Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 5.12.2013 - Número 542 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 5.12.2013 - Decreto de 5.12.2013 Publicado no DOU de 6.12.2013 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo Território Quilombola Grilo, localizado no Município de Riachão do Bacamarte, Estado da Paraíba.




Artigo 1



Art. 1º  Ficam declarados de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais com domínio válido abrangidos pelo Território Quilombola Grilo, com área de cento e trinta e oito hectares, noventa e seis ares e quarenta e três centiares, localizado no Município de Riachão do Bacamarte, Estado da Paraíba. 

Parágrafo único. O perímetro do território inicia-se no vértice P01, de coordenadas N 9.201.287,7097m e E 206.252,1964m; cerca; deste, segue confrontando com Antônio Dias, com os seguintes azimutes e distâncias: 193°01'23" e 156,884m até o vértice P02, de coordenadas N 9.201.134,8605m e E 206.216,8438m; 102°56'19" e 71,161m até o vértice P03, de coordenadas N 9.201.118,9270m e E 206.286,1985m; 85°44'04" e 34,823m até o vértice P04, de coordenadas N 9.201.121,5172m e E 206.320,9248m; 96°08'47" e 27,197m até o vértice P05, de coordenadas N 9.201.118,6051m e E 206.347,9658m; 94°53'05" e 80,126m até o vértice P06, de coordenadas N 9.201.111,7823m e E 206.427,8010m; cerca; deste, segue confrontando com Manoel Matias, com os seguintes azimutes e distâncias 99°15'45" e 147,322m até o vértice P07, de coordenadas N 9.201.088,0697m e E 206.573,2024m; cerca; deste, segue confrontando com Povoado de Serra Rajada, com os seguintes azimutes e distâncias: 203°16'32" e 69,884m até o vértice P08, de coordenadas N 9.201.023,8727m e E 206.545,5874m; 107°58'17" e 9,326m até o vértice P09, de coordenadas N 9.201.020,9951m e E 206.554,4587m; 103°38'38" e 29,684m até o vértice P10, de coordenadas N 9.201.013,9931m e E 206.583,3046m; 101°42'11" e 6,657m até o vértice P11, de coordenadas N 9.201.012,6428m e E 206.589,8235m; 190°29'55" e 30,402m até o vértice P12, de coordenadas N 9.200.982,7495m e E 206.584,2839m; 157°16'44" e 12,839m até o vértice P13, de coordenadas N 9.200.970,9065m e E 206.589,2430m; 190°13'40" e 5,593m até o vértice P14, de coordenadas N 9.200.965,4023m e E 206.588,2499m; 110°57'59" e 18,524m até o vértice P15, de coordenadas N 9.200.958,7740m e E 206.605,5478m; 173°02'14" e 5,028m até o vértice P16, de coordenadas N 9.200.953,7832m e E 206.606,1573m; 263°02'40" e 2,370m até o vértice P17, de coordenadas N 9.200.953,4962m e E 206.603,8048m; 187°39'44" e 12,416m até o vértice P18, de coordenadas N 9.200.941,1908m e E 206.602,1493m; 278°34'38" e 7,987m até o vértice P19, de coordenadas N 9.200.942,3819m e E 206.594,2521m; 283°33'07" e 21,325m até o vértice P20, de coordenadas N 9.200.947,3789m e E 206.573,5206m; 183°15'50" e 26,552m até o vértice P21, de coordenadas N 9.200.920,8703m e E 206.572,0089m; 256°36'25" e 24,581m até o vértice P22, de coordenadas N 9.200.915,1766m e E 206.548,0962m; 262°16'59" e 25,925m até o vértice P23, de coordenadas N 9.200.911,6953m e E 206.522,4057m; cerca; deste, segue confrontando com José Marcionildo, com os seguintes azimutes e distâncias: 257°02'50" e 21,185m até o vértice P24, de coordenadas N 9.200.906,9467m e E 206.501,7594m; 204°51'03" e 144,692m até o vértice P25, de coordenadas N 9.200.775,6527m e E 206.440,9514m; 199°53'19" e 213,508m até o vértice P26, de coordenadas N 9.200.574,8797m e E 206.368,3174m; cerca; deste, segue confrontando com Pequenos Proprietários, com os seguintes azimutes e distâncias: 81°07'28" e 94,921 m até o vértice P27, de coordenadas N 9.200.589,5247m e E 206.462,1014m; cerca; deste, segue confrontando com Antônio Dias, com os seguintes azimutes e distâncias: 91°23'38" e 301,681m até o vértice P28, de coordenadas N 9.200.582,1857m e E 206.763,6934m; cerca; deste, segue confrontando com Severina Inoscêncio, com os seguintes azimutes e distâncias: 88°13'50" e 119,725m até o vértice P29, de coordenadas N 9.200.585,8827m e E 206.883,3614m; cerca; deste, segue confrontando com Sebastião Germano, com os seguintes azimutes e distâncias: 82°49'14" e 87,401 m até o vértice P30, de coordenadas N 9.200.596,8057m e E 206.970,0774m; cerca; deste, segue confrontando com Josué Dantas, com os seguintes azimutes e distâncias: 90°59'09" e 133,802m até o vértice P31, de coordenadas N 9.200.594,5037m e E 207.103,8594m; cerca; deste, segue confrontando com Espólio de Antonio Matias, com os seguintes azimutes e distâncias: 86°17'01" e 37,319m até o vértice P32, de coordenadas N 9.200.596,9227m e E 