Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 30.10.2013 - Número 578 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 30.10.2013 - Decreto de 30.10.2013 Publicado no DOU de 31.10.2013 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.




Dsn13694

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.636.823.976,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, incisos I, alíneas “a”, “c” e “d”, II e XIV, alínea “c”, e § 1º e § 6º, da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013, 

DECRETA

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.636.823.976,00 (dois bilhões, seiscentos e trinta e seis milhões, oitocentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, no valor de R$ 926.522.109,00 (novecentos e vinte e seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e nove reais), relativo a Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 330.411.585,00 (trezentos e trinta milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), dos quais:

a) R$ 88.411.585,00 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) de Recursos Próprios Não Financeiros; e

b) R$ 242.000.000,00 (duzentos e quarenta e dois milhões de reais) de Outras Receitas Vinculadas; e

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.379.890.282,00 (um bilhão, trezentos e setenta e nove milhões, oitocentos e noventa mil, duzentos e oitenta e dois reais), conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Brasília, 30 de outubro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2013  

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

1.566.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 122

2061 2015

Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

 

 

 

 

 

 

1.000.000

09 122

2061  2015 0001

Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

1.000.000

09 271

2061 2587

Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social

 

 

 

 

 

 

566.000

09 271

2061  2587 0001

Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social - Nacional

 

 

 

 

 

 

566.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

566.000

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

2.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 122

2114 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.000.000

09 122

2114  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

4

2

90

0

151

2.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.566.000

TOTAL - GERAL

3.566.000


  

 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

154.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 126

2061 2292

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

 

 

 

 

 

 

8.937.190

09 126

2061  2292 0001

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.937.190

 

 

 

S

3

2

90

0

250

8.937.190

09 092

2061 2294

Defesa Judicial da Previdência Social Básica

 

 

 

 

 

 

5.000.000

09 092

2061  2294 0001

Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

5.000.000

09 271

2061 2593

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

 

 

 

 

 

 

140.062.810

09 271

2061  2593 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - Nacional

 

 

 

 

 

 

140.062.810

 

 

 

S

3

2

90

0

151

42.937.190

 

 

 

S

3

2

90

0

250

57.062.810

 

 

 

S

4

2

90

0

151

40.062.810

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

154.000.000

TOTAL - GERAL

154.000.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

75.280.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 305

2015 20YE

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

 

 

 

 

 

 

70.000.000

10 305

2015  20YE 0001

Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

 

 

 

 

 

 

70.000.000

 

 

 

S

3

1

90

6

151

70.000.000

10 573

2015 6179

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

 

 

 

 

 

 

240.000

10 573

2015  6179 0001

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional

 

 

 

 

 

 

240.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

240.000

10 571

2015 8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

 

 

 

 

 

 

4.225.000

10 571

2015  8305 0001

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.225.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

4.225.000

10 571

2015 8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

 

 

 

 

 

 

815.000

10 571

2015  8315 0001

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

815.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

815.000

2055

Desenvolvimento Produtivo

16.350.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 303

2055 2522

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

 

 

 

 

 

 

12.150.000

10 303

2055  2522 0001

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional

 

 

 

 

 

 

12.150.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

12.150.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 571

2055 7674

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz

 

 

 

 

 

 

4.200.000

10 571

2055  7674 0001

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.200.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

4.200.000

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

3.960.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

3.960.000

10 122

2115  2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

3.960.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

3.960.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

95.590.000

TOTAL - GERAL

95.590.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

8.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 305

2015 20T6

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana

 

 

 

 

 

 

8.000.000

10 305

2015  20T6 0001

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

S

3

2

40

6

151

8.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

8.000.000

TOTAL - GERAL

8.000.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

7.300.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 126

2015 8727

Sistema de Informação para Saúde Suplementar

 

 

 

 

 

 

7.300.000

10 126

2015  8727 0001

Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.300.000

 

 

 

S

4

2

90

0

174

6.886.099

 

 

 

S

4

2

90

0

280

413.901

2115

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

780.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 122

2115 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

780.000

10 122

2115  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

780.000

 

 

 

S

3

2

90

0

250

780.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

8.080.000

TOTAL - GERAL

8.080.000


  

 

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

1.167.933.527

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 128

2015 20YD

Educação e Formação em Saúde

 

 

 

 

 

 

144.580.835

10 128

2015  20YD 0001

Educação e Formação em Saúde - Nacional

 

