Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2013) - Decreto de 30.10.2013 - Número 579 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 30.10.2013 - Decreto de 30.10.2013 Publicado no DOU de 31.10.2013 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes e da Secretaria de Portos da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 1.106.867.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Artigo 3



Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 30 de outubro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.  

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2013  

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2075

Transporte Rodoviário

1.001.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 20VI

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

125.000.000

26 782

2075  20VI 0051

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

70.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

70.000.000

26 782

2075  20VI 0052

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

25.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

25.000.000

26 782

2075  20VI 0054

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 20VJ

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 782

2075  20VJ 0021

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075  20VJ 0026

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 782

2075  20VK 0015

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075  20VK 0016

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 20VL

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

172.000.000

26 782

2075  20VL 0031

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

130.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

130.000.000

26 782

2075  20VL 0032

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

17.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

17.000.000

26 782

2075  20VL 0033

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

25.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

25.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 10IX

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

40.000.000

26 782

2075  10IX 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 10KR

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

35.000.000

26 782

2075  10KR 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230 - no Estado do Pará - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

35.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

35.000.000

26 782

2075 10L1

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

40.000.000

26 782

2075  10L1 0051

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 10L7

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

96.000.000

26 782

2075  10L7 0043

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

96.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

96.000.000

26 782

2075 10M9

Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 782

2075  10M9 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 110I

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230 - no Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

19.400.000

26 782

2075  110I 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230 - no Estado do Pará - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

19.400.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

19.400.000

26 782

2075 111J

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - Divisa RN/CE - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 782

2075  111J 0024

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - Divisa RN/CE - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 113Y

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  113Y 0011

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 1208

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 782

2075  1208 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 1214

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  1214 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 127H

Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - na BR-135 - no Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  127H 0021

Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - na BR-135 - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 12JG

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BA-460 - Divisa BA/TO - na BR-242 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 782

2075  12JG 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BA-460 - Divisa BA/TO - na BR-242 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 1304

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 782

2075  1304 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.000.000

26 782

2075 13XZ

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  13XZ 0116

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 14LV

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Juazeiro - na BR-407 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

9.000.000

26 782

2075  14LV 2143

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Juazeiro - na BR-407 - no Estado da Bahia - No Município de Juazeiro - BA

 

 

 

 

 

 

9.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

9.000.000

26 782

2075 3E49

Adequação de Acesso Rodoviário - na BR-101 - Acesso ao Porto de Itaguaí - no Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  3E49 3303

Adequação de Acesso Rodoviário - na BR-101 - Acesso ao Porto de Itaguaí - no Estado do Rio de Janeiro - No Município de Itaguaí - RJ

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7474

Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

3.000.000

26 782

2075  7474 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

3.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

3.000.000

26 782

2075 7I84

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

40.000.000

26 782

2075  7I84 0116

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 7L03

Adequação de Anel Rodoviário - no Município de Fortaleza - no Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

29.000.000

26 782

2075  7L03 1048

Adequação de Anel Rodoviário - no Município de Fortaleza - no Estado do Ceará - No Município de Fortaleza - CE

 

 

 

 

 

 

29.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

29.000.000

26 782

2075 7L04

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

63.000.000

26 782

2075  7L04 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

63.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

63.000.000

26 782

2075 7M65

Construção de Trecho Rodoviário - Lagoa Vermelha - Barracão - na BR-470 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.000.000

26 782

2075  7M65 0043

Construção de Trecho Rodoviário - Lagoa Vermelha - Barracão - na BR-470 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

2.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.000.000

26 782

2075 7M91

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Maringá - na BR-376 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

25.000.000

26 782

2075  7M91 4219

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Maringá - na BR-376 - no Estado do Paraná - No Município de Maringá - PR

 

 

 

 

 

 

25.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

25.000.000

26 782

2075 7T97

Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174 - no Estado do Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  7T97 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174 - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

30.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2126 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 122

2126  8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

TOTAL – FISCAL

1.031.400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.031.400.000

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

34.827.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

28 846

0909 00IH

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Natal (RN)

 

 

 

 

 

 