207.141,1004m; cerca; deste, segue confrontando com Jorge Bento, com os seguintes azimutes e distâncias: 193°11'51" e 334,888m até o vértice P33, de coordenadas N 9.200.270,8792m e E 207.064,6419m; cerca; deste, segue confrontando com Euclides Bento, com os seguintes azimutes e distâncias: 192°22'21" e 81,152m até o vértice P34, de coordenadas N 9.200.191,6122m e E 207.047,2539m; 195°33'24" e 116,332 m até o vértice P35, de coordenadas N 9.200.079,5417m e E 207.016,0544m; cerca; deste, segue confrontando com Roni, com os seguintes azimutes e distâncias: 191°30'34" e 397,010m até o vértice P36, de coordenadas N 9.199.690,5147m e E 206.936,8384m; cerca; deste, segue confrontando com Severino Cabral, com os seguintes azimutes e distâncias: 257°02'13" e 238,164m até o vértice P37, de coordenadas N 9.199.637,0887m e E 206.704,7444m; cerca; deste, segue confrontando com José Candido, com os seguintes azimutes e distâncias: 271°27'10" e 349,166m até o vértice P38, de coordenadas N 9.199.645,9407m e E 206.355,6909m; cerca; deste, segue confrontando com João Sabino, com os seguintes azimutes e distâncias: 271°27'10" e 349,166m até o vértice P39, de coordenadas N 9.199.654,7927m e E 206.006,6374m; cerca; deste, segue confrontando com Manoel Francisco, com os seguintes azimutes e distâncias: 21°29'47" e 200,341m até o vértice P40, de coordenadas N 9.199.841,1982m e E 206.080,0509m; 33°34'30" e 51,525m até o vértice P41, de coordenadas N 9.199.884,1272m e E 206.108,5459m; cerca; deste, segue confrontando com Manoel Matias, com os seguintes azimutes e distâncias: 19°01'20" e 369,290m até o vértice P42, de coordenadas N 9.200.233,2512m e E 206.228,9109m; cerca; deste, segue confrontando com José Agripino, com os seguintes azimutes e distâncias: 21°45'38" e 98,076m até o vértice P43, de coordenadas N 9.200.324,3387m e E 206.265,2704m; 21°40'29" e 97,735m até o vértice P44, de coordenadas N 9.200.415,1637m e E 206.301,3674m; 282°48'41" e 359,396m até o vértice P45, de coordenadas N 9.200.494,8567m e E 205.950,9184m; cerca; deste, segue confrontando com pequenos proprietários, com os seguintes azimutes e distâncias: 299°20'30" e 500,193m até o vértice P46, de coordenadas N 9.200.739,9592m e E 205.514,8929m; cerca; deste, segue confrontando com Espólio de Manuel Soares de Melo, com os seguintes azimutes e distâncias: 19°41'42" e 277,913m até o vértice P47, de coordenadas N 9.201.001,6147m e E 205.608,5534m; 20°34'45" e 99,695m até o vértice P48, de coordenadas N 9.201.094,9477m e E 205.643,5964m; 29°40'26" e 39,568m até o vértice P49, de coordenadas N 9.201.129,3265m e E 205.663,1850m; 259°07'45" e 1,563m até o vértice P50, de coordenadas N 9.201.129,0317m e E 205.661,6499m; 270°26'27" e 95,126m até o vértice P51, de coordenadas N 9.201.129,7636m e E 205.566,5265m; 178°47'26" e 32,158m até o vértice P52, de coordenadas N 9.201.097,6126m e E 205.567,2054m; 268°14'50" e 91,191m até o vértice P53, de coordenadas N 9.201.094,8232m e E 205.476,0566m; cerca; deste, segue confrontando com João Galdino, com os seguintes azimutes e distâncias: 18°51'35" e 158,747m até o vértice P54, de coordenadas N 9.201.245,0471m e E 205.527,3720m; 62°05'41" e 116,503m até o vértice P55, de coordenadas N 9.201.299,5718m e E 205.630,3278m; cerca; deste, segue confrontando com José Pequeno, com os seguintes azimutes e distâncias: 112°39'09" e 93,809m até o vértice P56, de coordenadas N 9.201.263,4422m e E 205.716,8997m; 200°20'27" e 57,590m até o vértice P57, de coordenadas N 9.201.209,4437m e E 205.696,8812m; 101°21'56" e 53,088m até o vértice P58, de coordenadas N 9.201.198,9817m e E 205.748,9286m; 112°19'41" e 174,358m até o vértice P59, de coordenadas N 9.201.132,7417m e E 205.910,2142m; 20°55'34" e 26,053m até o vértice P60, de coordenadas N 9.201.157,0763m e E 205.919,5194m; 26°28'42" e 39,359m até o vértice P61, de coordenadas N 9.201.192,3069m e E 205.937,0681m; 84°26'20" e 52,612m até o vértice P62, de coordenadas N 9.201.197,4054m e E 205.989,4322m; cerca; deste, segue confrontando com João Moreno, com os seguintes azimutes e distâncias: 114°59'16" e 24,629m até o vértice P63, de coordenadas N 9.201.187,0017m e E 206.011,7556m; 101°44'23" e 41,509 m até o vértice P64, de coordenadas N 9.201.178,5560m e E 206.052,3961m; 107°02'28" e 76,768m até o vértice P65, de coordenadas N 9.201.156,0587m e E 206.125,7935m; 13°38'47" e 110,838m até o vértice P66, de coordenadas N 9.201.263,7673m e E 206.151,9431m; 17°13'33" e 28,476m até o vértice P67, de coordenadas N 9.201.290,9664m e E 206.160,3761m; 92°01'53" e 91,878 m até o vértice P01, inicial da descrição do perímetro.