 

 

 

 

 

144.580.835

 

 

 

S

3

2

30

6

153

43.500.000

 

 

 

S

3

2

31

6

153

15.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

153

86.080.835

10 303

2015 20YS

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento

 

 

 

 

 

 

64.000.000

10 303

2015  20YS 0001

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional

 

 

 

 

 

 

64.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

64.000.000

10 303

2015 4705

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

 

 

 

 

 

 

325.921.000

10 303

2015  4705 0001

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - Nacional

 

 

 

 

 

 

300.000.000

 

 

 

S

3

1

90

6

100

16.000.000

 

 

 

S

3

1

90

6

151

10.193.000

 

 

 

S

3

1

90

6

153

273.807.000

10 303

2015  4705 0012

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Acre

 

 

 

 

 

 

151.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

151.000

10 303

2015  4705 0013

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

1.040.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

1.040.000

10 303

2015  4705 0016

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

83.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

83.000

10 303

2015  4705 0017

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

320.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

320.000

10 303

2015  4705 0023

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

560.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

560.000

10 303

2015  4705 0025

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

413.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

413.000

10 303

2015  4705 0028

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

490.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

490.000

10 303

2015  4705 0031

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

682.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

682.000

10 303

2015  4705 0033

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

1.228.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

1.228.000

10 303

2015  4705 0035

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

15.616.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

15.616.000

10 303

2015  4705 0052

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

3.480.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

3.480.000

10 303

2015  4705 0053

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

388.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

388.000

10 303

2015  4705 0054

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

1.470.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

1.470.000

10 302

2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

 

 

 

 

 

 

300.000

10 302

2015  8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

S

3

2

40

6

153

300.000

10 301

2015 8573

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família

 

 

 

 

 

 

19.686.280

10 301

2015  8573 0001

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional

 

 

 

 

 

 

19.686.280

 

 

 

S

3

1

41

6

151

16.686.280

 

 

 

S

4

1

41

6

151

3.000.000

10 302

2015 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

 

 

472.000.000

10 302

2015  8585 0001

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

230.000.000

 

 

 

S

3

1

31

6

153

230.000.000

10 302

2015  8585 0035

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

242.000.000

 

 

 

S

3

1

41

6

186

242.000.000

10 301

2015 8730

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada

 

 

 

 

 

 

30.000.000

10 301

2015  8730 0001

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

S

4

2

41

6

151

30.000.000

10 302

2015 8758

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA

 

 

 

 

 

 

12.000.000

10 302

2015  8758 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

12.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

12.000.000

10 302

2015 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

 

 

 

 

 

 

93.617.812

10 302

2015  8761 0001

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - Nacional

 

 

 

 

 

 

29.000.000

 

 

 

S

3

2

41

6

151

29.000.000

10 302

2015  8761 0021

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

8.817.812

 

 

 

S

3

2

31

6

151

8.817.812

10 302

2015  8761 0023

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

3.000.000

10 302

2015  8761 0029

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

19.900.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

19.900.000

10 302

2015  8761 0035

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

29.900.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

29.900.000

10 302

2015  8761 0041

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

S

3

2

31

6

151

3.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

10 303

2015 7690

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

 

 

 

 

 

 

5.827.600

10 303

2015  7690 0001

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.827.600

 

 

 

S

4

2

90

6

151

5.827.600

2065

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

31.880.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

10 423

2065 20YP

Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena

 

 

 

 

 

 

31.880.000

10 423

2065  20YP 0001

Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional

 

 

 

 

 

 

31.880.000

 

 

 

S

3

2

90

6

100

4.000.000

 

 

 

S

3

2

90

6

151

27.880.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.199.813.527

TOTAL - GERAL

1.199.813.527


  

 

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

330.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 334

2029 20YT

Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação

 

 

 

 

 

 

330.000

11 334

2029  20YT 0031

Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

330.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

330.000

2067

Resíduos Sólidos

2.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 333

2067 8274

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos

 

 

 

 

 

 

2.500.000

11 333

2067  8274 6500

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis)

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

 

 

F

3

2

40

0

174

2.500.000

TOTAL – FISCAL

2.830.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.830.000


  

 

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

1.500.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 122

2127 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

1.500.000

11 122

2127  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.500.000

TOTAL – FISCAL

1.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000


  

 

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego

UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

54.206.592

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 333

2071 20JT

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine

 

