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Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.208, de 19.1.2010 - 12.207, de 19.1.2010 Publicada no DOU de 20.1.2010 Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo.




Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.208, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.

 

Institui o Dia do DeMolay. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1o  Fica instituído o Dia do DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março. 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 19 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Ranufo Alfredo Manevy de Pereira Mendes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.1.2010


Conteudo atualizado em 08/05/2022