10.027.000

28 846

0909  00IH 0024

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

10.027.000

 

 

 

F

5

3

90

0

100

10.027.000

28 846

0909 00II

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza (CE)

 

 

 

 

 

 

21.600.000

28 846

0909  00II 0023

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

21.600.000

 

 

 

F

5

3

90

0

100

21.600.000

28 846

0909 00IK

Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Salvador (BA)

 

 

 

 

 

 

3.200.000

28 846

0909  00IK 0029

Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

3.200.000

 

 

 

F

5

3

90

0

100

3.200.000

2073

Transporte Hidroviário

18.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2073 20LN

Manutenção e Operação dos Terminais Hidroviários na Região Amazônica

 

 

 

 

 

 

18.000.000

26 784

2073  20LN 0010

Manutenção e Operação dos Terminais Hidroviários na Região Amazônica - Na Região Norte

 

 

 

 

 

 

18.000.000

 

 

 

F

3

3

90

0

100

18.000.000

2074

Transporte Marítimo

22.640.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 12K7

Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC)

 

 

 

 

 

 

22.640.000

26 784

2074  12K7 0042

Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

22.640.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

22.640.000

TOTAL – FISCAL

75.467.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.467.000


  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2075

Transporte Rodoviário

1.031.400.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 20VI

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste

 

 

 

 

 

 

25.000.000

26 782

2075  20VI 0053

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

25.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

25.000.000

26 782

2075 20VJ

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

 

 

 

 

 

 

110.000.000

26 782

2075  20VJ 0022

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

25.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

25.000.000

26 782

2075  20VJ 0023

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075  20VJ 0024

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075  20VJ 0025

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075  20VJ 0028

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

 

 

 

 

 

 

160.000.000

26 782

2075  20VK 0014

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075  20VK 0017

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

140.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

140.000.000

26 782

2075 20VM

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul

 

 

 

 

 

 

65.000.000

26 782

2075  20VM 0042

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

45.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

45.000.000

26 782

2075  20VM 0043

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 10KK

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Sorriso) - Entroncamento BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242 - no Estado do Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

80.000.000

26 782

2075  10KK 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Sorriso) - Entroncamento BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242 - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

80.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

80.000.000

26 782

2075 10L3

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222 - no Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

14.000.000

26 782

2075  10L3 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222 - no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

14.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

14.000.000

26 782

2075 110O

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

45.000.000

26 782

2075  110O 0041

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

45.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

45.000.000

26 782

2075 112N

Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

11.000.000

26 782

2075  112N 0043

Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

11.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

11.000.000

26 782

2075 113R

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - Entroncamento MG-188 (Cangalha) - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2075  113R 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - Entroncamento MG-188 (Cangalha) - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 11WB

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cachoeiro do Itapemirim - na BR-482 - no Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2075  11WB 3211

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cachoeiro do Itapemirim - na BR-482 - no Estado do Espírito Santo - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 11Z7

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Vilhena - BR-364 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

22.000.000

26 782

2075  11Z7 0121

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Vilhena - BR-364 - no Estado de Rondônia - No Município de Vilhena - RO

 

 

 

 

 

 

22.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

22.000.000

26 782

2075 126R

Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

17.000.000

26 782

2075  126R 0016

Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

17.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

17.000.000

26 782

2075 12JL

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 782

2075  12JL 0041

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 12JV

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Anápolis - na BR-153 - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

10.000.000

26 782

2075  12JV 5433

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Anápolis - na BR-153 - no Estado de Goiás - No Município de Anápolis - GO

 

 

 

 

 

 

10.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

10.000.000

26 782

2075 12KB

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

17.000.000

26 782

2075  12KB 3306

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro - No Município de Itaperuna - RJ

 

 

 

 

 

 

17.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

17.000.000

26 782

2075 12KF

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163 - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

30.000.000

26 782

2075  12KF 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

30.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

30.000.000

26 782

2075 13Y2

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RJ/SP - Praia Grande - na BR-101 - no Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

25.000.000

26 782

2075  13Y2 0035

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RJ/SP - Praia Grande - na BR-101 - no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