 

 

 

 

 

24.690.636

11 333

2071  20JT 0001

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional

 

 

 

 

 

 

24.690.636

 

 

 

S

3

2

30

0

100

4.603.576

 

 

 

S

3

2

40

0

100

14.497.021

 

 

 

S

3

2

40

0

176

5.590.039

11 126

2071 20YX

Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego

 

 

 

 

 

 

7.447.422

11 126

2071  20YX 0001

Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional

 

 

 

 

 

 

7.447.422

 

 

 

S

3

2

30

0

100

7.447.422

11 571

2071 20YY

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

 

 

 

 

 

 

2.638.054

11 571

2071  20YY 0001

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.638.054

 

 

 

S

3

2

40

0

180

2.638.054

11 123

2071 20Z3

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

 

 

 

 

 

 

4.100.000

11 123

2071  20Z3 0001

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional

 

 

 

 

 

 

4.100.000

 

 

 

S

3

2

90

0

100

4.100.000

11 125

2071 4245

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

 

 

 

 

 

 

1.498.392

11 125

2071  4245 0001

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.498.392

 

 

 

S

3

2

40

0

180

1.498.392

11 126

2071 4741

Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda

 

 

 

 

 

 

11.360.000

11 126

2071  4741 0001

Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.360.000

 

 

 

S

3

2

90

0

100

11.360.000

11 334

2071 8617

Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT

 

 

 

 

 

 

2.472.088

11 334

2071  8617 0001

Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.472.088

 

 

 

S

3

2

30

0

100

1.517.912

 

 

 

S

3

2

99

0

180

954.176

2127

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho e Emprego

7.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

11 122

2127 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

2.000.000

11 122

2127  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

S

4

2

90

0

176

2.000.000

11 122

2127 4815

Funcionamento das Unidades Descentralizadas

 

 

 

 

 

 

5.000.000

11 122

2127  4815 0001

Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

S

3

2

90

0

176

4.000.000

 

 

 

S

4

2

90

0

176

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

61.206.592

TOTAL - GERAL

61.206.592


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

8.170.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

3.180.000

13 392

2027  20ZF 0025

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

400.000

13 392

2027  20ZF 0031

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

1.500.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

1.500.000

13 392

2027  20ZF 0052

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

980.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

980.000

13 392

2027  20ZF 7002

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação José Augusto - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

300.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

300.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

4.990.000

13 392

2027  14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

600.000

13 392

2027  14U2 0033

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

460.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

460.000

13 392

2027  14U2 0035

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

3.930.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

3.430.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

500.000

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

9.200.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

9.200.000

13 122

2107  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

9.200.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

9.200.000

TOTAL – FISCAL

17.370.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.370.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.550.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

1.550.000

13 392

2027  211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.550.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

1.550.000

TOTAL – FISCAL

1.550.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.550.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

716.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

716.000

13 122

2107  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

716.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

716.000

TOTAL – FISCAL

716.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

716.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2107

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

600.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 122

2107 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

600.000

13 122

2107  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000


  

 

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

28.911.585

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

 

 

 

 

 

 

25.911.585

13 392

2027  20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

 

 

 

 

 

 

19.411.585

 

 

 

F

3

2

90

0

150

19.411.585

13 392

2027  20ZF 0026

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

2.500.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

2.500.000

13 392

2027  20ZF 0035

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

2.000.000

13 392

2027  20ZF 1088

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Juazeiro do Norte - CE

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

1.000.000

13 392

2027  20ZF 1161

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Tauá - CE

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

1.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

13 392

2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

 

 

 

 

 

 

3.000.000

13 392

2027  14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

150

3.000.000

TOTAL – FISCAL

28.911.585

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

28.911.585


  

 

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

957.130.109

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

27 811

2035 20D8

Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

 

 

 

 

 

 

133.506.843

27 811

2035  20D8 0001

Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional

 

 

 

 

 

 

133.506.843

 

 

 

F

3

2

90

0

388

133.506.843

27 811

2035 20DB

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014

 

 

 

 

 

 

8.000.000

27 811

2035  20DB 0001

Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

4

2

90

0

100

8.000.000

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

 

 

 

 

 

 

9.708.000

27 812

2035  20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional

 

 

 

 

 

 

2.113.000

 

 

 

