Decretos Não Numerados - Decreto de20.4.1993 - Decreto de20.4.1993 Publicado no DOU de 22.4.1993 Cria Comissão Interministerial para reexame da participação do álcool na Matriz Energética Nacional.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 2
Art. 2º A comissão será integrada por representantes dos seguintes órgãos:
Conteudo atualizado em 13/06/2022
I - Ministério da Fazenda;
II - Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária;
III - Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo;
IV - Ministério de Minas e Energia;
V - Ministério da Integração Regional;
VI - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República;
VII - Banco do Brasil S.A.
Conteudo atualizado em 13/06/2022
