

7.000.000

26 782

2075 113R

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - Entroncamento MG-188 (Cangalha) - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

300.000

26 782

2075  113R 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - Entroncamento MG-188 (Cangalha) - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

300.000

26 782

2075 11WB

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cachoeiro do Itapemirim - na BR-482 - no Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

10.500.000

26 782

2075  11WB 3211

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cachoeiro do Itapemirim - na BR-482 - no Estado do Espírito Santo - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES

 

 

 

 

 

 

10.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.500.000

26 782

2075 11Z7

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Vilhena - BR-364 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

4.900.000

26 782

2075  11Z7 0121

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Vilhena - BR-364 - no Estado de Rondônia - No Município de Vilhena - RO

 

 

 

 

 

 

4.900.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.900.000

26 782

2075 11ZC

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

9.200.000

26 782

2075  11ZC 3165

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais - No Município de Uberaba - MG

 

 

 

 

 

 

9.200.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

9.200.000

26 782

2075 126R

Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

1.700.000

26 782

2075  126R 0016

Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

1.700.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.700.000

26 782

2075 12FO

Construção de Travessia Urbana - no Município de Guaraí - na BR 153 - no Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  12FO 0466

Construção de Travessia Urbana - no Município de Guaraí - na BR 153 - no Estado do Tocantins - No Município de Guaraí - TO

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 12H0

Construção de Travessia Urbana - no Município de Ouro Preto do Oeste - na BR-364 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  12H0 0114

Construção de Travessia Urbana - no Município de Ouro Preto do Oeste - na BR-364 - no Estado de Rondônia - No Município de Ouro Preto do Oeste - RO

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 12KB

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

4.500.000

26 782

2075  12KB 3306

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro - No Município de Itaperuna - RJ

 

 

 

 

 

 

4.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.500.000

26 782

2075 12KY

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cuiabá - na BR-070/163/364 - no Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

400.000

26 782

2075  12KY 5314

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cuiabá - na BR-070/163/364 - no Estado de Mato Grosso - No Município de Cuiabá - MT

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

400.000

26 782

2075 12MJ

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Colinas do Tocantins - na BR-153 - no Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  12MJ 0447

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Colinas do Tocantins - na BR-153 - no Estado do Tocantins - No Município de Colinas do Tocantins - TO

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 1310

Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

19.700.000

26 782

2075  1310 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

19.700.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

19.700.000

26 782

2075 13SL

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316 - no Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

4.000.000

26 782

2075  13SL 0027

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316 - no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 782

2075 13WQ

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-114 - Minas Novas - na BR-367 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  13WQ 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-114 - Minas Novas - na BR-367 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 13X6

Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116 - no Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  13X6 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116 - no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 13XG

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

600.000

26 782

2075  13XG 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

600.000

26 782

2075 13XH

Construção de Contorno Rodoviário de Belo Horizonte - Trecho Sul (Betim - Nova Lima) - na BR-040/262 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  13XH 0031

Construção de Contorno Rodoviário de Belo Horizonte - Trecho Sul (Betim - Nova Lima) - na BR-040/262 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 13XL

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Santa Cruz do Capibaribe - na BR-104 - no Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  13XL 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Santa Cruz do Capibaribe - na BR-104 - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 13XZ

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

14.300.000

26 782

2075  13XZ 0116

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO

 

 

 

 

 

 

14.300.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

14.300.000

26 782

2075 13YM

Adequação de Trecho Rodoviário - Barragem do Bacanga - Entroncamento Itaqui/Bacanga - na BR-135 - no Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  13YM 0021

Adequação de Trecho Rodoviário - Barragem do Bacanga - Entroncamento Itaqui/Bacanga - na BR-135 - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 14UV

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135 - no Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  14UV 0021

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135 - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 1D70

Construção de Trecho Rodoviário - Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

2.500.000

26 782

2075  1D70 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.500.000

26 782

2075 3766

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.600.000

26 782

2075  3766 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.600.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.600.000

26 782

2075 7152

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  7152 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 7530

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 782

2075  7530 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 7560

Adequação de Trecho Rodoviário - Km 0 - Águas Lindas de Goiás - na BR-070 - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

400.000

26 782

2075  7560 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Km 0 - Águas Lindas de Goiás - na BR-070 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

400.000

26 782

2075 7L92

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia - no Município de Xambioá - na BR-153 - no Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  7L92 0548

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia - no Município de Xambioá - na BR-153 - no Estado do Tocantins - No Município de Xambioá - TO

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 7M88

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104 - no Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

24.000.000

26 782

2075  7M88 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104 - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

24.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

24.000.000

26 782

2075 7M92

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cascavel - nas BRs 163/277/467/369 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

3.000.000

26 782

2075  7M92 4079

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cascavel - nas BRs 163/277/467/369 - no Estado do Paraná - No Município de Cascavel - PR

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

3.000.000

26 782

2075 7U06

Construção de Acesso Rodoviário - ao Terminal Portuário de Capuaba - BR-447 - no Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  7U06 3272

Construção de Acesso Rodoviário - ao Terminal Portuário de Capuaba - BR-447 - no Estado do Espírito Santo - No Município de Vila Velha - ES

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 7U25

Construção de Acesso Rodoviário - ao Porto de Miritituba - na BR-230 - no Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

3.100.000

26 782

2075  7U25 0015

Construção de Acesso Rodoviário - ao Porto de Miritituba - na BR-230 - no Estado do Pará - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

3.100.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

3.100.000

26 782

2075 7U26

Adequação de Trecho Rodoviário - ao Porto de Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

880.000

26 782

2075  7U26 0015

Adequação de Trecho Rodoviário - ao Porto de Santarém - na BR-163 - no Estado do Pará - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

880.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

880.000

26 782

2075 7U27

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Pecém (CE 155) - na BR-222 - no Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

9.250.000

26 782

2075  7U27 0023

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Pecém (CE 155) - na BR-222 - no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

9.250.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

9.250.000

26 782

2075 7U29

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Município de Paranaguá (Av. Ayrton Senna) - na BR-277 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

500.000

26 782

2075  7U29 4263

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Município de Paranaguá (Av. Ayrton Senna) - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Município de Paranaguá - PR

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

500.000

26 782

2075 7U30

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Imbituba - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

3.800.000

26 782

2075  7U30 0042

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Imbituba - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

3.800.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

3.800.000

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

30.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2126 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 122

2126  8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

TOTAL – FISCAL

401.560.795

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

401.560.795


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

80.000.000

 

 

Atividades