Art. 35 do 3.253: texto atualizado

Leis Ordinárias - 3.253 - Cria cédulas de crédito rural, e dá outras providências.

Artigo 35

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Art. 35. (Vetado).

Rio de Janeiro, em 27 de agosto de 1957; 136º da Independência e 69º da República.

Juscelino Kubitschek.

Nereu Ramos.

João de Oliveira Castro Viana Junior.

Mário meneghetti.

Parsifal Barroso.

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.8.1957~~

MODELO Nº 1

PROMISSÓRIA RURAL

Aos ......................................................... de ....................................... de 19..............................................., por

esta Promissória Rural, pagar ............................................................ a ............................................................

.............................................................................................................................................................................

ou à sua ordem, na praça de a quantia acrescida do juro anual de ...................................................................

a quantia..............................................................................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

acrescida do juro anual de ................................................................................................(..................%). Valor

da compra que lhe fiz ........................................................................................ dos seguintes produtos de sua

propriedade: ........................................................................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

(Data e assinatura do comprador emitente).

MODELO 2

CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA

Nº Vencimento em ............. de .................................................. de 19 ........

Cr$ _______________________

A ......................................... de ............................... de 19 ....... pagar ........................ por esta cédula

Rural pignoratícia a .............................................................................................................................................

............................................................................................................................. ou à sua ordem, a quantia de

______________________________________________________________________________________

em moeda corrente, valor recebido para financiamento de ................................................................................

.............................................................................................................................................................................

e que será utilizado do seguinte modo: ..............................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

Os juros são devidos a taxa de ...................................................................................... ao ano e pagáveis em

.............................................................................................................................................................................

sendo de ............................................................................................. a comissão de fiscalização, exigível em

.............................................................................................................................................................................

O pagamento será efetuado na praça de ...........................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

Os bens vinculados são os seguintes: ................................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

MODELO 2 � verso

.............................................................................................................................................................................

MODÊLO 3

CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA

Nº Vencimento em ............ de ...................................... de 19 ........

Cr$ _______________________

A ........................................ de ................................... de 19 ........ pagar .................... por esta cédula

Rural hipotecária a ..............................................................................................................................................

..............................................................................................................................ou a sua ordem, a quantia de

______________________________________________________________________________________

em moeda corrente, valor recebido para financiamento de ................................................................................

.............................................................................................................................................................................

e que será utilizado de seguinte modo: ..............................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

Os juros são devidos a taxa de ........................................................................................... ao ano pagável em

.............................................................................................................................................................................

O pagamento será efetuado na praça de . .........................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

Os bens vinculados são os seguintes .................................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

MODÊLO 3 � Verso

.............................................................................................................................................................................

MODÊLO 4

CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA

Nº Vencimento em ............. de .................................... de 19 ........

Cr$ ______________________

A .......................................... de ................................... de 19....... pagar .................... por esta cédula

Rural pignoratícia e hipotecária a .......................................................................................................................

............................................................................................................................. ou à sua ordem, a quantia de

______________________________________________________________________________________

em moeda corrente, valor recebido para financiamento de ................................................................................

.............................................................................................................................................................................

e que será utilizado do seguinte modo ...............................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

Os juros são devidos a taxa de ........................................................................................ ao ano e pagável em

.............................................................................................................................................................................

sedo de ............................................................................................... a comissão de fiscalização, exigível em

.............................................................................................................................................................................

O pagamento será efetuado na praça de ...........................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

Os bens vinculados são os seguintes: ................................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

MODELO 4 � Verso

.............................................................................................................................................................................

MODÊLO 5

NOTA DE CRÉDITO RURAL

Nº Vencimento em .......... de ............................... de 19 .......

Cr$ ________________________

A ........................................... de ...................................... de 19 ....... pagar ................... por esta nota

De crédito rural ...................................................................................................................................................

............................................................................................................................. ou à sua ordem, a quantia de

______________________________________________________________________________________

em moeda corrente, valor recebido para financiamento de ................................................................................

.............................................................................................................................................................................

e que será utilizado do seguinte modo: ..............................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

Os juros são devidos à taxa de ........................................................................................... ao ano pagável em

.............................................................................................................................................................................

sendo de ............................................................................................. a comissão de fiscalização, exigível em

.............................................................................................................................................................................

O pagamento será efetuado na praça de ...........................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

MODÊLO 5 � Verso

.............................................................................................................................................................................

Conteudo atualizado em 28/08/2021