F

3

2

90

0

118

2.113.000

27 812

2035  20JP 0015

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

1.830.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

1.830.000

27 812

2035  20JP 0016

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

200.000

27 812

2035  20JP 0027

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

400.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

400.000

27 812

2035  20JP 0031

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

100.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

100.000

27 812

2035  20JP 0035

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

885.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

585.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

300.000

27 812

2035  20JP 0052

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

1.950.000

 

 

 

F

3

2

30

0

100

1.335.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

600.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

15.000

27 812

2035  20JP 0302

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Gurupá - PA

 

 

 

 

 

 

200.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

200.000

27 812

2035  20JP 0330

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Novo Repartimento - PA

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

500.000

27 812

2035  20JP 3281

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Barra Mansa - RJ

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

500.000

27 812

2035  20JP 3332

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Porto Real - RJ

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

500.000

27 812

2035  20JP 3333

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de Quatis - RJ

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

3

2

40

0

100

500.000

27 812

2035  20JP 7002

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Programa RN Vida - Desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas na rede estadual de ensino - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

30.000

 

 

 

F

4

2

30

0

100

30.000

27 812

2035 20JQ

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar

 

 

 

 

 

 

1.000.000

27 812

2035  20JQ 0029

Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Escolar - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

3

2

99

0

100

1.000.000

27 811

2035 20YA

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento

 

 

 

 

 

 

10.800.000

27 811

2035  20YA 0001

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

3

2

90

0

100

10.000.000

27 811

2035  20YA 7002

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Apoio ao Campeonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeiras de Rodas - Nacional

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

F

3

2

50

0

100

800.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

27 811

2035 14TQ

Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

 

 

 

 

 

 

793.015.266

27 811

2035  14TQ 0001

Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Nacional

 

 

 

 

 

 

793.015.266

 

 

 

F

3

3

90

0

388

237.023.485

 

 

 

F

4

3

90

0

388

555.991.781

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

 

 

 

 

 

 

1.100.000

27 812

2035  5450 0029

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

600.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

600.000

27 812

2035  5450 7070

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção do Estádio de Futebol - No Município de Taperoá - BA

 

 

 

 

 

 

500.000

 

 

 

F

4

2

40

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

957.130.109

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

957.130.109


  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

49.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 365

2030 20TR

Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS)

 

 

 

 

 

 

49.000.000

08 365

2030  20TR 0001

Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) - Nacional

 

 

 

 

 

 

49.000.000

 

 

 

S

3

2

40

0

151

49.000.000

2069

Segurança Alimentar e Nutricional

23.571.537

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

2069 8929

Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos

 

 

 

 

 

 

23.571.537

08 244

2069  8929 0001

Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional

 

 

 

 

 

 

23.571.537

 

 

 

S

3

2

90

0

151

1.700.000

 

 

 

S

4

2

90

0

151

21.871.537

2122

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

2.528.850

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 122

2122 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

309.000

08 122

2122  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

309.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

309.000

08 125

2122 4907

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

 

 

 

 

 

729.850

08 125

2122  4907 0001

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

 

 

 

 

 

 

729.850

 

 

 

S

3

2

90

0

151

729.850

08 121

2122 4923

Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 

 

 

 

 

 

1.490.000

08 121

2122  4923 0001

Avaliação e monitoramento de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional

 

 

 

 

 

 

1.490.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

1.490.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

75.100.387

TOTAL - GERAL

75.100.387


  

 

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2037

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

20.859.776

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

08 244

2037 2B30

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica

 

 

 

 

 

 

17.237.276

08 244

2037  2B30 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional

 

 

 

 

 

 

17.237.276

 

 

 

S

3

2

90

0

151

600.000

 

 

 

S

4

2

40

0

151

16.637.276

08 244

2037 2B31

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

 

 

 

 

 

 

3.622.500

08 244

2037  2B31 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.622.500

 

 

 

S

3

2

90

0

151

800.000

 

 

 

S

4

2

40

0

151

2.822.500

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

20.859.776

TOTAL - GERAL

20.859.776


  

 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2114

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social

3.566.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 122

2114 2000

Administração da Unidade

 

 

 

 

 

 

3.566.000

09 122

2114  2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

 

 

 

 

 

 

3.566.000

 

 

 

S

3

2

90

0

151

3.566.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.566.000

TOTAL - GERAL

3.566.000


  

 

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2061

Previdência Social

61.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

09 128

2061 20GN

Educação Previdenciária e Financeira