 

25.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

25.000.000

26 782

2075 1422

Construção de Trecho Rodoviário - Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - na BR-364 - no Estado do Acre

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  1422 0012

Construção de Trecho Rodoviário - Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - na BR-364 - no Estado do Acre - No Estado do Acre

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 14UV

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135 - no Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

22.000.000

26 782

2075  14UV 0021

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135 - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

22.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

22.000.000

26 782

2075 1C09

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

22.000.000

26 782

2075  1C09 0029

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

22.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

22.000.000

26 782

2075 1D70

Construção de Trecho Rodoviário - Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2075  1D70 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Ventania - Alto do Amparo - na BR-153 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 3766

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

9.400.000

26 782

2075  3766 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

9.400.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

9.400.000

26 782

2075 3E50

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

25.000.000

26 782

2075  3E50 0033

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

25.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

25.000.000

26 782

2075 3E56

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

8.500.000

26 782

2075  3E56 4535

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina - No Município de Itajaí - SC

 

 

 

 

 

 

8.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.500.000

26 782

2075 7152

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  7152 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 7242

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432 - no Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

27.000.000

26 782

2075  7242 0014

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432 - no Estado de Roraima - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

27.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

27.000.000

26 782

2075 7441

Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  7441 0022

Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 7G66

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104 - no Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

44.000.000

26 782

2075  7G66 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

44.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

44.000.000

26 782

2075 7K23

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

40.000.000

26 782

2075  7K23 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 7M71

Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

7.000.000

26 782

2075  7M71 0032

Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

7.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

7.000.000

26 782

2075 7M76

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

23.000.000

26 782

2075  7M76 0051

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

23.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

23.000.000

26 782

2075 7M83

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 (Km 669,2) - Contorno Montes Claros - Trevo Mirabela (km 289,4) - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  7M83 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 (Km 669,2) - Contorno Montes Claros - Trevo Mirabela (km 289,4) - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 7M95

Adequação de Trecho Rodoviário - Anel Rodoviário de Belo Horizonte - Entroncamento MG-437/MGT-262 - Entroncamento BR-040/135/262/381 - Entroncamento BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 782

2075  7M95 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Anel Rodoviário de Belo Horizonte - Entroncamento MG-437/MGT-262 - Entroncamento BR-040/135/262/381 - Entroncamento BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 7S51

Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2075  7S51 3265

Construção de Contorno Rodoviário - Contorno de Mestre Álvaro - no Município de Serra - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo - No Município de Serra - ES

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 7U21

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento - CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020 - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 782

2075  7U21 0023

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento - CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020 - No Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.000.000

26 782

2075 7U29

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Município de Paranaguá (Av. Ayrton Senna) - na BR-277 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 782

2075  7U29 4263

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Município de Paranaguá (Av. Ayrton Senna) - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Município de Paranaguá - PR

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.000.000

26 782

2075 7U30

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Imbituba - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

5.500.000

26 782

2075  7U30 0042

Adequação de Acesso Rodoviário - ao Porto de Imbituba - na BR-101 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

 

 

 

 

 

 

5.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.500.000

TOTAL – FISCAL

1.031.400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.031.400.000


  

 

ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos

UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2074

Transporte Marítimo

75.467.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 784

2074 122H

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE)

 

 

 

 

 

 

52.827.000

26 784

2074  122H 0026

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE) - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

52.827.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

52.827.000

26 784

2074 12JQ

Implantação do Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Recife (PE)

 

 

 

 

 

 

4.640.000

26 784

2074  12JQ 0026

Implantação do Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Recife (PE) - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

4.640.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

4.640.000

26 784

2074 138S

Construção de Cais e Terminal de Granéis Sólidos na Ilha de Cocaia no Porto de Suape (PE)

 

 

 

 

 

 

18.000.000

26 784

2074  138S 1695

Construção de Cais e Terminal de Granéis Sólidos na Ilha de Cocaia no Porto de Suape (PE) - No Município de Recife - PE

 

 

 

 

 

 

18.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

18.000.000

TOTAL – FISCAL

75.467.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.467.000

*