Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de19.6.2008 - Número 997 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de19.6.2008 - Decreto de19.6.2008 Publicado no DOU de 20.6.2008 Homologa a demarcação da Terra Indígena Baú, localizada no Município de Altamira, Estado do Pará.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

        Brasília, 19 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.6.2008